ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
PORTARIA Nº 120, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa servidor para acompanhamento do contrato 016/2023 SEMEC/PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados a terceiros.
RESOLVE:
Art. 1º Em substituição ao fiscal Fernando Matheus de Souza França, matrícula 32364-1, como Fiscal do contrato, será designado novo fiscal, o servidor Waldemar Isidório Da Silva Neto, matricula 32671-1, para fiscalização do Contrato n.º 016/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 046/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Objeto Contratação de empresa para implantação, Licenciamento, Manutenção, Atendimento Online e Presencial de Sistema de Gestão Escolar com os seguintes módulos: Pedagogia, Recursos Humanos, Diário Escolar Web, App Aluno, Mural da Escola, Modulo Aulas/Atividades A Distância, Modulo Administrativo e Modulo para Gestão de Eventos e Formações Continuadas.
Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cantá/RR, 08 de setembro de 2026.
ANA MARTA COSTA DE CASTRO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 137/2025
Publicado por:
Igor Nascimento Rodrigues
Código Identificador:533E802B