ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 032, DE 01 OUTUBRO DE 2026.

 

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE DISPENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e pelo Decreto nº. 076/2026;

 

CONSIDERANDO as exigências legais aplicáveis ao processo de fiscalização, que determinam que a execução da dispensa deve ser gerenciada e fiscalizada por representantes formalmente designados pela Administração Pública.

 

RESOLVE:

 

Art.1° - Designar as servidoras abaixo relacionadas, para atuar no processo nº 049/2026 – SEMSA/PMC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 – DLC/PMC, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

NOME

MATRICULA/CPF

FUNÇÃO

PATRÍCIA SILVA SAMPAIO

035.XXX.XXX-75

GESTOR(A)

DANIELLE DE SOUZA PIMENTEL

758.XXX.XXX-04

FISCAL TITULAR

 

ART.2° - As servidoras ora designadas, não serão remunerados por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.

 

ART.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.

 

Cantá - RR, 01 de outubro 2026

 

ALEX LIMA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº. 076/2026


Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:53E15DC5