ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.419.197,42 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

Anulação

 

1.419.197,42

 

02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

225

10.303.0902.2050.0000

Gestão dos Recursos da Farmácia Básica

20.822,27

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 710 3210

 

710

Transferência Especial dos Estados

 

 

310 041

ESTADO FARMACIA BÁSICA

 

229

10.303.0902.2050.0000

Gestão dos Recursos da Farmácia Básica

105.886,93

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 632 0000

 

632

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

vinculados à Saúde

 

310 253

CONVENIO ESTADO

 

 

109

 

10.304.0903.2112.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde

 

2.399,41

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

310 003 FNS - VIGILANCIA SANITARIA

 

115

 

10.305.0903.2054.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde

 

71.345,50

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

310 033 VIGILANCIA EM SAUDE DESPESA DIVERSAS

 

87 10.301.0904.2076.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

310 035 APS - DESEMPENHO

 

10.301.0904.2077.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS 85.324,15

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

310 034 APS- CAPITAÇÃO PONDERADA

 

10.301.0904.2077.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS 91.218,50

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

310 034 APS- CAPITAÇÃO PONDERADA

 

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458

 

Anulação

 

02 06 00

99

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0905.2011.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS

 

50.000,00

 

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

310 043 PROCEDIMENTO MAC

 

101

 

10.302.0905.2011.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS

 

30.920,00

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

310 043 PROCEDIMENTO MAC

 

105

 

10.302.0905.2066.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS

 

39.500,00

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 621 0000

621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

310 040 ESTADO SAMU

 

228

10.302.0905.1022.0000

Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS

260.830,52

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1 710 3210

 

710

Transferência Especial dos Estados

 

 

310 248

EMENDA ESTADUAL

 

232

10.302.0905.2066.0000

Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS

10.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 621 1002

621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

310 040 ESTADO SAMU

 

02

06 01

SECRETARIA DE SAÚDE

E SANEAMENTO

 

 

136

10.301.0900.2039.0000

Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Re

57.026,56

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 1002

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

300 003

MANUT. SECRETARIA 15%

 

 

249

10.301.0900.2038.0000

Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Re

17.600,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

300 002

MANUTENÇÃO DA REDE 15%

 

 

02

06 03

GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

227

10.301.0901.1073.0000 Gestão de Convênios FMS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

135.165,40

F.R.: 1 631 1002

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

310 018 CONVÊNIOS COM A UNIÃO

 

Excesso

 

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458

 

Excesso

 

02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

228

10.302.0905.1022.0000

Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS

431.158,18

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1 710 3210

 

710

Transferência Especial dos Estados

 

 

310 248

EMENDA ESTADUAL

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso: Anulação:

 

431.158,18

 

02 06 00

81

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0904.2040.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS

 

-28.494,91

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

310 044 APERFEISOAMENTO PROFISSIONAIS

 

92 10.301.0904.2170.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS -46.324,15

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 0000

 

 

310 021

INCREMENTO TEMPÓRARIO AO CUSTEIO

 

93

10.301.0904.2175.0000

Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS

-23.322,27

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 621 0000

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

do Governo Estadual

 

310 042

ESTADO PAB

 

95

10.301.0906.1057.0000

Gestão do Programa de Investimento da Área da Saúde - SUS

-185.165,40

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 601 0000

 

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

do Governo Federal - Bloco de Es

 

310 025

ESTRUTURAÇÃO ESPECIALIZA

 

100

10.302.0905.2011.0000

Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS

-3.050,37

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

 

310 043

PROCEDIMENTO MAC

 

104

10.302.0905.2066.0000

Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS

-47.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 621 0000

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

do Governo Estadual

 

310 040

ESTADO SAMU

 

106

10.303.0902.2002.0000

Gestão dos Recursos da Farmácia Básica

-19.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

 

310 030 ORGANIZAÇÃO FARMACIA

 

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458

 

02 06 00

107

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.303.0902.2050.0000 Gestão dos Recursos da Farmácia Básica

 

-20.000,00

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

310 014 FARMACIA BÁSICA UNIÃO

 

108

 

10.304.0903.2055.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde

 

-29.970,00

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

310 003 FNS - VIGILANCIA SANITARIA

 

113

 

10.305.0903.2054.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde

 

-84.850,00

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

310 033 VIGILANCIA EM SAUDE DESPESA DIVERSAS

 

114

 

10.305.0903.2054.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde

 

-18.000,00

 

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

310 019 CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITE

 

116

 

10.305.0903.2075.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde

 

-7.248,50

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

310 033 VIGILANCIA EM SAUDE DESPESA DIVERSAS

 

117

 

10.305.0903.2075.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde

 

-4.749,63

 

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

310 033 VIGILANCIA EM SAUDE DESPESA DIVERSAS

 

121

 

10.306.0904.2020.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS

 

-29.520,00

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

310 036 INCENTIVO AÇÕES ESTRATÉGICAS

 

02 06 01 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

122

10.244.0078.3200.0000

PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS

-17.200,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 500 1002

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

300 031

PACTO DA CRIANÇA DE 00 A 06 ANOS

 

 

128

10.301.0900.2038.0000

Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recur

-1.570,00

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 500 1002

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

300 002

MANUTENÇÃO DA REDE 15%

 

 

134

10.301.0900.2039.0000

Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recur

-366.717,45

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 500 1002

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

300 003

MANUT. SECRETARIA 15%

 

 

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458

 

02 06 01 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

135

10.301.0900.2039.0000

Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recur

-37.800,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 500 1002

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

300 003

MANUT. SECRETARIA 15%

 

 

140

10.302.0900.2132.0000

Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recur

-18.056,56

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 500 1002

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

300 001

CONTRAPARTIDA OBRA 15% FUS

 

 

Anulação ( - )

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

ROMUALDO FEITOSA

Prefeito

 

-988.039,24


Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:47DF789F