ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

GABINETE

GABINETE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

GABINETE DO PREFEITO

“Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros”

LEI MUNICIPAL Nº413 /2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA A FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 61, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal/RR. Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei Municipal:

Art. 1º - O Orçamento do Município de ALTO ALEGRE para o exercício de 2022, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa em R$ 43.405.410,00 (Quarenta e três milhões, quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e dez reais).

I ORÇAMENTO FISCAL R$ 33.279.349,00

II ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL R$ 10.126.061,00

Art. 2º - A Receita total, compreende o Orçamento mencionados nos inícios I e II do Artigo anterior, e estimado no valor R$ 43.405.410,00 (Quarenta e três milhões, quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e dez reais);

PARAGRAFO ÚNICO - A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos e ingressos de outras Receitas Correntes e de Capital conforme dispõe a Lei Orgânica do Município, e a legislação Estadual pertinente, nas especificações do Anexo I da Lei 4320/64 e de acordo com o seguinte desdobramento:

 

RECEITAS CORRENTES

Receita Tributária

R$

662.000,00

Receita Patrimonial

R$

11.500,00

Transferências Correntes

R$

37.158.910,00

- Dedução de Rec. Corrente

R$

-4.014.000,00

RECEITA DE CAPITAL

R$

9.587.000,00

Transferência de Capital

R$

9.587.000,00

TOTAL

R$

43.405.410,00

 

Art. 3° A Despesa será realizada segundo os Demonstrativos da Despesa do Orçamento Geral do Município, com recursos do Tesouro e de Outras Fontes, constante do Anexo 1 da Lei 4320/64, discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:

1- Por Funções de Governo

 

Código

Discriminação

Valor

0001

GESTÃO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO

1.200.000,00

0002

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS

1.054.973,03

0004

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2.195.329,68

0005

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

275.264,13

0007

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – MDE 25%

4.402.763,48

0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA

10.206.850,00

0009

GESTAO DE ACOES VINCUNLADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESAS DA EDUCACAO - FNDE

318.297,00

0011

GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

131.453,61

0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE – SAUDE 15%

3.084.000,00

0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE – SUS FEDERAL

5.290.220,80

0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE – SUS ESTADUAL

234.839.20

0017

GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO

540.487,86

0018

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

1.867.804,59

0019

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTE

288.213,77

0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

1.170.006,00

0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS

346.995,00

0024

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

572.713,67

0025

INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL

95.413,74

0026

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO

108.750,34

0506

ILUMINACAO PUBLICA

7.868.000,00

0710

ESTRADAS VICINAIS

1.719.000,00

9999

RESERVA DE CONTIGENCIA

434.034,10

TOTAL

43.405.410,00

 

Art. 4° - Os Programas de Obras custeadas com Recursos do Tesouro e de Outras Fontes estão detalhadas no Anexo 6 da Lei 4320/64 desta Lei.

Art. 5° - Os quantitativos alocados aos Projetos e Atividades representam custos provisionais e serão ajustados automaticamente, com base nos dados relativos à efetiva realização dos gastos, respeitando os limites globais estabelecidos, por elementos de Despesas, em cada Unidade Orçamentária.

Art. 6° - Fica o Poder Executivo Autorizado, no que lhe couber, a: I Efetuar operações de Crédito por antecipação de Receita (ARO) em qualquer mês, até o montante equivalente a 15% (Quinze por Cento) do total da Receita Orçada, oferecendo as garantias usuais necessárias para a realização das operações de crédito.

I Decretar a abertura de Crédito Suplementares, com, até o limite de 30% (Trinta Por Cento) da Despesa fixada, desde que utilize recursos hábeis apontados na íntegra prescritas no parágrafo 1 ° (primeiro) do Art. 43 da Lei Federal 4320/64, com exceção do Inciso II (Os resultados de Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária), ficando este Item a critério da Administração para uma melhor execução Financeira e Orçamento, bem como não serão computado para este percentual as despesas a seguir:

 

a) A pessoal e encargos sociais;

b) A pagamento do serviço da dívida;

c) Ao FUNDEB; e

d) A convênios, contratos, acordos e ajustes.

II Adotar medidas que julgar necessárias e/ou convenientes para ajustar o ritmo da Despesa ao comportamento da Arrecadação da Receita, podendo, inclusive, aprovar por Decreto plano de contenção de gastos variáveis.

III Até o Limite de 15% (Quinze por Cento) das Dotações definidas neste Orçamento procederá à compensação, conversão ou criação de Fontes de Recursos Ordinários, vinculados ou próprios dos Projetos Atividades/Operações Especiais e das Obras, sem lhe alterar o valor Global, com a finalidade de assegurar a execução das Programações definidas nesta Lei, não serão computados neste limite os Recursos utilizados para cobertura de Pessoal e Encargos Sociais.

IV Fica o Poder Executivo autorização a firmar Convênios Federais e Estaduais que serão abertos por Créditos Especiais, com base nos Projetos/Atividades das Dotações previstas neste Orçamento e ainda as contempladas no PPA e LDO, decorrentes de ingressos de Recursos Provenientes de Convênios Federais e Estaduais.

Art. 7° Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar, para fins Orçamentários, e contábeis, as Novas Denominações de Órgãos e/ou Unidades decorrentes de alterações legalmente aprovadas após a elaboração desta Lei.

Art. 7° O Poder Executivo atuará efetivamente para manutenção e conservação do patrimônio público.

Art. 9° E parte integrante desta Lei Orçamentária, os Quadros de Detalhamento de Despesas especificadas, por Projeto Atividade, Elementos de Despesas e os respectivos desdobramentos do Orçamento Fiscal e de Seguridades Social, com os valores do disposto no Art. 3° desta Lei.

Art. 10° As Tabelas respectivas e Anexas, conforme a Lei 4.320/64 ficam fazendo parte desta Lei.

Art. 11° Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Art. 12° As despesas do Poder Legislativo serão fixadas no percentual de 7% (sete por cento) relativos ao somatório da receita tributária, das transferências previstas nos artigos 153, 158 e 159 da Constituição da República, da arrecadação da dívida ativa tributária e das contribuições da iluminação pública efetivamente realizadas no exercício anterior, conforme previsto no artigo 29-A, inciso II, da Constituição da República.

PARÁGRAFO ÚNICO – O Poder Executivo não poderá anular parcial ou totalmente as dotações orçamentárias da Câmara de Vereadores de Alto Alegre, para suplementação de qualquer outro órgão ou Secretaria, sem previa autorização legislativa.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de ALTO ALEGRE - RR, 27 de Dezembro de 2021.

 

PEDRO HENRIQUEMACHADO

Prefeito de Alto Alegre/RR

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA

(Inc.III, Art.22º)

Codigo

Discriminação

Rec ei t a Arre c adada

R ec ei t a P r evis t a

2018

2019

2020

2021

2022

1000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1100.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MEL

 

1.431.012,68

1.600.049,21

2.435.594,32

662.000,00

1200.00.0.0

CONTRIBUIçõES

 

76.560,43

 

 

 

1300.00.0.0

RECEITA PATRIMONIAL

 

74.994,98

33.925,23

241.168,06

11.500,00

1700.00.0.0

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

 

31.917.498,06

36.553.166,77

26.524.480,14

37.158.910,00

1900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

21.614,28

19.202,00

 

 

Sub Total

0,00

33.521.680,43

38.206.343,21

29.201.242,52

37.832.410,00

2000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2100.00.0.0

OPERAçõES DE CRéDITO

 

 

 

 

 

2200.00.0.0

ALIENAçãO DE BENS

 

 

 

 

 

2400.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL

 

7.499.280,58

 

 

9.587.000,00

Sub Total

0,00

7.499.280,58

0,00

0,00

9.587.000,00

7000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES (INTRA)

 

 

 

 

 

Sub Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)

 

 

 

 

 

Sub Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9000.00.0.0

(R) DEDUCOES DA RECEITA

 

 

 

 

 

9500.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

-2.799.000,41

-2.913.358,89

-2.201.242,52

-4.014.000,00

9900.00.0.0

(R) OUTRAS DEDUÇÕES

 

 

 

 

 

Sub Total

0,00

-2.799.000,41

-2.913.358,89

-2.201.242,52

-4.014.000,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA

(Inc.III, Art.22º)

Codigo

Discriminação

R ec ei t a Arre cadada

R ec ei t a P r evis t a

2018

2019

2020

2021

2022

9990.00.0.0

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCíCIOS

 

 

 

 

 

