ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA DE UIRAMUTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA - DECRETO Nº 40 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.212
DECRETO Nº 40 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.212
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$152.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
152.500,00
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
39 | 12.365.2106.2015.0000 | GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL | 6.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 200 202 | MANUTENÇÃO AÇOES 25% MDE |
|
40 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 37.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.:
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 202 MANUTENÇÃO AÇOES 25% MDE
1 500 0000
41 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 109.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 202 MANUTENÇÃO AÇOES 25% MDE
1 500 0000
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 03 | 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE ADMINISTRAÇÃO |
|
20 |
| 04.122.2101.2004.3003 | GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA | -109.000,00 |
|
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
|
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
| 100 105 | REPRESENTAÇÃO EM BVB |
|
02 05 | 01 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
27 |
| 12.365.0078.2013.0000 | PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) | -43.500,00 |
|
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
|
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
| 200 201 | PACTO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS |
|
Anulação ( - ) -152.500,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por:
Eloiza Cavalcante de Lima
Código Identificador:57E58F75