ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
GABINETE
GABINETE
REPUBLICAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 - SEMOU
PROCESSO: Nº 339/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA: N° 003/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
CNPJ: 04.056.248/0001-25
CONTRATADA: LOTUS TEC CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 27.741.715/0001-51
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato nº 007/2024, por mais 90 (noventa) dias, para execução dos trabalhos a contar do dia 08/09/2026, respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Dia 18 de agosto de 2026.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR
Republicado devido a erro de diagramação, na publicação do Diário Oficial dos Municípios de Roraima, Edição nº 2750 de 07 de outubro de 2026, tornando assim a primeirasemefeito.
Publicado por:
Wanderson Almeida de Sousa
Código Identificador:4DC9A1F0