Sub Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

38.221.960,60

35.292.984,32

27.000.000,00

43.405.410,00

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA

Codigo

Discriminação

DESPESA

Realizada 2020

Fixada 2021

Prevista 2022

DESPESAS CORRENTES

31

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

22.800.616,35

15.725.850,98

18.285.304,71

33

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.749.043,52

9.180.882,60

12.256.086,93

Sub Total

38.549.659,87

24.906.733,58

30.541.391,64

DESPESAS DE CAPITAL

44

INVESTIMENTOS

5.711.967,72

1.031.266,42

11.931.612,73

46

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

806.355,00

1.012.000,00

498.371,53

Sub Total

6.518.322,72

2.043.266,42

12.429.984,26

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

50.000,00

434.034,10

Sub Total

0,00

50.000,00

434.034,10

TOTAL

45.067.982,59

27.000.000,00

43.405.410,00

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

Código

Discriminação

Valor

0001

GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO

1.200.000,00

0002

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS

1.054.973,03

0004

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

2.195.329,68

0005

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA

275.264,13

0007

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

4.402.763,48

0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA

10.206.850,00

0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

318.297,00

0011

GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

131.453,61

0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

3.084.000,00

0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

5.290.220,80

0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

234.839,20

0017

GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO

540.487,86

0018

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

1.867.804,59

0019

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES

288.213,77

0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

1.170.006,00

0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

346.995,00

0024

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

572.713,67

0025

INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL

95.413,74

0026

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO

108.750,34

0506

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

7.868.000,00

0710

ESTRADAS VICINAIS

1.719.000,00

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

434.034,10

TOTAL

43.405.410,00

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS

Código

Discriminação

Valor

1068

ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE

5.000.000,00

1069

IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL

2.868.000,00

1070

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

1.719.000,00

Total

9.587.000,00

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Código

Discriminação

Valor

1002

CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS

55.000,00

1004

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA

13.558,49

1005

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE

18.122,62

2001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

596.057,67

2002

ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA

595.485,11

2003

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA

8.457,22

3001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

214.238,62

3002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

788.327,68

3003

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

1.350.001,00

3004

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA

62.002,00

3005

MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR

12.612,49

3006

ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES

3,00

3007

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

501.413,54

3008

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS

500.001,00

3009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

200.646,64

3010

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE

270.002,00

3011

REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS

56.247,24

3012

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

295.453,92

3013

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS

600.002,00

3014

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

144.980,95

3015

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL

415.164,54

3016

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA

72.490,48

3017

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA

10.716,51

3018

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

28.997,19

3019

REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

300.000,00

3020

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES

96.349,43

3021

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES

30.002,00

3022

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS

56.247,24

3023

APOIO AO DESPORTO AMADOR

87.492,48

3024

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

79.369,86

3025

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA

40.002,00

3026

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA

12.081,75

3027

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

113.197,75

3028

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

360.002,00

3029

REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL

27.104,19

3030

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

72.409,73

3031

CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO

22.083,75

3032

INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO

22.082,75

3033

REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO

51.247,24

3034

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO

14.500,10

3035

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO

46.002,00

3036

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS

48.248,24

3037

INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE

40.000,00

3038

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

2.000,00

4001

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

60.000,00

4002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

385.001,00

4003

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

420.000,00

4004

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

205.000,00

4005

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO

3,00

4006

APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA

20.002,00

4007

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Código

Discriminação

Valor

4008

MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

5,00

4009

CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

99.995,00

4010

CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL

3,00

4011

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

80.000,00

4012

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS

1.991,00

4013

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD BOLSA FAMILIA

60.000,00

4014

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

185.000,00

5001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

1.730.001,00

5002

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

976.000,00

5003

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%

15.222,98

5004

MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25%

903.268,63

5005

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

83.297,00

5006

QUOTA SALARIO EDUCACAO

70.000,00

5007

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

40.000,00

5008

CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

120.000,00

5009

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

65.000,00

5010

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE

60.000,00

5011

MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL

358.270,87

5012

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

300.000,00

6001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

1.402.702,92

6002

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE

1.178.573,08

6003

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE

41.135,46

6004

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL

40.962,85

6005

CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB

45.000,00

6006

CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

70.001,00

6007

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA

1.518.637,00

6008

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF

416.363,00

6009

MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

93.000,00

6010

MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB

420.000,00

6011

MANUTENCAO DO NUCLEO DE ATENCAO A SAUDE FAMILIA - NASF

272.000,00

6012

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS

160.000,00

6013

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS

12.000,00

6014

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS

412.000,00

6015

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA

92.839,20

6016

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO

42.000,00

6017

MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS

246.820,80

6018

CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO

100.000,00

6019

COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL

1.250.000,00

6020

PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS

100.000,00

6021

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO

144.014,42

6022

PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE

353.400,00

6023

PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE

36.000,00

6024

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE

34.519,27

6025

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

127.091,00

7301

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

2.624.839,12

7302

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

438.615,88

7701

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

2.873.395,00

7702

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB70%

4.270.000,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Código

Discriminação

Valor

Total

33.384.375,90

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(Inc.II, §1º, Art.2º) Page 1

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

RECEITAS CORRENTES

 

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA

662.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

18.285.304,71

 

RECEITA PATRIMONIAL

11.500,00

 

 

 

 

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

37.158.910,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.256.086,93

 

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-4.014.000,00

 

SUB TOTAL

 

30.541.391,64

SUB TOTAL

 

33.818.410,00

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

3.277.018,36

TOTAL

 

33.818.410,00

TOTAL

 

33.818.410,00

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

3.277.018,36

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

INVESTIMENTOS

11.931.612,73

 

TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL

9.587.000,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

498.371,53

 

SUB TOTAL

 

9.587.000,00

SUB TOTAL

 

12.429.984,26

TOTAL

 

12.864.018,36

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

434.034,10

 

 

 

TOTAL

 

12.864.018,36

RESUMO

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

37.832.410,00

 

 

 

 

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-4.014.000,00

 

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

9.587.000,00

 

DESPESAS CORRENTES

30.541.391,64

 

TOTAL DE RECEITAS

 

43.405.410,00

DESPESAS DE CAPITAL

12.429.984,26

 

TOTAL

 

43.405.410,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

434.034,10

 

 

 

 

TOTAL DE DESPESA

 

43.405.410,00

 

 

 

TOTAL

43.405.410,00

 

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES

0.000.000

 

 

37.832.410,00

1100.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA

0.000.000

 

662.000,00

 

1110.00.0.0

IMPOSTOS

0.000.000

 

615.000,00

 

1112.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO

0.000.000

70.000,00

 

 

1112.50.0.0

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

0.000.000

50.000,00

 

 

1112.50.0.1

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P

1.001.00

50.000,00

 

 

1112.53.0.0

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D

0.000.000

20.000,00

 

 

1112.53.0.1

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D

1.001.00

20.000,00

 

 

1113.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

0.000.000

125.000,00

 

 

1113.01.0.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FíSICA - IRPF

0.000.000

125.000,00

 

 

1113.01.0.1

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FíSICA - IRPF - PRINCIPAL

0.001.00

125.000,00

 

 

1114.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERV

0.000.000

420.000,00

 

 

1114.51.0.0

IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS

0.000.000

420.000,00

 

 

1114.51.1.0

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

0.000.000

420.000,00

 

 

1114.51.1.1

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI

1.001.00

420.000,00

 

 

1120.00.0.0

TAXAS

0.000.000

 

45.000,00

 

1121.00.0.0

TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA

0.000.000

45.000,00

 

 

1121.01.0.0

TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO

0.000.000

5.000,00

 

 

1121.01.0.1

TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - PRINCIPAL

1.001.00

5.000,00

 

 

1121.04.0.0

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL

0.000.000

40.000,00

 

 

1121.04.0.1

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL - PRINCIPAL

1.001.00

40.000,00

 

 

1130.00.0.0

CONTRIBUIçãO DE MELHORIA

0.000.000

 

2.000,00

 

1131.00.0.0

CONTRIBUIçãO DE MELHORIA

0.000.000

2.000,00

 

 

1131.51.0.0

CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA EXPANSãO DA REDE DE ILUMINAçãO

0.000.000

2.000,00

 

 

1131.51.0.1

CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA EXPANSãO DA REDE DE ILUMINAçãO

1.001.00

2.000,00

 

 

1300.00.0.0

RECEITA PATRIMONIAL

0.000.000

 

11.500,00

 

1320.00.0.0

VALORES MOBILIáRIOS

0.000.000

 

11.500,00

 

1321.00.0.0

JUROS E CORREçõES MONETáRIAS

0.000.000

11.500,00

 

 

1321.01.0.0

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS

0.000.000

9.500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

1.001.00

9.500,00

 

 

1321.02.0.0

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS ESPECIAIS

0.000.000

2.000,00

 

 

1321.02.0.1

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL

1.001.00

2.000,00

 

 

1700.00.0.0

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

0.000.000

 

37.158.910,00

 

1710.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

 

12.944.060,00

 

1711.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNI

0.000.000

8.084.000,00

 

 

1711.51.0.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - FPM

0.000.000

8.064.000,00

 

 

1711.51.1.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME

0.000.000

7.500.000,00

 

 

1711.51.1.1

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME

1.001.00

7.500.000,00

 

 

1711.51.2.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA

0.000.000

282.000,00

 

 

1711.51.2.1

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA

1.001.00

282.000,00

 

 

1711.51.3.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA

0.000.000

282.000,00

 

 

1711.51.3.1

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA

1.001.00

282.000,00

 

 

1711.52.0.0

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

0.000.000

20.000,00

 

 

1711.52.0.1

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

1.001.00

20.000,00

 

 

1712.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO

0.000.000

125.000,00

 

 

1712.52.0.0

COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETRóL

0.000.000

125.000,00

 

 

1712.52.4.0

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP

0.000.000

125.000,00

 

 

1712.52.4.1

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP - PRINCIPAL

1.001.00

125.000,00

 

 

1713.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS

0.000.000

4.133.060,00

 

 

1713.50.0.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –

0.000.000

4.133.060,00

 

 

 

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1713.50.1.0

MANUTENçãO DAS AçõES

0.000.000

2.756.000,00

 

 

1713.50.1.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

1.214.00

2.756.000,00

 

 

1713.50.2.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

0.000.000

751.660,00

 

 

1713.50.2.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

1.214.00

751.660,00

 

 

1713.50.3.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

0.000.000

525.400,00

 

 

1713.50.3.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

1.214.00

525.400,00

 

 

1713.50.4.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

0.000.000

100.000,00

 

 

1713.50.4.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

1.214.00

100.000,00

 

 

1714.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME

0.000.000

235.000,00

 

 

1714.50.0.0

TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO

0.000.000

70.000,00

 

 

1714.50.0.1

TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL

1.120.00

70.000,00

 

 

1714.52.0.0

TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã

0.000.000

125.000,00

 

 

1714.52.0.1

TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã

1.122.00

125.000,00

 

 

1714.53.0.0

TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

0.000.000

40.000,00

 

 

1714.53.0.1

TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

1.123.00

40.000,00

 

 

1716.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA

0.000.000

367.000,00

 

 

1716.50.0.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA

0.000.000

367.000,00

 

 

1716.50.0.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA

1.311.00

185.000,00

 

 

1716.50.0.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA

1.311.00

120.000,00

 

 

1716.50.0.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA

1.311.00

60.000,00

 

 

1716.50.0.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA

1.311.00

2.000,00

 

 

1720.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

0.000.000

 

13.982.000,00

 

1721.00.0.0

PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

0.000.000

12.590.000,00

 

 

1721.50.0.0

COTA-PARTE DO ICMS

0.000.000

12.350.000,00

 

 

1721.50.0.1

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

1.001.00

12.350.000,00

 

 

1721.51.0.0

COTA-PARTE DO IPVA

0.000.000

175.000,00

 

 

1721.51.0.1

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1.001.00

175.000,00

 

 

1721.52.0.0

COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS

0.000.000

25.000,00

 

 

1721.52.0.1

COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL

1.001.00

25.000,00

 

 

1721.53.0.0

COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI

0.000.000

40.000,00

 

 

1721.53.0.1

COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI

1.610.00

40.000,00

 

 

1723.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS

0.000.000

1.392.000,00

 

 

1723.50.0.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS

0.000.000

1.392.000,00

 

 

1723.50.0.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS -

1.213.00

1.250.000,00

 

 

1723.50.0.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS -

1.213.00

42.000,00

 

 

1723.50.0.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS -

1.213.00

100.000,00

 

 

1750.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS

0.000.000

 

10.204.850,00

 

1751.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

0.000.000

10.204.850,00

 

 

1751.50.0.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

0.000.000

10.204.850,00

 

 

1751.50.0.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

1.111.00

10.204.850,00

 

 

1790.00.0.0

DEMAIS TRANSFERêNCIAS CORRENTES

0.000.000

 

28.000,00

 

1799.00.0.0

OUTRAS TRANSFERêNCIAS CORRENTES

0.000.000

28.000,00

 

 

1799.99.0.0

OUTRAS TRANSFERêNCIAS CORRENTES

0.000.000

28.000,00

 

 

1799.99.0.1

OUTRAS TRANSFERêNCIAS CORRENTES - PRINCIPAL

1.001.00

28.000,00

 

 

2000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

9.587.000,00

2400.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL

0.000.000

 

9.587.000,00

 

2410.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

 

9.587.000,00

 

2414.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

9.587.000,00

 

 

2414.99.0.0

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA

0.000.000

9.587.000,00

 

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

2414.99.0.1

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA

1.510.00

9.587.000,00

 

 

9000.00.0.0

(R) DEDUCOES DA RECEITA

0.000.000

 

 

-4.014.000,00

9500.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

 

-4.014.000,00

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

-4.014.000,00

 

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

 

-4.014.000,00

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

1.001.00

-4.014.000,00

 

