ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 022 -CONCEDER À(O) SERVIDOR(A) ANDRIA LUZIA DA COSTA SOUZA, A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
PORTARIA Nº 022/2026.
BONFIM – RR, 21 de maio de 2026.
O Prefeito Municipal de Bonfim, Estado de Roraima, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 59-XII, da Lei Orgânica do Município de Bonfim.
RESOLVE
Art. 1 º - Conceder à(o) Servidor(a) ANDRIA LUZIA DA COSTA SOUZA, lotado(a) no cargo de PROFESSOR na Secretaria de Educação, a licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, no período de 25/05/2026 até 25/05/2028, nos termos do Artigo 2º, da Lei nº 138, de 30 de abril de 2012, que incluiu a redação da Seção VI, do Capitulo IV, da Lei Municipal nº 50/2003.
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE BONFIM-RR, 21 de maio de 2026.
Registre-se.
Publique-se.
ROMUALDO FEITOSA SILVA
Prefeito Municipal de Bonfim
Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:583AE855