ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
GABINETE
GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CANTÁ
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO CATEGORIA E CONCORRÊNCIA EM COTA (CONFORME ANEXO 01)
1 . ( ) Pontos e Pontões com constituição jurídica Certificados ou não. ( ) Entidades, coletivos informais, com ou sem constituição jurídica não certificados. ( ) Ampla concorrência
Marque a cota a qual a entidade ou coletivo cultural entende se enquadrar (observar quais as cotas previstas e exigências para comprovação no Anexo 1 e no Edital):
( ) Pessoa negra (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança negras) ( ) Pessoa indígena (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança indígenas) ( ) Pessoa com deficiência (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança com deficiência) ( ) Ampla concorrência
A entidade ou coletivo tem trajetória comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares, considerando pertinente concorrer pela reserva de vagas, conforme item 7.8 do edital?* ( ) Sim ( ) Não
*A Comissão de Seleção analisará as comprovações enviadas pela entidade na inscrição para avaliar se conta com trajetória comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares.
2 . INFORMAÇÕES BÁSICAS DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL
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2 .1. Nome da entidade ou coletivo cultural:
2 2 .2. CNPJ (se entidade): .3. Endereço:
2 2 .3.1. Cidade: .3.3 Bairro:
2.3.2. UF: 2.3.4 Número:
2.3.5 Complemento:
2 2 2 2
.3.6 CEP:
.4. DDD / Telefone:
.5. E-mail da entidade ou coletivo cultural:
.6. Página da internet e redes sociais (exemplo: Facebook, Instagram, site, canal no Youtube, etc.):
2 .7. A entidade ou coletivo já é certificada pelo Ministério da Cultura, estando inscrita no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura? (consultar em www.gov.br/culturaviva )
( ) Sim, como Ponto de Cultura
( ) Sim, como Pontão de Cultura
( ) Não, a entidade ou coletivo pretende ser certificada como Ponto de Cultura por meio do presente Edital
OBS: Caso a entidade ou coletivo concorrente informe já ser certificada, a certificação será verificada pelo Ente Federado na Plataforma Cultura Viva. Caso não seja localizada a certificação, a entidade ou coletivo passará pelos mesmos regramentos e procedimentos que as entidades e coletivos não certificadas, podendo, ou não, ser certificada por meio deste Edital (sendo possível a apresentação de recurso, na Fase de Seleção).
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2 .8. Caso a entidade ou coletivo já seja certificada pelo Ministério da Cultura, estando inscrita no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, coloque o link do certificado ou envie comprovante (não obrigatório):
3 . INFORMAÇÕES BÁSICAS DA REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL
3 3 3 3
.1. Nome (identidade / nome social): .2. Apelido/Nome Artístico, se houver: .3. Cargo:
.4. Identidade de gênero:
( ) Mulher cisgênera
( ) Homem cisgênero ( ) Pessoa não binária
( ) Mulher transgênera ( ) Travesti
( ) Homem transgênero ( ) Não desejo informar
( ) Outra ________________________
3 3
.5. Orientação Sexual:
( ) Lésbica
( ) Gay
( ) Bissexual
( ) Assexual
( ) Pansexual
( ) Heterosexual
( ) Não desejo informar
( ) Outros ________________________
.6. Pertence a algum povo ou comunidade tradicional? ( ) Não pertenço a povo ou ( ) Extrativistas Costeiros e ( ) Povos Tradicionais e Comunidades de Matriz comunidade tradicional Marinhos Africana/Povos de Terreiro
( ) Andirobeiros
( ) Faxinalenses
( ) Povos Indígenas
( ) Apanhadores de Flores ( ) Fundo e Fecho de Pasto Sempre-Vivas ( ) Benzedeiros ( ) Caboclos ( ) Caiçaras ( ) Quebradeiras de Coco ( ) Geraiszeiros ( ) Ilhéus Babaçu ( ) Quilombolas ( ) Raizeiros ( ) Morroquianos ( ) Pantaneiros
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( ) Catadores de Mangaba ( ) Catingueiros
( ) Pescadores Artesanais ( ) Povo Pomerano ( ) Povos Ciganos
( ) Retireiros do Araguaia ( ) Ribeirinhos
( ) Cipozeiros
( ) Vazanteiros
( ) Extrativistas
( ) Veredeiros
3 3 .7. Trata-se de pessoa com deficiência? SIM ( ) NÃO ( ) .7.1. Caso tenha marcado "sim", indique o tipo de deficiência:
( ) Auditiva
( ) Física
( ) Intelectual
( ) Múltipla
( ) Visual
3 .8. Endereço:
3 3 .8.1. Cidade: .8.3. Bairro:
3.8.2. UF: 3.8.4. Número:
3.8.5. Complemento: 3.12. CPF:
3 3 .8.6. CEP:
3.9. DDD / Telefone: de 3.11. RG:
.10. Data
Nascimento:
3 3 .13. E-mail: .14. Página da internet e redes sociais (exemplo: Facebook, Instagram, site, canal no Youtube, etc.):
3 .15. Sua principal fonte de renda é por meio de atividade cultural?