 

Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)

43.405.410,00

TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

33.818.410,00

RECEITA DE CAPITAL

9.587.000,00

Total Geral das Receitas

43.405.410,00

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

01 PODER LEGISLATIVO

01 CÄMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

T ot al

01

Legislativa

 

 

1.200.000,00

1.200.000,00

01 031

Ação Legislativa

 

 

1.200.000,00

1.200.000,00

01 031 0001

GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO

 

 

1.200.000,00

1.200.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

596.057,67

596.057,67

01.031.0001.2002.0000

ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA

 

 

595.485,11

595.485,11

01.031.0001.2003.0000

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA

 

 

8.457,22

8.457,22

TOTAL

0,00

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

2.195.329,68

2.195.329,68

04 122

Administração Geral

 

 

2.195.329,68

2.195.329,68

04 122 0004

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

 

2.195.329,68

2.195.329,68

04.122.0004.1002.0000

CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS

 

 

55.000,00

55.000,00

04.122.0004.3002.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

 

788.327,68

788.327,68

04.122.0004.3003.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

 

1.350.001,00

1.350.001,00

04.122.0004.3018.0000

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

 

 

1,00

1,00

04.122.0004.3038.0000

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

 

 

2.000,00

2.000,00

TOTAL

0,00

0,00

2.195.329,68

2.195.329,68

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20

Agricultura

 

 

275.264,13

275.264,13

20 605

Abastecimento

 

 

275.264,13

275.264,13

20 605 0005

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA

 

 

275.264,13

275.264,13

20.605.0005.3004.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

62.002,00

62.002,00

20.605.0005.3005.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

12.612,49

12.612,49

20.605.0005.3006.0000

ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES

 

 

3,00

3,00

20.605.0005.3009.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

200.646,64

200.646,64

TOTAL

0,00

0,00

275.264,13

275.264,13

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO

01 EDUCACAO - MDE 25%

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

T ot al

12

Educação

 

 

4.402.763,48

4.402.763,48

12 122

Administração Geral

 

 

4.402.763,48

4.402.763,48

12 122 0007

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO- MDE 25%

 

 

4.402.763,48

4.402.763,48

12.122.0007.5001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

 

 

1.730.001,00

1.730.001,00

12.122.0007.5002.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

 

 

976.000,00

976.000,00

12.122.0007.5003.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%

 

 

15.222,98

15.222,98

12.122.0007.5004.0000

MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25%

 

 

903.268,63

903.268,63

12.122.0007.5008.0000

CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

 

 

120.000,00

120.000,00

12.122.0007.5011.0000

MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL

 

 

358.270,87

358.270,87

12.122.0007.5012.0000

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

 

 

300.000,00

300.000,00

TOTAL

0,00

0,00

4.402.763,48

4.402.763,48

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO

02 FUNDEB

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

T ot al

12

Educação

 

 

10.206.850,00

10.206.850,00

12 361

Ensino Fundamental

 

 

6.894.839,12

6.894.839,12

12 361 0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA

 

 

6.894.839,12

6.894.839,12

12.361.0008.7301.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

 

 

2.624.839,12

2.624.839,12

12.361.0008.7702.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

 

 

4.270.000,00

4.270.000,00

12 365

Educação Infantil

 

 

3.312.010,88

3.312.010,88

12 365 0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA

 

 

3.312.010,88

3.312.010,88

12.365.0008.7302.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

 

 

438.615,88

438.615,88

12.365.0008.7701.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

 

 

2.873.395,00

2.873.395,00

TOTAL

0,00

0,00

10.206.850,00

10.206.850,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO

03 GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

T ot al

12

Educação

 

 

318.297,00

318.297,00

12 361

Ensino Fundamental

 

 

193.297,00

193.297,00

12 361 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

 

 

193.297,00

193.297,00

12.361.0009.5005.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

83.297,00

83.297,00

12.361.0009.5006.0000

QUOTA SALARIO EDUCACAO

 

 

70.000,00

70.000,00

12.361.0009.5007.0000

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

40.000,00

40.000,00

12 365

Educação Infantil

 

 

65.000,00

65.000,00

12 365 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

 

 

65.000,00

65.000,00

12.365.0009.5009.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

 

 

65.000,00

65.000,00

12 367

Educação Especial

 

 

60.000,00

60.000,00

12 367 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

 

 

60.000,00

60.000,00

12.367.0009.5010.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE

 

 

60.000,00

60.000,00

TOTAL

0,00

0,00

318.297,00

318.297,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

01 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

T ot al

10

Saúde

 

 

3.084.000,00

3.084.000,00

10 122

Administração Geral

 

 

2.968.999,00

2.968.999,00

10 122 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

 

 

2.968.999,00

2.968.999,00

10.122.0013.6001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

 

 

1.402.702,92

1.402.702,92

10.122.0013.6002.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE

 

 

1.178.573,08

1.178.573,08

10.122.0013.6003.0000

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE

 

 

41.135,46

41.135,46

10.122.0013.6004.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL

 

 

40.962,85

40.962,85

10.122.0013.6021.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO

 

 

144.014,42

144.014,42

10.122.0013.6024.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE

 

 

34.519,27

34.519,27

10.122.0013.6025.0000

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

 

 

127.091,00

127.091,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

70.001,00

70.001,00

10 302 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

 

 

70.001,00

70.001,00

10.302.0013.6006.0000

CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

 

 

70.001,00

70.001,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

45.000,00

45.000,00

10 303 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

 

 

45.000,00

45.000,00

10.303.0013.6005.0000

CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB

 

 

45.000,00

45.000,00

TOTAL

0,00

0,00

3.084.000,00

3.084.000,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

T ot al

10

Saúde

 

 

5.290.220,80

5.290.220,80

10 301

Atenção Básica

 

 

4.006.000,00

4.006.000,00

10 301 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

 

4.006.000,00

4.006.000,00

10.301.0014.6007.0000

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA

 

 

1.518.637,00

1.518.637,00

10.301.0014.6008.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF

 

 

416.363,00

416.363,00

10.301.0014.6009.0000

MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

 

 

93.000,00

93.000,00

10.301.0014.6010.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB

 

 

420.000,00

420.000,00

10.301.0014.6011.0000

MANUTENCAO DO NUCLEO DE ATENCAO A SAUDE FAMILIA - NASF

 

 

272.000,00

272.000,00

10.301.0014.6019.0000

COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL

 

 

1.250.000,00

1.250.000,00

10.301.0014.6023.0000

PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE

 

 

36.000,00

36.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

658.820,80

658.820,80

10 302 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

 

658.820,80

658.820,80

10.302.0014.6014.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS

 

 

412.000,00

412.000,00

10.302.0014.6017.0000

MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS

 

 

246.820,80

246.820,80

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

100.000,00

100.000,00

10 303 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

 

100.000,00

100.000,00

10.303.0014.6020.0000

PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS

 

 

100.000,00

100.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

365.400,00

365.400,00

10 304 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

 

365.400,00

365.400,00

10.304.0014.6013.0000

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS

 

 

12.000,00

12.000,00

10.304.0014.6022.0000

PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE

 

 

353.400,00

353.400,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

160.000,00

160.000,00

10 305 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

 

160.000,00

160.000,00

10.305.0014.6012.0000

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS

 

 

160.000,00

160.000,00

TOTAL

0,00

0,00

5.290.220,80

5.290.220,80

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

03 GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

T ot al

10

Saúde

 

 

234.839,20

234.839,20

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

192.839,20

192.839,20

10 302 0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

 

 

192.839,20

192.839,20

10.302.0015.6015.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA

 

 

92.839,20

92.839,20

10.302.0015.6018.0000

CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO

 

 

100.000,00

100.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

42.000,00

42.000,00

10 303 0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

 

 

42.000,00

42.000,00

10.303.0015.6016.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO

 

 

42.000,00

42.000,00

TOTAL

0,00

0,00

234.839,20

234.839,20

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

 

1.719.000,00

1.054.973,03

2.773.973,03

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

1.719.000,00

1.054.973,03

2.773.973,03

15 451 0002

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

1.054.973,03

1.054.973,03

15.451.0002.1004.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA

 

 

13.558,49

13.558,49

15.451.0002.3007.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

501.413,54

501.413,54

15.451.0002.3008.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS

 

 

500.001,00

500.001,00

15.451.0002.3037.0000

INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE

 

 

40.000,00

40.000,00

15 451 0710

ESTRADAS VICINAIS

 

1.719.000,00

 

1.719.000,00

15.451.0710.1070.0000

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

1.719.000,00

 

1.719.000,00

25

Energia

 

7.868.000,00

 

7.868.000,00

25 451

Infra-Estrutura Urbana

 

7.868.000,00

 

7.868.000,00

25 451 0506

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

7.868.000,00

 

7.868.000,00

25.451.0506.1068.0000

ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE

 

5.000.000,00

 

5.000.000,00

25.451.0506.1069.0000

IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL

 

2.868.000,00

 

2.868.000,00

TOTAL

0,00

9.587.000,00

1.054.973,03

10.641.973,03

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

07 GABINETE DO PREFEITO

01 GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

540.487,86

540.487,86

04 122

Administração Geral

 

 

540.487,86

540.487,86

04 122 0017

GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

540.487,86

540.487,86

04.122.0017.3001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

214.238,62

214.238,62

04.122.0017.3010.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE

 

 

270.002,00

270.002,00

04.122.0017.3011.0000

REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS

 

 

56.247,24

56.247,24

TOTAL

0,00

0,00

540.487,86

540.487,86

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

1.867.804,59

1.867.804,59

04 123

Administração Financeira

 

 

1.867.804,59

1.867.804,59

04 123 0018

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

 

 

1.867.804,59

1.867.804,59

04.123.0018.3012.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

 

 

295.453,92

295.453,92

04.123.0018.3013.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS

 

 

600.002,00

600.002,00

04.123.0018.3014.0000

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

 

 

144.980,95

144.980,95

04.123.0018.3015.0000

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL

 

 

415.164,54

415.164,54

04.123.0018.3016.0000

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA

 

 

72.490,48

72.490,48

04.123.0018.3017.0000

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA

 

 

10.716,51

10.716,51

04.123.0018.3018.0000

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

 

 

28.996,19

28.996,19

04.123.0018.3019.0000

REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

 

 

300.000,00

300.000,00

TOTAL

0,00

0,00

1.867.804,59

1.867.804,59

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

27

Desporto e Lazer

 

 

288.213,77

288.213,77

27 812

Desporto Comunitário

 

 

288.213,77

288.213,77

27 812 0019

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES

 

 

288.213,77

288.213,77

27.812.0019.1005.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE

 

 

18.122,62

18.122,62

27.812.0019.3020.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES

 

 

96.349,43

96.349,43

27.812.0019.3021.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES

 

 

30.002,00

30.002,00

27.812.0019.3022.0000

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS

 

 

56.247,24

56.247,24

27.812.0019.3023.0000

APOIO AO DESPORTO AMADOR

 

 

87.492,48

87.492,48

TOTAL

0,00

0,00

288.213,77

288.213,77

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

T ot al

13

Cultura

 

 

131.453,61

131.453,61

13 392

Difusão Cultural

 

 

