ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.419.197,42 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
1.419.197,42
02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
225 |
10.303.0902.2050.0000 |
Gestão dos Recursos da Farmácia Básica |
20.822,27 |
|
|
3.3.90.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
F.R.: 1 710 3210 |
|
|
710 |
Transferência Especial dos Estados |
|
|
|
310 041 |
ESTADO FARMACIA BÁSICA |
|
|
229 |
10.303.0902.2050.0000 |
Gestão dos Recursos da Farmácia Básica |
105.886,93 |
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R.: 1 632 0000 |
|
|
632 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres |
vinculados à Saúde |
|
|
310 253 |
CONVENIO ESTADO |
|
109
10.304.0903.2112.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde
2.399,41
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 003 FNS - VIGILANCIA SANITARIA
115
10.305.0903.2054.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde
71.345,50
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 033 VIGILANCIA EM SAUDE DESPESA DIVERSAS
87 10.301.0904.2076.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 035 APS - DESEMPENHO
10.301.0904.2077.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS 85.324,15
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 034 APS- CAPITAÇÃO PONDERADA
10.301.0904.2077.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS 91.218,50
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 034 APS- CAPITAÇÃO PONDERADA
DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
Anulação
02 06 00
99
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0905.2011.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS
50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 043 PROCEDIMENTO MAC
101
10.302.0905.2011.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS
30.920,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 043 PROCEDIMENTO MAC
105
10.302.0905.2066.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS
39.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 621 0000
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
310 040 ESTADO SAMU
|
228 |
10.302.0905.1022.0000 |
Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS |
260.830,52 |
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
F.R.: 1 710 3210 |
|
|
710 |
Transferência Especial dos Estados |
|
|
|
310 248 |
EMENDA ESTADUAL |
|
|
232 |
10.302.0905.2066.0000 |
Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
F.R.: 1 621 1002 |
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
310 040 ESTADO SAMU
|
02 |
06 01 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
E SANEAMENTO |
|
|
|
136 |
10.301.0900.2039.0000 |
Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Re |
57.026,56 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 500 1002 |
|
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
300 003 |
MANUT. SECRETARIA 15% |
|
|
|
249 |
10.301.0900.2038.0000 |
Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Re |
17.600,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
F.R.: 1 500 0000 |
|
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
300 002 |
MANUTENÇÃO DA REDE 15% |
|
|
02 |
06 03 |
GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
227 |
10.301.0901.1073.0000 Gestão de Convênios FMS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES |
135.165,40 F.R.: 1 631 1002 |
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
310 018 CONVÊNIOS COM A UNIÃO
Excesso
DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
Excesso
02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
228 |
10.302.0905.1022.0000 |
Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS |
431.158,18 |
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
F.R.: 1 710 3210 |
|
|
710 |
Transferência Especial dos Estados |
|
|
|
310 248 |
EMENDA ESTADUAL |
|
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: Anulação:
431.158,18
02 06 00
81
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0904.2040.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS
-28.494,91
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 044 APERFEISOAMENTO PROFISSIONAIS
92 10.301.0904.2170.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS -46.324,15
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 0000
|
|
310 021 |
INCREMENTO TEMPÓRARIO AO CUSTEIO |
|
|
93 |
10.301.0904.2175.0000 |
Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS |
-23.322,27 |
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 621 0000 |
|
|
621 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes |
do Governo Estadual |
|
|
310 042 |
ESTADO PAB |
|
|
95 |
10.301.0906.1057.0000 |
Gestão do Programa de Investimento da Área da Saúde - SUS |
-185.165,40 |
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
F.R. Grupo: 1 601 0000 |
|
|
601 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes |
do Governo Federal - Bloco de Es |
|
|
310 025 |
ESTRUTURAÇÃO ESPECIALIZA |
|
|
100 |
10.302.0905.2011.0000 |
Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS |
-3.050,37 |
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 600 0000 |
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma |
|||
|
|
310 043 |
PROCEDIMENTO MAC |
|
|
104 |
10.302.0905.2066.0000 |
Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS |
-47.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 621 0000 |
|
|
621 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes |
do Governo Estadual |
|
|
310 040 |
ESTADO SAMU |
|
|
106 |
10.303.0902.2002.0000 |
Gestão dos Recursos da Farmácia Básica |
-19.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 600 0000 |
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma |
|||
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 030 ORGANIZAÇÃO FARMACIA
DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
02 06 00
107
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.303.0902.2050.0000 Gestão dos Recursos da Farmácia Básica
-20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 014 FARMACIA BÁSICA UNIÃO
108
10.304.0903.2055.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde
-29.970,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 003 FNS - VIGILANCIA SANITARIA
113
10.305.0903.2054.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde
-84.850,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 033 VIGILANCIA EM SAUDE DESPESA DIVERSAS
114
10.305.0903.2054.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde
-18.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 019 CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITE
116
10.305.0903.2075.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde
-7.248,50
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 033 VIGILANCIA EM SAUDE DESPESA DIVERSAS
117
10.305.0903.2075.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde
-4.749,63
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 033 VIGILANCIA EM SAUDE DESPESA DIVERSAS
121
10.306.0904.2020.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS
-29.520,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 036 INCENTIVO AÇÕES ESTRATÉGICAS
02 06 01 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
|
122 |
10.244.0078.3200.0000 |
PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS |
-17.200,00 |
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 500 1002 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
300 031 |
PACTO DA CRIANÇA DE 00 A 06 ANOS |
|
|
128 |
10.301.0900.2038.0000 |
Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recur |
-1.570,00 |
|
|
3.3.90.48.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA |
F.R. Grupo: 1 500 1002 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
300 002 |
MANUTENÇÃO DA REDE 15% |
|
|
134 |
10.301.0900.2039.0000 |
Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recur |
-366.717,45 |
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 500 1002 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
300 003 |
MANUT. SECRETARIA 15% |
|
DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
02 06 01 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
|
135 |
10.301.0900.2039.0000 |
Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recur |
-37.800,00 |
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
F.R. Grupo: 1 500 1002 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
300 003 |
MANUT. SECRETARIA 15% |
|
|
140 |
10.302.0900.2132.0000 |
Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recur |
-18.056,56 |
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
F.R. Grupo: 1 500 1002 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
300 001 |
CONTRAPARTIDA OBRA 15% FUS |
|
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROMUALDO FEITOSA
Prefeito
-988.039,24
Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:47DF789F