( ) Sim ( ) Não
3 .16. Qual sua ocupação dentro da cultura?
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3 .17. Há quanto tempo você trabalha neste setor cultural?
( ) até 2 anos ( ) de 2 a 5 anos ( ) de 5 a 10 anos ( ) mais de 10 anos
4 . EXPERIÊNCIAS DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL 4 .1. Há quanto tempo a entidade ou coletivo cultural atua no setor cultural?
( ) menos de 3 anos ( ) de 3 a 5 anos ( ) de 6 a 10 anos ( ) de 10 a 15 anos ( ) mais de 15 anos
4 .2. Os espaços, os ambientes e os recursos disponíveis são suficientes para a manutenção das atividades da iniciativa cultural?
( ) SIM ( ) NÃO
4 .3. Quais são os principais desafios/dificuldades que a entidade ou coletivo cultural enfrenta na atuação dentro do seu setor cultural e para manter as atividades? ( ) Administrativos ( ) Estruturais
( ) Geográficos / de localização ( ) Econômicos
( ) Políticos
( ) Sociais
( ) Saúde
( ) Parcerias
( ) Formação
( ) Desinteresse do público
4 .3.1. ( ) Outro: _________
4 .4. As atividades culturais realizadas pela candidatura acontecem em quais dessas áreas?
( ) zona urbana central ( ) zona urbana periférica
( ) áreas atingidas por barragem
( ) territórios indígenas (demarcados ou em processo de demarcação)
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( ) zona rural
( ) comunidades quilombolas (terra intitulada ou em processo de titulação, com registro na Fundação Cultural Palmares)
( ) regiões de fronteira
( ) território de povos e comunidades tradicionais (ribeirinhos, louceiros, cipozeiros, pequizeiros, vazanteiros, povos do mar etc)
( ) área de vulnerabilidade social ( ) unidades habitacionais
( ) regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH
( ) regiões de alto índice de violência
4 .5. A candidatura atua com quais ações estruturantes da Política Nacional Cultura Viva definidas no art. 5º da Lei nº 13.018/2014? ( ) intercâmbio artístico-culturais e residências ( ) livro, leitura e literatura
( ) cultura, comunicação e mídia livre ( ) cultura e educação
( ) memória e patrimônio cultural ( ) cultura e meio ambiente ( ) cultura e juventude
( ) cultura e saúde
( ) conhecimentos tradicionais ( ) cultura digital
( ) cultura, infância e adolescência ( ) agente cultura viva
( ) cultura e direitos humanos ( ) economia criativa e solidária
( ) cultura circense
4.5.1 Serão atendidas outras ações estruturantes definidas para as políticas, ações e programas da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura?
( ) Culturas indígenas
( ) Culturas de Matriz Africana
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( ) Culturas Populares
( ) Mestres e Mestras das Culturas Tradicionais e Populares
( ) Cultura e Mulheres
( ) Cultura Hip Hop
( ) Linguagens Artísticas
( ) Culturas Tradicionais ( ) Acessibilidade Cultural e Equidade ( ) Cultura Alimentar
( ) Gênero e Diversidade
( ) Cultura e Territórios Rurais ( ) Cultura Urbana e Direito à Cidade
( ) Cultura, Territórios de Fronteira e Integração Latino-americana
( ) Outra. Qual?