131.453,61

131.453,61

13 392 0011

GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

 

 

131.453,61

131.453,61

13.392.0011.3024.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

 

 

79.369,86

79.369,86

13.392.0011.3025.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA

 

 

40.002,00

40.002,00

13.392.0011.3026.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA

 

 

12.081,75

12.081,75

TOTAL

0,00

0,00

131.453,61

131.453,61

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

 

 

1.170.006,00

1.170.006,00

08 122

Administração Geral

 

 

1.150.001,00

1.150.001,00

08 122 0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

 

 

1.150.001,00

1.150.001,00

08.122.0021.4001.0000

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

 

 

60.000,00

60.000,00

08.122.0021.4002.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

 

385.001,00

385.001,00

08.122.0021.4003.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

 

 

420.000,00

420.000,00

08.122.0021.4004.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

 

 

205.000,00

205.000,00

08.122.0021.4011.0000

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

 

 

80.000,00

80.000,00

08 244

Assistência Comunitária

 

 

20.005,00

20.005,00

08 244 0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

 

 

20.005,00

20.005,00

08.244.0021.4005.0000

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO

 

 

3,00

3,00

08.244.0021.4006.0000

APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA

 

 

20.002,00

20.002,00

TOTAL

0,00

0,00

1.170.006,00

1.170.006,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

02 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

 

 

346.995,00

346.995,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

1,00

1,00

08 242 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

 

 

1,00

1,00

08.242.0022.4007.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

 

 

1,00

1,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

185.000,00

185.000,00

08 243 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

 

 

185.000,00

185.000,00

08.243.0022.4014.0000

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

185.000,00

185.000,00

08 244

Assistência Comunitária

 

 

161.994,00

161.994,00

08 244 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

 

 

161.994,00

161.994,00

08.244.0022.4008.0000

MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

 

 

5,00

5,00

08.244.0022.4009.0000

CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

 

 

99.995,00

99.995,00

08.244.0022.4010.0000

CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

3,00

3,00

08.244.0022.4012.0000

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS

 

 

1.991,00

1.991,00

08.244.0022.4013.0000

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD BOLSA FAMILIA

 

 

60.000,00

60.000,00

TOTAL

0,00

0,00

346.995,00

346.995,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

12 SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E TURISMO

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

T ot al

18

Gestão Ambiental

 

 

572.713,67

572.713,67

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

572.713,67

572.713,67

18 541 0024

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

 

 

572.713,67

572.713,67

18.541.0024.3027.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

 

 

113.197,75

113.197,75

18.541.0024.3028.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

 

 

360.002,00

360.002,00

18.541.0024.3029.0000

REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL

 

 

27.104,19

27.104,19

18.541.0024.3030.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

 

72.409,73

72.409,73

23

Comércio e Serviços

 

 

95.413,74

95.413,74

23 695

Turismo

 

 

95.413,74

95.413,74

23 695 0025

INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL

 

 

95.413,74

95.413,74

23.695.0025.3031.0000

CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO

 

 

22.083,75

22.083,75

23.695.0025.3032.0000

INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO

 

 

22.082,75

22.082,75

23.695.0025.3033.0000

REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO

 

 

51.247,24

51.247,24

TOTAL

0,00

0,00

668.127,41

668.127,41

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

13 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

01 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

T ot al

14

Direitos da Cidadania

 

 

108.750,34

108.750,34

14 423

Assistência aos Povos Indígenas

 

 

108.750,34

108.750,34

14 423 0026

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO

 

 

108.750,34

108.750,34

14.423.0026.3034.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO

 

 

14.500,10

14.500,10

14.423.0026.3035.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO

 

 

46.002,00

46.002,00

14.423.0026.3036.0000

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS

 

 

48.248,24

48.248,24

TOTAL

0,00

0,00

108.750,34

108.750,34

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

98 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

01 RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

T ot al

99

Reserva de Contingência

434.034,10

 

 

434.034,10

99 999

Reserva de Contingência

434.034,10

 

 

434.034,10

99 999 9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

434.034,10

 

 

434.034,10

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

434.034,10

 

 

434.034,10

TOTAL

434.034,10

0,00

0,00

434.034,10

TOTAL GERAL

434.034,10

9.587.000,00

33.384.375,90

43.405.410,00

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa- Exercício de 2022

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

T ot al

01

Legislativa

0,00

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

01 031 0001

GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO

0,00

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

0,00

0,00

596.057,67

596.057,67

01.031.0001.2002.0000

ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA

0,00

0,00

595.485,11

595.485,11

01.031.0001.2003.0000

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA

0,00

0,00

8.457,22

8.457,22

04

Administração

0,00

0,00

4.603.622,13

4.603.622,13

04 122

Administração Geral

0,00

0,00

2.735.817,54

2.735.817,54

04 122 0004

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

0,00

0,00

2.195.329,68

2.195.329,68

04.122.0004.1002.0000

CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS

0,00

0,00

55.000,00

55.000,00

04.122.0004.3002.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

0,00

0,00

788.327,68

788.327,68

04.122.0004.3003.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

0,00

0,00

1.350.001,00

1.350.001,00

04.122.0004.3018.0000

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

0,00

0,00

1,00

1,00

04.122.0004.3038.0000

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00

 

0,00

2.000,00

2.000,00

04 122 0017

GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

0,00

540.487,86

540.487,86

04.122.0017.3001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00

 

0,00

214.238,62

214.238,62

04.122.0017.3010.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE

0,00

0,00

270.002,00

270.002,00

04.122.0017.3011.0000

REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS

0,00

0,00

56.247,24

56.247,24

04 123

Administração Financeira

0,00

0,00

1.867.804,59

1.867.804,59

04 123 0018

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

0,00

0,00

1.867.804,59

1.867.804,59

04.123.0018.3012.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

0,00

0,00

295.453,92

295.453,92

04.123.0018.3013.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS

0,00

0,00

600.002,00

600.002,00

04.123.0018.3014.0000

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

0,00

0,00

144.980,95

144.980,95

04.123.0018.3015.0000

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL

0,00

0,00

415.164,54

415.164,54

04.123.0018.3016.0000

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA 0,00

 

0,00

72.490,48

72.490,48

04.123.0018.3017.0000

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA

0,00

0,00

10.716,51

10.716,51

04.123.0018.3018.0000

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

0,00

0,00

28.996,19

28.996,19

04.123.0018.3019.0000

REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

08

Assistência Social

0,00

0,00

1.517.001,00

1.517.001,00

08 122

Administração Geral

0,00

0,00

1.150.001,00

1.150.001,00

08 122 0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

0,00

0,00

1.150.001,00

1.150.001,00

08.122.0021.4001.0000

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

08.122.0021.4002.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

0,00

0,00

385.001,00

385.001,00

08.122.0021.4003.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

0,00

0,00

420.000,00

420.000,00

08.122.0021.4004.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

0,00

0,00

205.000,00

205.000,00

08.122.0021.4011.0000

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

0,00

1,00

1,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

T ot al

08

Assistência Social

0,00

0,00

1.517.001,00

1.517.001,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

0,00

1,00

1,00

08 242 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

0,00

0,00

1,00

1,00

08.242.0022.4007.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

0,00

0,00

1,00

1,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

185.000,00

185.000,00

08 243 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

0,00

0,00

185.000,00

185.000,00

08.243.0022.4014.0000

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

0,00

0,00

185.000,00

185.000,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

0,00

181.999,00

181.999,00

08 244 0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

0,00

0,00

20.005,00

20.005,00

08.244.0021.4005.0000

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO

0,00

0,00

3,00

3,00

08.244.0021.4006.0000

APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA

0,00

0,00

20.002,00

20.002,00

08 244 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

0,00

0,00

161.994,00

161.994,00

08.244.0022.4008.0000

MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

0,00

0,00

5,00

5,00

08.244.0022.4009.0000

CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

0,00

0,00

99.995,00

99.995,00

08.244.0022.4010.0000

CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

0,00

3,00

3,00

08.244.0022.4012.0000

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS

0,00

0,00

1.991,00

1.991,00

08.244.0022.4013.0000

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD BOLSA FAMILIA

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

10

Saúde

0,00

0,00

8.609.060,00

8.609.060,00

10 122

Administração Geral

0,00

0,00

2.968.999,00

2.968.999,00

10 122 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

0,00

0,00

2.968.999,00

2.968.999,00

10.122.0013.6001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

0,00

0,00

1.402.702,92

1.402.702,92

10.122.0013.6002.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE

0,00

0,00

1.178.573,08

1.178.573,08

10.122.0013.6003.0000

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE

0,00

0,00

41.135,46

41.135,46

10.122.0013.6004.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL

0,00

0,00

40.962,85

40.962,85

10.122.0013.6021.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO

0,00

0,00

144.014,42

144.014,42

10.122.0013.6024.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE

0,00

0,00

34.519,27

34.519,27

10.122.0013.6025.0000

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

0,00

0,00

127.091,00

127.091,00

10 301

Atenção Básica

0,00

0,00

4.006.000,00

4.006.000,00

10 301 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

0,00

0,00

4.006.000,00

4.006.000,00

10.301.0014.6007.0000

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA

0,00

0,00

1.518.637,00

1.518.637,00

10.301.0014.6008.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF

0,00

0,00

416.363,00

416.363,00

10.301.0014.6009.0000

MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

0,00

0,00

93.000,00

93.000,00

10.301.0014.6010.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB

0,00

0,00

420.000,00

420.000,00

10.301.0014.6011.0000

MANUTENCAO DO NUCLEO DE ATENCAO A SAUDE FAMILIA - NASF

0,00

0,00

272.000,00

272.000,00

10.301.0014.6019.0000

COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL

0,00

0,00

1.250.000,00

1.250.000,00

10.301.0014.6023.0000

PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE

0,00

0,00

36.000,00

36.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

0,00

921.661,00

921.661,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

T ot al

10

Saúde

0,00

0,00

8.609.060,00

8.609.060,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

0,00

921.661,00

921.661,00

10 302 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

0,00

0,00

70.001,00

70.001,00

10.302.0013.6006.0000

CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

0,00

0,00

70.001,00

70.001,00

10 302 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

0,00

0,00

658.820,80

658.820,80

10.302.0014.6014.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS

0,00

0,00

412.000,00

412.000,00

10.302.0014.6017.0000

MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS

0,00

0,00

246.820,80

246.820,80

10 302 0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

0,00

0,00

192.839,20

192.839,20

10.302.0015.6015.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA

0,00

0,00

92.839,20

92.839,20

10.302.0015.6018.0000

CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

0,00

187.000,00

187.000,00

10 303 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

0,00

0,00

45.000,00

45.000,00

10.303.0013.6005.0000

CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA ASSISTENCIA DE FARMACEUTICA - AFB

