ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ

CPL

CPL
EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2026

INEXIGIBILIDADE N° 016/2026 - SMLC

PROCESSO N° 064/2026 – SEMSA

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR

CONTRATADA: MARCELO MACIEL LIMA – CPF: 015.972.292-61

 

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DIRETA, NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL CUJAS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO TORNAM NECESSÁRIA SUA ESCOLHA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBSERVADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS.

 

Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA

Exercício: 2026.

Programa de Atividade: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

Funcional: 10.122.002.2.094

Elemento de Despesa: 3390.36.00 307

Fonte de Recurso: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

O valor total da contratação: Assim distribuídos, sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) ao mês, perfazendo o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.

 

Prazo de execução: 12 (doze) meses

Prazos de vigência: 12 (doze) meses

 

DATA DE ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2026

Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021.

 

AMAJARI/RR, 10 de agosto de 2026

 

NUBIA COSTA LIMA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Rebeca Jordany Rocha Souza
Código Identificador:4F19F690