4 .6. A candidatura atua com quais áreas e temas de conhecimento que podem ser compartilhados?
( ) Antropologia
( ) Cultura Popular ( ) Dança
( ) Meio Ambiente ( ) Mídias Sociais ( ) Moda
( ) Arqueologia ( ) Arquitetura-Urbanismo ( ) Arquivo
( ) Design
( ) Direito Autoral ( ) Economia Criativa ( ) Educação
( ) Museu
( ) Arte de Rua ( ) Arte Digital ( ) Artes Visuais ( ) Artesanato ( ) Audiovisual ( ) Cinema
( ) Música
( ) Novas Mídias ( ) Patrimônio Imaterial ( ) Patrimônio Material ( ) Pesquisa
( ) Esporte
( ) Filosofia
( ) Fotografia ( ) Gastronomia
( ) Produção Cultural
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( ) Circo
( ) Gestão Cultural ( ) História
( ) Rádio
( ) Comunicação ( ) Cultura Cigana ( ) Cultura Digital ( ) Cultura Estrangeira (imigrantes) ( ) Cultura Indígena ( ) Cultura LGBT
( ) Saúde
( ) Jogos Eletrônicos ( ) Jornalismo ( ) Leitura
( ) Sociologia ( ) Teatro
( ) Televisão ( ) Turismo ( ) 4.6.1. Outro. Qual?
( ) Literatura ( ) Livro
( ) Cultura Negra
4
.7. A candidatura atua diretamente com qual público?
( ) Afro-Brasileiros
( ) Mulheres
( ) População de Baixa Renda
( ) Ciganos
( ) Pescadores
( ) Grupos assentados de reforma agrária
( ) Estudantes
( ) Pessoas com deficiência ( ) Mestres, praticantes, brincantes culturais e grupos populares, urbanos e rurais
( ) Agentes culturais, artistas e ( ) Pessoas em situação de ( ) Pessoas ou grupos vítimas grupos artísticos e culturais independentes sofrimento psíquico de violência
( ) Idosos
( ) População de Rua
( ) População sem teto
( ) Imigrantes
( ) População em regime ( ) Populações atingida por prisional, em privação de liberdade barragens
( ) Indígenas
( ) Povos e Comunidades ( ) Populações de regiões
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Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiro fronteiriças
( ) Crianças e Adolescentes
( ) Quilombolas
( ) Populações em áreas de vulnerabilidade social
( ) Juventude ( ) LGBTQIA+
( ) Ribeirinhos
( ) 4.7.1. Outro. Qual?
( ) População Rural
4 .7.1. Indique a faixa etária do público atendido diretamente:
( ) Primeira Infância: 0 a 6 anos ( ) Crianças: 7 a 11 anos
( ) Adolescentes e Jovens: 12 a 29 anos ( ) Adultos: 30 a 59 anos
( ) Idosos: maior de 60 anos
4 .7.2. Qual é a quantidade aproximada de público atendida diretamente por ano?