0,00

0,00

45.000,00

45.000,00

10 303 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

10.303.0014.6020.0000

PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

10 303 0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

0,00

0,00

42.000,00

42.000,00

10.303.0015.6016.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO

0,00

0,00

42.000,00

42.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

0,00

365.400,00

365.400,00

10 304 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

0,00

0,00

365.400,00

365.400,00

10.304.0014.6013.0000

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS

0,00

0,00

12.000,00

12.000,00

10.304.0014.6022.0000

PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE

0,00

0,00

353.400,00

353.400,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

0,00

160.000,00

160.000,00

10 305 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

0,00

0,00

160.000,00

160.000,00

10.305.0014.6012.0000

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS

0,00

0,00

160.000,00

160.000,00

12

Educação

0,00

0,00

14.927.910,48

14.927.910,48

12 122

Administração Geral

0,00

0,00

4.402.763,48

4.402.763,48

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

T ot al

12

Educação

0,00

0,00

14.927.910,48

14.927.910,48

12 122

Administração Geral

0,00

0,00

4.402.763,48

4.402.763,48

12 122 0007

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

0,00

0,00

4.402.763,48

4.402.763,48

12.122.0007.5001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

0,00

0,00

1.730.001,00

1.730.001,00

12.122.0007.5002.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

0,00

0,00

976.000,00

976.000,00

12.122.0007.5003.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%

0,00

0,00

15.222,98

15.222,98

12.122.0007.5004.0000

MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25%

0,00

0,00

903.268,63

903.268,63

12.122.0007.5008.0000

CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

12.122.0007.5011.0000

MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL

0,00

0,00

358.270,87

358.270,87

12.122.0007.5012.0000

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

12 361

Ensino Fundamental

0,00

0,00

7.088.136,12

7.088.136,12

12 361 0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA

0,00

0,00

6.894.839,12

6.894.839,12

12.361.0008.7301.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

0,00

0,00

2.624.839,12

2.624.839,12

12.361.0008.7702.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

0,00

0,00

4.270.000,00

4.270.000,00

12 361 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

0,00

0,00

193.297,00

193.297,00

12.361.0009.5005.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

0,00

83.297,00

83.297,00

12.361.0009.5006.0000

QUOTA SALARIO EDUCACAO

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

12.361.0009.5007.0000

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

12 365

Educação Infantil

0,00

0,00

3.377.010,88

3.377.010,88

12 365 0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA

0,00

0,00

3.312.010,88

3.312.010,88

12.365.0008.7302.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

0,00

0,00

438.615,88

438.615,88

12.365.0008.7701.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

0,00

0,00

2.873.395,00

2.873.395,00

12 365 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

0,00

0,00

65.000,00

65.000,00

12.365.0009.5009.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

0,00

0,00

65.000,00

65.000,00

12 367

Educação Especial

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

12 367 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

12.367.0009.5010.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

13

Cultura

0,00

0,00

131.453,61

131.453,61

13 392

Difusão Cultural

0,00

0,00

131.453,61

131.453,61

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

T ot al

13 Cultura

 

0,00

0,00

131.453,61

131.453,61

13 392 Difusão

Cultural

0,00

0,00

131.453,61

131.453,61

13 392 0011

GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

0,00

0,00

131.453,61

131.453,61

13.392.0011.3024.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

0,00

0,00

79.369,86

79.369,86

13.392.0011.3025.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA

0,00

0,00

40.002,00

40.002,00

13.392.0011.3026.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA

0,00

0,00

12.081,75

12.081,75

14

Direitos da Cidadania

0,00

0,00

108.750,34

108.750,34

14 423

Assistência aos Povos Indígenas

0,00

0,00

108.750,34

108.750,34

14 423 0026

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO

0,00

0,00

108.750,34

108.750,34

14.423.0026.3034.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO

0,00

0,00

14.500,10

14.500,10

14.423.0026.3035.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO

0,00

0,00

46.002,00

46.002,00

14.423.0026.3036.0000

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS

0,00

0,00

48.248,24

48.248,24

15

Urbanismo

0,00

1.719.000,00

1.054.973,03

2.773.973,03

15 451

Infra-Estrutura Urbana

0,00

1.719.000,00

1.054.973,03

2.773.973,03

15 451 0002

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS

0,00

0,00

1.054.973,03

1.054.973,03

15.451.0002.1004.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA

0,00

0,00

13.558,49

13.558,49

15.451.0002.3007.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

0,00

0,00

501.413,54

501.413,54

15.451.0002.3008.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS

0,00

0,00

500.001,00

500.001,00

15.451.0002.3037.0000

INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

15 451 0710

ESTRADAS VICINAIS

0,00

1.719.000,00

0,00

1.719.000,00

15.451.0710.1070.0000

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

0,00

1.719.000,00

0,00

1.719.000,00

18

Gestão Ambiental

0,00

0,00

572.713,67

572.713,67

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

0,00

572.713,67

572.713,67

18 541 0024

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

0,00

0,00

572.713,67

572.713,67

18.541.0024.3027.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

0,00

0,00

113.197,75

113.197,75

18.541.0024.3028.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

0,00

0,00

360.002,00

360.002,00

18.541.0024.3029.0000

REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL

0,00

0,00

27.104,19

27.104,19

18.541.0024.3030.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

0,00

0,00

72.409,73

72.409,73

20

Agricultura

0,00

0,00

275.264,13

275.264,13

20 605

Abastecimento

0,00

0,00

275.264,13

275.264,13

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

T ot al

20

Agricultura

0,00

0,00

275.264,13

275.264,13

20 605

Abastecimento

0,00

0,00

275.264,13

275.264,13

20 605 0005

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA

0,00

0,00

275.264,13

275.264,13

20.605.0005.3004.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA

0,00

0,00

62.002,00

62.002,00

20.605.0005.3005.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

0,00

12.612,49

12.612,49

20.605.0005.3006.0000

ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES

0,00

0,00

3,00

3,00

20.605.0005.3009.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

0,00

0,00

200.646,64

200.646,64

23

Comércio e Serviços

0,00

0,00

95.413,74

95.413,74

23 695

Turismo

0,00

0,00

95.413,74

95.413,74

23 695 0025

INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL

0,00

0,00

95.413,74

95.413,74

23.695.0025.3031.0000

CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO

0,00

0,00

22.083,75

22.083,75

23.695.0025.3032.0000

INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO

0,00

0,00

22.082,75

22.082,75

23.695.0025.3033.0000

REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO

0,00

0,00

51.247,24

51.247,24

25

Energia

0,00

7.868.000,00

0,00

7.868.000,00

25 451

Infra-Estrutura Urbana

0,00

7.868.000,00

0,00

7.868.000,00

25 451 0506

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0,00

7.868.000,00

0,00

7.868.000,00

25.451.0506.1068.0000

ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE

0,00

5.000.000,00

0,00

5.000.000,00

25.451.0506.1069.0000

IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL

0,00

2.868.000,00

0,00

2.868.000,00

27

Desporto e Lazer

0,00

0,00

288.213,77

288.213,77

27 812

Desporto Comunitário

0,00

0,00

288.213,77

288.213,77

27 812 0019

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES

0,00

0,00

288.213,77

288.213,77

27.812.0019.1005.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE

0,00

0,00

18.122,62

18.122,62

27.812.0019.3020.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES

0,00

0,00

96.349,43

96.349,43

27.812.0019.3021.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES

0,00

0,00

30.002,00

30.002,00

27.812.0019.3022.0000

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

0,00

56.247,24

56.247,24

27.812.0019.3023.0000

APOIO AO DESPORTO AMADOR

0,00

0,00

87.492,48

87.492,48

99

Reserva de Contingência

434.034,10

0,00

0,00

434.034,10

99 999

Reserva de Contingência

434.034,10

0,00

0,00

434.034,10

99 999 9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

434.034,10

0,00

0,00

434.034,10

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

434.034,10

0,00

0,00

434.034,10

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

T ot al

TOTAL

434.034,10

9.587.000,00

33.384.375,90

43.405.410,00

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

T otal

01

Legislativa

1.200.000,00

 

 

1.200.000,00

01 031

Ação Legislativa

1.200.000,00

 

 

1.200.000,00

01 031 0001

GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO

1.200.000,00

 

 

1.200.000,00

04

Administração

 

 

4.603.622,13

4.603.622,13

04 122

Administração Geral

 

 

2.735.817,54

2.735.817,54

04 122 0004

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

 

2.195.329,68

2.195.329,68

04 122 0017

GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

540.487,86

540.487,86

04 123

Administração Financeira

 

 

1.867.804,59

1.867.804,59

04 123 0018

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

 

 

1.867.804,59

1.867.804,59

08

Assistência Social

1.150.001,00

367.000,00

 

1.517.001,00

08 122

Administração Geral

1.150.001,00

 

 

1.150.001,00

08 122 0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

1.150.001,00

 

 

1.150.001,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

 

1,00

 

1,00

08 242 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

 

1,00

 

1,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

185.000,00

 

185.000,00

08 243 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

 

185.000,00

 

185.000,00

08 244

Assistência Comunitária

 

181.999,00

 

181.999,00

08 244 0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

 

20.005,00

 

20.005,00

08 244 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

 

161.994,00

 

161.994,00

10

Saúde

 

8.609.060,00

 

8.609.060,00

10 122

Administração Geral

 

2.968.999,00

 

2.968.999,00

10 122 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

 

2.968.999,00

 

2.968.999,00

10 301

Atenção Básica

 

4.006.000,00

 

4.006.000,00

10 301 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

4.006.000,00

 

4.006.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

921.661,00

 

921.661,00

10 302 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

 

70.001,00

 

70.001,00

10 302 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

658.820,80

 

658.820,80

10 302 0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

 

192.839,20

 

192.839,20

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

187.000,00

 

187.000,00

10 303 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

 

45.000,00

 

45.000,00

10 303 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

100.000,00

 

100.000,00

10 303 0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

 

42.000,00

 

42.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

365.400,00

 

365.400,00

10 304 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

365.400,00

 

365.400,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

160.000,00

 

160.000,00

10 305 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO

 

160.000,00

 

160.000,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

T otal

 

SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

 

 

 

12

Educação

3.063.455,00

11.864.455,48

 

14.927.910,48

12 122

Administração Geral

 

4.402.763,48

 

4.402.763,48

12 122 0007

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

 

4.402.763,48

 

4.402.763,48

12 361

Ensino Fundamental

2.624.839,12

4.463.297,00

 

7.088.136,12

12 361 0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA

2.624.839,12

4.270.000,00

 

6.894.839,12

12 361 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

 

193.297,00

 

193.297,00

12 365

Educação Infantil

438.615,88

2.938.395,00

 

3.377.010,88

12 365 0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA

438.615,88

2.873.395,00

 

3.312.010,88

12 365 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

 

65.000,00

 

65.000,00

12 367

Educação Especial

 

60.000,00

 

60.000,00

12 367 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

 

60.000,00

 

60.000,00

13

Cultura

 

 

131.453,61

131.453,61

13 392

Difusão Cultural

 

 

131.453,61

131.453,61

13 392 0011

GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

 

 

131.453,61

131.453,61

14

Direitos da Cidadania

 

 

108.750,34

108.750,34

14 423

Assistência aos Povos Indígenas

 

 

108.750,34

108.750,34

14 423 0026

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO

 

 

108.750,34

108.750,34

15

Urbanismo

 

 

2.773.973,03

2.773.973,03

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

2.773.973,03

2.773.973,03

15 451 0002

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

1.054.973,03

1.054.973,03

15 451 0710

ESTRADAS VICINAIS

 

 

1.719.000,00

1.719.000,00

18

Gestão Ambiental

 

