ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
GABINETE
GABINETE
DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$3.649.864,70 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 3.649.864,70
Anulação
02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
102 12.361.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 571.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15500000
550 Transferência do Salário-Educação
210 201 RECURSOS DO QSE
107 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 462.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%
113 12.365.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 75.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15500000
550 Transferência do Salário-Educação
210 201 RECURSOS DO QSE
126 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 4.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 202 APLICAÇÃO FINANCEIRA MDE
131 12.365.2106.2015.7001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 407.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17063110
706 Transferência Especial da União
210 208 TRANSFERENCIA ESPECIAL UNIÃO
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
192 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 360.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS
Excesso
02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516
Excesso
02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
103 12.361.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 142.864,70
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15500000
550 Transferência do Salário-Educação
210 201 RECURSOS DO QSE
107 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 1.628.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 1.770.864,70
Anulação:
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
10 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -106.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 101 GABINETE DA PREFEITA
242 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -120.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 101 GABINETE DA PREFEITA
02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
11 04.122.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -115.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 103 MANUT. DA PROCURADORIA
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
17 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -64.392,64
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
24 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
120 000 GERAL - Remunerações de aplicações finan
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
25 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -111.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
26 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -64.912,95
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
28 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -58.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 105 SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS
32 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -130.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 105 SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS
33 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -75.156,82
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 105 SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN
38 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -407.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7063110
706 Transferência Especial da União
110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
95 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -17.037,59
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 108 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
98 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 108 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
115 12.365.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5500000
550 Transferência do Salário-Educação
210 201 RECURSOS DO QSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516
02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INOVAÇÃO E TURISMO
156 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -108.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 110 SEC. MUNN.CULTURA INOVAÇAO E TURISMO
164 23.695.2109.2020.0000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 115 GESTAO DO TURISMO
02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
238 06.181.2104.2009.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL -112.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 112 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL
239 06.181.2104.2009.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 112 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Anulação ( - ) -1.879.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$1.261.800,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.261.800,00
Anulação
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
9 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 101 GABINETE DA PREFEITA
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
26 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 8.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
299 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 89.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 000 GERAL
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
92 18.541.2103.2008.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO 5.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 107 GESTAO DO MEIO AMBIENTE
99 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO 500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 108 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INOVAÇÃO E TURISMO
160 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 58.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 110 SEC. MUNN.CULTURA INOVAÇAO E TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516
Anulação
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
174 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA
02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
301 06.181.2104.2009.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 395.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 17063110
706 Transferência Especial da União
110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 07 00 GABINETE DO VICE-PREFEITO
16 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -17.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 102 GABINETE VICE-PREFEITO
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
18 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -130.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
34 04.123.2101.2004.3001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -36.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 113 GESTAO DE PRECATORIOS
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN
38 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -455.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7063110
706 Transferência Especial da União
110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO
44 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -500.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 7063110
706 Transferência Especial da União
110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
95 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -70.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 108 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER
153 27.812.2105.2011.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 109 SEC.MUN.ESPORTE E LAZER
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
177 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -44.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA
Anulação ( - ) -1.261.800,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$542.800,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 542.800,00
Anulação
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
192 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 95.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS
194 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 190.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS
218 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 27.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16313110
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO
225 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16313110
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO
273 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 332 PAB
303 10.302.2107.2022.3003 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16210000
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
310 028 SAMU ESTADO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
213 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -223.799,10
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 6313110
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO
231 10.303.2107.2022.3005 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -319.000,90
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 301 INSUMOS FARMACIA BASICA
Anulação ( - ) -542.800,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$210.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 210.000,00
Anulação
02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
80 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 42.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL
251 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
420 401 APLICAÇÃO FINANCEIRA RP
276 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
51 08.122.2108.2019.3002 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 405 MANUTENÇAO CONSELHO FNAS
79 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -90.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL
81 08.245.2108.2019.5001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -56.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516
02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
85 08.245.2108.2019.5001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -56.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 409 AÇAO PRECIOSIDADE
Anulação ( - ) -210.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$48.660,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 48.660,00
Anulação
02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
304 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 48.660,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15430000
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
240 010 VAAR
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
145 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -48.660,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5420000
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
240 000 FUNDEB 30%
Anulação ( - ) -48.660,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por:
Antonia Elma Dias da Silva
Código Identificador:48C7F670