( ) até 50 pessoas
( ) de 51 a 100 pessoas ( ) de 101 a 200 pessoas ( ) de 201 a 400 pessoas ( ) de 401 a 600 pessoas ( ) mais de 601 pessoas
4 .8. Descreva as atividades desenvolvidas pela entidade ou coletivo cultural. (até 800 caracteres)
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4.9. Quais estratégias a entidade ou coletivo cultural adota para promover a criação e a produção artística e cultural? (até 800 caracteres)
4.10. A entidade ou coletivo cultural estimula a exploração de espaços públicos e privados para serem disponibilizados para a ação cultural? Se sim, como? (até 800 caracteres)
4.11. A entidade ou coletivo cultural promove a diversidade cultural brasileira, garantindo diálogos interculturais? Se sim, como? (até 800 caracteres)
4 .12. A entidade ou coletivo cultural promove a inclusão cultural da população idosa, de mulheres, jovens, pessoas negras, com deficiência, LGBTQIAP+ e/ou de baixa renda, combatendo as desigualdades sociais? Se sim, como? (até 800 caracteres)
4.13. A entidade ou coletivo cultural contribui para o fortalecimento da autonomia social das comunidades? Se sim, como? (até 800 caracteres)
4.14. A entidade ou coletivo cultural promove o intercâmbio entre diferentes segmentos da comunidade? Se sim, como? (até 800 caracteres)
4.15. A entidade ou coletivo cultural estimula a articulação das redes sociais e culturais e dessas com a educação? Se sim, como? (até 800 caracteres)
4.16. A entidade ou coletivo cultural adota princípios de gestão compartilhada entre atores culturais não governamentais e o Estado? Se sim, como? (até 800 caracteres)
4.17. A entidade ou coletivo cultural fomenta as economias solidária e criativa? Se sim, como? (até 800 caracteres)
4.18. A entidade ou coletivo cultural protege o patrimônio cultural material, imaterial e/ou promove as memórias comunitárias? Se sim, como? (até 800 caracteres)
4.19. A entidade ou coletivo cultural apoia e incentiva manifestações culturais tradicionais e populares? Se sim, como? (até 800 caracteres)
4 .20. A entidade ou coletivo cultural realiza atividades culturais gratuitas e abertas com regularidade na comunidade? Se sim como? (até 800 caracteres)
4 .21. As ações da entidade ou coletivo cultural estão relacionadas aos eixos estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), por meio de ações nas áreas de formação, produção e/ou difusão sociocultural de maneira continuada? (até 800 caracteres)
4 .22. A entidade ou coletivo cultural possui articulação com outras organizações, compondo Frentes, Redes, Conselhos, Comissões, dentre outros espaços de participação e incidência política em áreas sinérgicas a Política Nacional Cultura Viva? Se sim, quais? (até 800 caracteres)
5 . DADOS BANCÁRIOS (PARA O CASO DE PREMIAÇÃO)
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Nº Banco:
Nome do Banco:
Nº Agência: ( ) conta corrente ( ) conta poupança Nº Conta:
Praça de Pagamento:
Em caso de representante de candidatura como “grupo/coletivo cultural”, o prêmio será pago em conta corrente ou poupança de qualquer banco, tendo a pessoa candidata como única titular, não sendo aceitas contas conjuntas ou de terceiros, contas correntes de convênio ou instrumentos similares, contas-fácil ou contas-benefício, tais como: Bolsa Família, Bolsa Escola, Aposentadoria, dentre outras.
Em caso de candidatura como “entidade”, o prêmio será pago exclusivamente em conta corrente que tenha a instituição como titular. Para tanto, não poderá ser indicada conta utilizada para convênio ou instrumentos similares.
6 . DECLARAÇÕES
Eu, ______________, responsável legal pela entidade ou coletivo cultural ora concorrente, DECLARO, para os devidos fins, e sob as penas da lei que:
1 . Estou ciente dos meus direitos, deveres e procedimentos definidos pelos atos normativos que regem o Edital de Seleção, zelando pela observância das suas determinações;
2 . Estou ciente de todos os regramentos e obrigações previstas no edital, seja nas fases de seleção e habilitação, seja na eventual premiação.
3 . Estou ciente de que as informações e documentos apresentados neste processo seletivo são de minha inteira responsabilidade, sendo a expressão da verdade;
4 5
. .
Não me enquadro em quaisquer das vedações dispostas no Edital de Seleção;
Não existe plágio no projeto apresentado, assumindo integralmente a autoria e respondendo exclusivamente por eventuais acusações ou pleitos nesse sentido;
6 . Autorizo o XXXXXX [órgão] e o Ministério da Cultura a publicar e divulgar, mediante reprodução, distribuição, comunicação ao público e quaisquer outras modalidades de utilização, sem quaisquer ônus, por tempo indeterminado, os conteúdos da inscrição;
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7 . Estou ciente e de acordo que a publicação e divulgação das matérias poderão ser realizadas inclusive em universidades, escolas, seminários, congressos, outros eventos e na mídia em geral, no Brasil e no exterior, observadas as legislações vigentes de cada país; Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que assumo total responsabilidade pela veracidade das informações e pelos documentos apresentados, cujos direitos autorais estejam protegidos pela legislação vigente.
(Local e data) ________________,________/_______/ _______.
_
___________________
Assinatura (Responsável Legal da Entidade Cultural)
NOME COMPLETO
Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:4BE7B974