 

572.713,67

572.713,67

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

572.713,67

572.713,67

18 541 0024

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

 

 

572.713,67

572.713,67

20

Agricultura

 

 

275.264,13

275.264,13

20 605

Abastecimento

 

 

275.264,13

275.264,13

20 605 0005

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA

 

 

275.264,13

275.264,13

23

Comércio e Serviços

 

 

95.413,74

95.413,74

23 695

Turismo

 

 

95.413,74

95.413,74

23 695 0025

INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL

 

 

95.413,74

95.413,74

25

Energia

 

 

7.868.000,00

7.868.000,00

25 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

7.868.000,00

7.868.000,00

25 451 0506

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

7.868.000,00

7.868.000,00

27

Desporto e Lazer

 

 

288.213,77

288.213,77

27 812

Desporto Comunitário

 

 

288.213,77

288.213,77

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

T otal

27 812 0019

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES

 

 

288.213,77

288.213,77

99

Reserva de Contingência

 

 

434.034,10

434.034,10

99 999

Reserva de Contingência

 

 

434.034,10

434.034,10

99 999 9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

434.034,10

434.034,10

TOTAL

5.413.456,00

20.840.515,48

17.151.438,52

43.405.410,00

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Orgão:

01 01

CÄMARA MUNICIPAL

Valor

Função

01

Legislativa

1.200.000,00

Orgão:

02 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor

Função

04

Administração

2.195.329,68

Orgão:

03 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Valor

Função

20

Agricultura

275.264,13

Orgão:

04 01

EDUCACAO - MDE 25%

Valor

Função

12

Educação

4.402.763,48

Orgão:

04 02

FUNDEB

Valor

Função

12

Educação

10.206.850,00

Orgão:

04 03

GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE

Valor

Função

12

Educação

318.297,00

Orgão:

05 01

FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO

Valor

Função

10

Saúde

3.084.000,00

Orgão:

05 02

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

Valor

Função

10

Saúde

5.290.220,80

Orgão:

05 03

GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

Valor

Função

10

Saúde

234.839,20

Orgão:

06 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Valor

Função

15

Urbanismo

2.773.973,03

Função

25

Energia

7.868.000,00

Orgão:

07 01

GABINETE DO PREFEITO

Valor

Função

04

Administração

540.487,86

Orgão:

08 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

Valor

Função

04

Administração

1.867.804,59

Orgão:

09 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Valor

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Orgão:

09 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Valor

Função

27

Desporto e Lazer

288.213,77

Orgão:

10 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor

Função

13

Cultura

131.453,61

Orgão:

11 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

Valor

Função

08

Assistência Social

1.170.006,00

Orgão:

11 02

FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

Valor

Função

08

Assistência Social

346.995,00

Orgão:

12 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Valor

Função

18

Gestão Ambiental

572.713,67

Função

23

Comércio e Serviços

95.413,74

Orgão:

13 01

SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

Valor

Função

14

Direitos da Cidadania

108.750,34

Orgão:

98 01

RESERVA DE CONTINGENCIA

Valor

Função

99

Reserva de Contingência

434.034,10

TOTAL GERAL

43.405.410,00

 

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO

01 01

CÄMARA MUNICIPAL

1.200.000,00

02 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2.195.329,68

03 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

275.264,13

04 01

EDUCACAO - MDE 25%

4.402.763,48

04 02

FUNDEB

10.206.850,00

04 03

GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE

318.297,00

05 01

FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO

3.084.000,00

05 02

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

5.290.220,80

05 03

GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

234.839,20

06 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

10.641.973,03

07 01

GABINETE DO PREFEITO

540.487,86

08 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS

1.867.804,59

09 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

288.213,77

10 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

131.453,61

11 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

1.170.006,00

11 02

FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

346.995,00

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

12 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

668.127,41

13 01

SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

108.750,34

98 01

RESERVA DE CONTINGENCIA

434.034,10

TOTAL

43.405.410,00

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO

01

Legislativa

1.200.000,00

04

Administração

4.603.622,13

08

Assistência Social

1.517.001,00

10

Saúde

8.609.060,00

12

Educação

14.927.910,48

13

Cultura

131.453,61

14

Direitos da Cidadania

108.750,34

15

Urbanismo

2.773.973,03

18

Gestão Ambiental

572.713,67

20

Agricultura

275.264,13

23

Comércio e Serviços

95.413,74

25

Energia

7.868.000,00

27

Desporto e Lazer

288.213,77

99

Reserva de Contingência

434.034,10

TOTAL

43.405.410,00

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Anexo 11

Orçamento Programa - Exercício de 2022

SEGURIDADE SOCIAL

Codigo

Especificacao

Categoria

Função

08

Assistência Social

 

1.517.001,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

390.002,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

150.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

85.000,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

80.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

65.003,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

386.991,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

30.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

25.006,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC

224.998,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

70.001,00

 

10

Saúde

 

8.609.060,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

2.890.382,38

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

740.622,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

230.128,50

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

127.091,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

84.122,33

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

2.615.119,90

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

12.081,75

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

117.099,59

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC

1.329.832,62

 

3.3.90.46.00

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

59.055,58

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

84.958,84

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

19.560,92

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

299.003,59

 

TOTAL

10.126.061,00

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)

Valor Previsto

 

1. RECEITAS DE IMPOSTOS

490.000,00

 

1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU

 

50.000,00

1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

 

20.000,00

1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

 

420.000,00

1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

 

0,00

2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

20.634.000,00

 

2.1 - Cota-Parte FPM

8.064.000,00

 

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b

7.500.000,00

 

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e"

564.000,00

 

2.2 - Cota-Parte ICMS

12.350.000,00

 

2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação

25.000,00

 

2.4 - Cota-Parte ITR

20.000,00

 

2.5 - Cota-Parte IPVA

175.000,00

 

2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

 

2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

 

3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

21.124.000,00

 

RECEITAS DO FUNDEB

 

 

4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

4.014.000,00

 

4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

1.500.000,00

 

4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

2.470.000,00

 

4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

5.000,00

 

4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

4.000,00

 

4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

35.000,00

 

5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

10.204.850,00

 

5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

10.204.850,00

 

5.1.1 - Principal

10.204.850,00

 

5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

 

5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

 

5.2.1 - Principal

0,00

 

5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

 

5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

 

5.3.1 - Principal

0,00

 

5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

 

6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4)

6.190.850,00

 

6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

6.190.850,00

 

6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

0,00

 

DESPESAS DO FUNDEB

 

 

7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

7.143.395,00

 

7.1 - Educação Infantil

2.873.395,00

 

7.1.1 - Creche

1.791.248,10

 

7.1.2 - Pré-Escola

1.082.146,90

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

7.2 - Ensino Fundamental

4.270.000,00

 

8. OUTRAS DESPESAS

0,00

 

8.1 - Educação Infantil

0,00

 

8.1.1 - Creche

0,00

 

8.1.2 - Pré-Escola

0,00

 

8.2 - Ensino Fundamental

0,00

 

9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8)

7.143.395,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO

 

 

10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica

7.143.395,00

 

11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

7.143.395,00

 

12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

 

13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

 

14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil

0,00

 

15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital

0,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal

 

 

16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

70,00

 

17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

0,00

 

18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

 

 

19. EDUCAÇÃO INFANTIL

1.272.876,35

 

19.1 - Creche

950.850,72

 

19.2 - Pré-escola

322.025,63

 

20. ENSINO FUNDAMENTAL

3.213.184,13

 

21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20)

4.486.060,48

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

 

 

22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)

11.629.455,48

 

23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

6.190.850,00

 

24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23)

5.438.605,48

 

25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

25,75

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)

 

 

26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

235.000,00

 

26.1 - Salário-Educação

70.000,00

 

26.2 - PDDE

0,00

 

26.3 - PNAE

125.000,00

 

26.4 - PNATE

40.000,00

 

26.5 - Outras Transferências do FNDE

0,00

 

27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

 

28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

 

29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

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Orçamento Programa - Exercício de 2022

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

 

31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 )

235.000,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

 

32. EDUCAÇÃO INFANTIL

563.615,88

 

32.1 - Creche

60.000,00

 

32.2 - Pré-Escola

503.615,88

 

33. ENSINO FUNDAMENTAL

2.734.839,12

 

34. ENSINO MÉDIO

0,00

 

35. ENSINO SUPERIOR

0,00

 

36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

 

37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36)

3.298.455,00

 

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Quadro 16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)

Previsão

Obrig.(15%)

1. RECEITAS DE IMPOSTOS

490.000,00

73.500,00

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU

50.000,00

7.500,00

1.1.1 - IPTU

50.000,00

7.500,00

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

0,00

0,00

1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

20.000,00

3.000,00

1.2.1 - ITBI

20.000,00

3.000,00

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

420.000,00

63.000,00

1.3.1 - ISS

420.000,00

63.000,00

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

0,00

0,00

1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

0,00

0,00

2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

20.070.000,00

3.010.500,00

2.1 - Cota-Parte FPM

7.500.000,00

1.125.000,00

2.2 - Cota-Parte ITR

20.000,00

3.000,00

2.3 - Cota-Parte IPVA

175.000,00

26.250,00

2.4 - Cota-Parte ICMS

12.350.000,00

1.852.500,00

2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação

25.000,00

3.750,00

2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais

0,00

0,00

2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96)

0,00

0,00

2.6.2 - Outras

0,00

0,00

3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2)

20.560.000,00

3.084.000,00

4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

Fixado

 

4.1 - ATENÇÃO BÁSICA

0,00

 

4.1.1 - Despesas Correntes

0,00

 

4.1.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

70.001,00

 

4.2.1 - Despesas Correntes

70.001,00

 

4.2.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

45.000,00

 

4.3.1 - Despesas Correntes

45.000,00

 

4.3.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

 

4.4.1 - Despesas Correntes

0,00

 

4.4.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

 

4.5.1 - Despesas Correntes

0,00

 

4.5.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0,00

 

4.6.1 - Despesas Correntes

0,00

 

4.6.2 - Despesas de Capital

0,00

 

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Quadro 16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

 

 

4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

2.968.999,00

 

4.7.1 - Despesas Correntes

2.815.455,69

 

4.7.2 - Despesas de Capital

153.543,31

 

5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7)

3.084.000,00

 

6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

 

 

6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3)

0,00

 

6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% c

15,00

 

7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

 

7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE

5.525.060,00

 

7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo

4.133.060,00

 

7.1.2 - Proveniente dos Estados

1.392.000,00

 

7.1.3 - Proveniente de outros Municípios

0,00

 

7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE

0,00

 

7.3 - OUTRAS RECEITAS

11.500,00

 

8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3)

5.536.560,00

 

9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

 

9.1 - ATENÇÃO BÁSICA

4.006.000,00

 

9.1.1 - Despesas Correntes

3.906.000,00

 

9.1.2 - Despesas de Capital

100.000,00

 

9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

851.660,00

 

9.2.1 - Despesas Correntes

786.638,80

 

9.2.2 - Despesas de Capital

65.021,20

 

9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

142.000,00

 

9.3.1 - Despesas Correntes

142.000,00

 

9.3.2 - Despesas de Capital

0,00

 

9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

365.400,00

 

9.4.1 - Despesas Correntes

365.400,00

 

9.4.2 - Despesas de Capital

0,00

 

9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

160.000,00

 

9.5.1 - Despesas Correntes

160.000,00

 

9.5.2 - Despesas de Capital

0,00

 

9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0,00

 

9.6.1 - Despesas Correntes

0,00

 

9.6.2 - Despesas de Capital

0,00

 

9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES

0,00

 

9.7.1 - Despesas Correntes

0,00

 

9.7.2 - Despesas de Capital

0,00

 

10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7)

5.525.060,00

 

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Quadro 16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)

 

 

20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1)

4.006.000,00

 

21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)

921.661,00

 

22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)

187.000,00

 

23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)

365.400,00

 

24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5)

160.000,00

 

25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)

0,00

 

26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)

2.968.999,00

 

27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26)

8.609.060,00

 

 

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Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 18

DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO

Cod.

Descrição

Elemento

Grupo/Mod

Categoria

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

30.541.391,64

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

18.285.304,71

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

18.285.304,71

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

6.810.347,12

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

8.130.403,13

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.837.462,46

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

507.092,00

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

12.256.086,93

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

12.256.086,93

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

254.544,25

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

6.314.541,99

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

5,00

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

10.006,00

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

136.784,22

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

517.753,59

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.703.251,15

 

 

3. 3. 90. 46

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

59.055,58

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

144.980,95

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

84.958,84

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

28.996,19

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.209,17

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

12.429.984,26

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

11.931.612,73

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

11.931.612,73

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.093.052,08

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.838.560,65

 

 

4. 6. 00. 00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

498.371,53

 

4. 6. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

498.371,53

 

4. 6. 90. 71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

498.371,53

 

 

9. 0. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

434.034,10

9. 9. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

434.034,10

 

9. 9. 99. 00

Reserva de Contingência

 

434.034,10

 

9. 9. 99. 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

434.034,10

 

 

TOTAL

43.405.410,00

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

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Quadro 19

Orçamento Programa - Exercício de 2022

RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO

LeiData

Fonte

 

Descrição

PREVISÃO

 

FRG.FRC.

RECEITA

DESPESA

001

 

Recursos Ordinários

17.446.500,00

17.446.500,00

 

00

Recursos Ordinarios

17.446.500,00

17.446.500,00

111

 

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

10.204.850,00

0,00

 

00

Recursos Ordinarios

10.204.850,00

0,00

112

 

Transferências do FUNDEB 70%

0,00

7.143.395,00

 

00

Recursos Ordinarios

0,00

7.143.395,00

113

 

Transferências do FUNDEB 30%

0,00

3.061.455,00

 

00

Recursos Ordinarios

0,00

3.061.455,00

120

 

Transferências do Salário-Educação

70.000,00

70.000,00

 

00

Recursos Ordinarios

70.000,00

70.000,00

122

 

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

125.000,00

125.000,00

 

00

Recursos Ordinarios

125.000,00

125.000,00

123

 

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

40.000,00

40.000,00

 

00

Recursos Ordinarios

40.000,00

40.000,00

213

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

1.392.000,00

1.392.000,00

 

00

Recursos Ordinarios

1.392.000,00

1.392.000,00

214

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

4.133.060,00

4.133.060,00

 

00

Recursos Ordinarios

4.133.060,00

4.133.060,00

311

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

367.000,00

367.000,00

 

00

Recursos Ordinarios

367.000,00

367.000,00

510

 

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

9.587.000,00

9.587.000,00

 

00

Recursos Ordinarios

9.587.000,00

9.587.000,00

610

 

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

40.000,00

40.000,00

 

00

Recursos Ordinarios

40.000,00

40.000,00

TOTAL

43.405.410,00

43.405.410,00

LEGENDA

FRI: Fonte de Recurso Iduso

FRG: Fonte de Recurso Grupo

FRC: Fonte de Recurso Código

DET: Fonte de Recurso Detalhamento

STN: Fonte de Recurso STN

VG: Vínculo Grupo

VC: Vínculo Código

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Quadro 19C

Orçamento Programa - Exercício de 2022

RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN

Cod.

Descrição

RECEITA PREVISTA

DESPESA PREVISTA

1

Recursos do Exercício Corrente

43.405.410,00

43.405.410,00

500

Recursos não vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)

17.446.500,00

20.507.955,00

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)

10.204.850,00

7.143.395,00

550

Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente)

70.000,00

70.000,00

552

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã

125.000,00

125.000,00

553

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Tr

40.000,00

40.000,00

600

Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Ma

4.133.060,00

5.383.060,00

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

1.392.000,00

142.000,00

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Cor

367.000,00

367.000,00

700

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União (Exerc.Corrente)

9.587.000,00

9.587.000,00

750

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrent

40.000,00

40.000,00

TOTAL

43.405.410,00

43.405.410,00

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94 Exercício: 2022

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

DOTAÇÃO

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

17.151.438,52

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

2.195.329,68

0201

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2.195.329,68

020100

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2.195.329,68

04

Administração

2.195.329,68

122

Administração Geral

2.195.329,68

0004

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

2.195.329,68

1002

CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS

55.000,00

3002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

788.327,68

3003

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

1.350.001,00

3018

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

1,00

3038

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

2.000,00

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA

275.264,13

0301

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

275.264,13

030100

SECRETARIA DE AGRICULTURA

275.264,13

20

Agricultura

275.264,13

605

Abastecimento

275.264,13

0005

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA

275.264,13

3004

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA

62.002,00

3005

MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR

12.612,49

3006

ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES

3,00

3009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

200.646,64

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

10.641.973,03

0601

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

10.641.973,03

060100

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

10.641.973,03

15

Urbanismo

2.773.973,03

451

Infra-Estrutura Urbana

2.773.973,03

0002

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS

1.054.973,03

1004

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA

13.558,49

3007

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

501.413,54

3008

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS

500.001,00

3037

INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE

40.000,00

0710

ESTRADAS VICINAIS

1.719.000,00

1070

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

1.719.000,00

25

Energia

7.868.000,00

451

Infra-Estrutura Urbana

7.868.000,00

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94 Exercício: 2022

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

DOTAÇÃO

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

17.151.438,52

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

10.641.973,03

0601

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

10.641.973,03

060100

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

10.641.973,03

0506

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

7.868.000,00

1068

ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE

5.000.000,00

1069

IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL

2.868.000,00

07

GABINETE DO PREFEITO

540.487,86

0701

GABINETE DO PREFEITO

540.487,86

070100

GABINETE DO PREFEITO

540.487,86

04

Administração

540.487,86

122

Administração Geral

540.487,86

0017

GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO

540.487,86

3001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

214.238,62

3010

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE

270.002,00

3011

REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS

56.247,24

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

1.867.804,59

0801

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

1.867.804,59

080100

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

1.867.804,59

04

Administração

1.867.804,59

123

Administração Financeira

1.867.804,59

0018

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

1.867.804,59

3012

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

295.453,92

3013

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS

600.002,00

3014

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

144.980,95

3015

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL

415.164,54

3016

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA

72.490,48

3017

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA

10.716,51

3018

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

28.996,19

3019

REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

300.000,00

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

288.213,77

0901

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

288.213,77

090100

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

288.213,77

27

Desporto e Lazer

288.213,77

812

Desporto Comunitário

288.213,77

0019

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES

288.213,77

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94 Exercício: 2022

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

DOTAÇÃO

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

17.151.438,52

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

288.213,77

0901

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

288.213,77

090100

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

288.213,77

1005

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE

18.122,62

3020

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES

96.349,43

3021

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES

30.002,00

3022

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS

56.247,24

3023

APOIO AO DESPORTO AMADOR

87.492,48

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

131.453,61

1001

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

131.453,61

100100

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

131.453,61

13

Cultura

131.453,61

392

Difusão Cultural

131.453,61

0011

GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

131.453,61

3024

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

79.369,86

3025

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA

40.002,00

3026

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA

12.081,75

12

SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E TURISMO

668.127,41

1201

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

668.127,41

120100

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

668.127,41

18

Gestão Ambiental

572.713,67

541

Preservação e Conservação Ambiental

572.713,67

0024

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

572.713,67

3027

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

113.197,75

3028

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

360.002,00

3029

REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL

27.104,19

3030

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

72.409,73

23

Comércio e Serviços

95.413,74

695

Turismo

95.413,74

0025

INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL

95.413,74

3031

CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO

22.083,75

3032

INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO

22.082,75

3033

REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO

51.247,24

13

SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

108.750,34

1301

SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

108.750,34

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2022

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

DOTAÇÃO

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

17.151.438,52

13

SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

108.750,34

1301

SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

108.750,34

130100

SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

108.750,34

14

Direitos da Cidadania

108.750,34

423

Assistência aos Povos Indígenas

108.750,34

0026

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO

108.750,34

3034

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO

14.500,10

3035

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO

46.002,00

3036

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS

48.248,24

98

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

434.034,10

9801

RESERVA DE CONTINGENCIA

434.034,10

980100

RESERVA DE CONTINGENCIA

434.034,10

99

Reserva de Contingência

434.034,10

999

Reserva de Contingência

434.034,10

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

434.034,10

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

434.034,10

03

SEC MUN DE SAUDE

8.609.060,00

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

8.609.060,00

0501

FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO

3.084.000,00

050100

FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO

3.084.000,00

10

Saúde

3.084.000,00

122

Administração Geral

2.968.999,00

0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

2.968.999,00

6001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

1.402.702,92

6002

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE

1.178.573,08

6003

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE

41.135,46

6004

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL

40.962,85

6021

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO

144.014,42

6024

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE

34.519,27

6025

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

127.091,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

70.001,00

0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

70.001,00

6006

CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

70.001,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

45.000,00

0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

45.000,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2022

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

DOTAÇÃO

03

SEC MUN DE SAUDE

8.609.060,00

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

8.609.060,00

0501

FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO

3.084.000,00

050100

FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO

3.084.000,00

6005

CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB

45.000,00

0502

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

5.290.220,80

050200

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

5.290.220,80

10

Saúde

5.290.220,80

301

Atenção Básica

4.006.000,00

0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

4.006.000,00

6007

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA

1.518.637,00

6008

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF

416.363,00

6009

MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

93.000,00

6010

MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB

420.000,00

6011

MANUTENCAO DO NUCLEO DE ATENCAO A SAUDE FAMILIA - NASF

272.000,00

6019

COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL

1.250.000,00

6023

PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE

36.000,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

658.820,80

0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

658.820,80

6014

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS

412.000,00

6017

MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS

246.820,80

303

Suporte Profilático e Terapêutico

100.000,00

0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

100.000,00

6020

PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS

100.000,00

304

Vigilância Sanitária

365.400,00

0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

365.400,00

6013

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS

12.000,00

6022

PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE

353.400,00

305

Vigilância Epidemiológica

160.000,00

0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

160.000,00

6012

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS

160.000,00

0503

GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

234.839,20

050300

GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

234.839,20

10

Saúde

234.839,20

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

192.839,20

0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2022

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

DOTAÇÃO

03

SEC MUN DE SAUDE

8.609.060,00

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

8.609.060,00

0503

GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

234.839,20

050300

GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

234.839,20

 

 

192.839,20

6015

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA

92.839,20

6018

CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO

100.000,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

42.000,00

0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

42.000,00

6016

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO

42.000,00

04

SEC MUN DE EDUCACAO - FUNDEB

10.206.850,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO

10.206.850,00

0402

FUNDEB

10.206.850,00

040200

FUNDEB

10.206.850,00

12

Educação

10.206.850,00

361

Ensino Fundamental

6.894.839,12

0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA

6.894.839,12

7301

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

2.624.839,12

7702

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

4.270.000,00

365

Educação Infantil

3.312.010,88

0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA

3.312.010,88

7302

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

438.615,88

7701

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

2.873.395,00

05

SEC MUN DE ACAO SOCIAL

1.517.001,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

1.517.001,00

1101

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

1.170.006,00

110100

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

1.170.006,00

08

Assistência Social

1.170.006,00

122

Administração Geral

1.150.001,00

0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

1.150.001,00

4001

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

60.000,00

4002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

385.001,00

4003

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

420.000,00

4004

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

205.000,00

4011

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

80.000,00

244

Assistência Comunitária

20.005,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2022

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

DOTAÇÃO

05

SEC MUN DE ACAO SOCIAL

1.517.001,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

1.517.001,00

1101

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

1.170.006,00

110100

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

1.170.006,00

0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

20.005,00

4005

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO

3,00

4006

APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA

20.002,00

1102

FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

346.995,00

110200

FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

346.995,00

08

Assistência Social

346.995,00

242

Assistência ao Portador de Deficiência

1,00

0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

1,00

4007

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

185.000,00

0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

185.000,00

4014

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

185.000,00

244

Assistência Comunitária

161.994,00

0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

161.994,00

4008

MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

5,00

4009

CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

99.995,00

4010

CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL

3,00

4012

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS

1.991,00

4013

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD BOLSA FAMILIA

60.000,00

07

FUNDO MUN DE EDUCACAO- MDE

4.721.060,48

04

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO

4.721.060,48

0401

EDUCACAO - MDE 25%

4.402.763,48

040100

EDUCACAO - MDE 25%

4.402.763,48

12

Educação

4.402.763,48

122

Administração Geral

4.402.763,48

0007

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

4.402.763,48

5001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

1.730.001,00

5002

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

976.000,00

5003

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%

15.222,98

5004

MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25%

903.268,63

5008

CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

120.000,00

5011

MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL

358.270,87

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2022

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

DOTAÇÃO

07

FUNDO MUN DE EDUCACAO- MDE

4.721.060,48

04

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO

4.721.060,48

0401

EDUCACAO - MDE 25%

4.402.763,48

040100

EDUCACAO - MDE 25%

4.402.763,48

5012

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

300.000,00

0403

GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE

318.297,00

040300

GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE

318.297,00

12

Educação

318.297,00

361

Ensino Fundamental

193.297,00

0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

193.297,00

5005

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

83.297,00

5006

QUOTA SALARIO EDUCACAO

70.000,00

5007

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

40.000,00

365

Educação Infantil

65.000,00

0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

65.000,00

5009

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

65.000,00

367

Educação Especial

60.000,00

0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

60.000,00

5010

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE

60.000,00

20

CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

1.200.000,00

01

PODER LEGISLATIVO

1.200.000,00

0101

CÄMARA MUNICIPAL

1.200.000,00

010100

CÄMARA MUNICIPAL

1.200.000,00

01

Legislativa

1.200.000,00

031

Ação Legislativa

1.200.000,00

0001

GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO

1.200.000,00

2001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

596.057,67

2002

ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA

595.485,11

2003

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA

8.457,22

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2022

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

DOTAÇÃO

TOTAL

43.405.410,00

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2022

COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA

FICHA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇADA

 

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

27.304.000,00

 

1000.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES

21.731.000,00

 

1100.00.0.0.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA

662.000,00

 

1110.00.0.0.00

IMPOSTOS

615.000,00

 

1112.00.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO

70.000,00

1

1112.50.0.1.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P

50.000,00

2

1112.53.0.1.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D

20.000,00

 

1113.00.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

125.000,00

3

1113.01.0.1.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FíSICA - IRPF - PRINCIPAL

125.000,00

 

1114.00.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERV

420.000,00

4

1114.51.1.1.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI

420.000,00

 

1120.00.0.0.00

TAXAS

45.000,00

 

1121.00.0.0.00

TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA

45.000,00

5

1121.01.0.1.00

TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - PRINCIPAL

5.000,00

6

1121.04.0.1.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL - PRINCIPAL

40.000,00

 

1130.00.0.0.00

CONTRIBUIçãO DE MELHORIA

2.000,00

 

1131.00.0.0.00

CONTRIBUIçãO DE MELHORIA

2.000,00

57

1131.51.0.1.01

CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

2.000,00

 

1300.00.0.0.00

RECEITA PATRIMONIAL

7.000,00

 

1320.00.0.0.00

VALORES MOBILIáRIOS

7.000,00

 

1321.00.0.0.00

JUROS E CORREçõES MONETáRIAS

7.000,00

7

1321.01.0.1.01

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PREFEITURA

5.000,00

13

1321.02.0.1.01

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS ESPECIAIS - CONVENIOS

2.000,00

 

1700.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

21.062.000,00

 

1710.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

8.444.000,00

 

1711.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNI

8.084.000,00

14

1711.51.1.1.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME

7.500.000,00

15

1711.51.2.1.01

COTA-PARTE 1% FPM - DEZEMBRO

282.000,00

16

1711.51.3.1.01

COTA-PARTE 1% FPM - JULHO

282.000,00

17

1711.52.0.1.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

20.000,00

 

1712.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO

125.000,00

18

1712.52.4.1.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP - PRINCIPAL

125.000,00

 

1714.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME

235.000,00

24

1714.50.0.1.00

TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL

70.000,00

26

1714.52.0.1.00

TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã

125.000,00

27

1714.53.0.1.00

TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

40.000,00

 

1720.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

12.590.000,00

 

1721.00.0.0.00

PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

12.590.000,00

31

1721.50.0.1.00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

12.350.000,00

32

1721.51.0.1.00

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

175.000,00

33

1721.52.0.1.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL

25.000,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2022

COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA

FICHA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇADA

 

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

27.304.000,00

 

1000.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES

21.731.000,00

 

1700.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

21.062.000,00

 

1720.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

12.590.000,00

34

1721.53.0.1.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI

40.000,00

 

1790.00.0.0.00

DEMAIS TRANSFERêNCIAS CORRENTES

28.000,00

 

1799.00.0.0.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS CORRENTES

28.000,00

29

1799.99.0.1.01

SNA - SIMPLES NACIONAL

28.000,00

 

2000.00.0.0.00

RECEITAS DE CAPITAL

9.587.000,00

 

2400.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL

9.587.000,00

 

2410.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

9.587.000,00

 

2414.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

9.587.000,00

30

2414.99.0.1.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA

9.587.000,00

 

9000.00.0.0.00

(R) DEDUCOES DA RECEITA

-4.014.000,00

 

9500.00.0.0.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-4.014.000,00

 

9510.00.0.0.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-4.014.000,00

 

9510.00.0.0.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-4.014.000,00

38

9510.00.0.0.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-4.014.000,00

 

03

SEC MUN DE SAUDE

5.526.060,00

 

1000.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES

5.526.060,00

 

1300.00.0.0.00

RECEITA PATRIMONIAL

1.000,00

 

1320.00.0.0.00

VALORES MOBILIáRIOS

1.000,00

 

1321.00.0.0.00

JUROS E CORREçõES MONETáRIAS

1.000,00

8

1321.01.0.1.02

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SAUDE

1.000,00

 

1700.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

5.525.060,00

 

1710.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

4.133.060,00

 

1713.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS

4.133.060,00

19

1713.50.1.1.01

AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

93.000,00

21

1713.50.1.1.02

APOIO A MANUT. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

36.000,00

49

1713.50.1.1.03

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA

1.135.000,00

50

1713.50.1.1.04

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

272.000,00

51

1713.50.1.1.05

INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

1.220.000,00

23

1713.50.2.1.01

AT. SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

339.660,00

53

1713.50.2.1.02

SERVIÇO ATEND. MOVEL URBANO - SAMU 192

412.000,00

22

1713.50.3.1.01

ASSIT. FIN. COMP. EST. DF E MUN. P/ AGENTE COMBAT A ENDEMIAS

353.400,00

20

1713.50.3.1.02

INCT. FIN. EST. DF E MUN. P/ VIGIL. SAN. DESP. DIVERVERSAS

160.000,00

48

1713.50.3.1.03

INCT. FIN. EST. DF E MUN. P/ EXEC. AÇÕES VIGILAN. SANITARIA

12.000,00

52

1713.50.4.1.01

PROMOÇÃO DA ASSITENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS

100.000,00

 

1720.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

1.392.000,00

 

1723.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS

1.392.000,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2022

COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA

FICHA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇADA

 

03

SEC MUN DE SAUDE

5.526.060,00

 

1000.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES

5.526.060,00

 

1700.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

5.525.060,00

 

1720.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

1.392.000,00

54

1723.50.0.1.01

COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL - GER

1.250.000,00

55

1723.50.0.1.02

SERVIÇO ATEND. MOVEL URBANO - SAMU 192 - GER

100.000,00

56

1723.50.0.1.03

PROMOÇÃO DA ASSITENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS - GER

42.000,00

 

04

SEC MUN DE EDUCACAO - FUNDEB

10.206.850,00

 

1000.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES

10.206.850,00

 

1300.00.0.0.00

RECEITA PATRIMONIAL

2.000,00

 

1320.00.0.0.00

VALORES MOBILIáRIOS

2.000,00

 

1321.00.0.0.00

JUROS E CORREçõES MONETáRIAS

2.000,00

9

1321.01.0.1.03

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FUNDEB

2.000,00

 

1700.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

10.204.850,00

 

1750.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS

10.204.850,00

 

1751.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

10.204.850,00

37

1751.50.0.1.01

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - FPM

1.200.000,00

42

1751.50.0.1.02

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ICMS

2.700.000,00

43

1751.50.0.1.03

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - IPI-EXPORT

10.250,00

47

1751.50.0.1.04

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - FPE

6.150.000,00

44

1751.50.0.1.05

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ITR

1.100,00

45

1751.50.0.1.06

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - IPVA

130.000,00

46

1751.50.0.1.07

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ITCMD

13.500,00

 

05

SEC MUN DE ACAO SOCIAL

368.000,00

 

1000.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES

368.000,00

 

1300.00.0.0.00

RECEITA PATRIMONIAL

1.000,00

 

1320.00.0.0.00

VALORES MOBILIáRIOS

1.000,00

 

1321.00.0.0.00

JUROS E CORREçõES MONETáRIAS

1.000,00

10

1321.01.0.1.04

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SOCIAL

1.000,00

 

1700.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

367.000,00

 

1710.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

367.000,00

 

1716.00.0.0.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA

367.000,00

28

1716.50.0.1.01

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

185.000,00

39

1716.50.0.1.02

PRISO DA PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL

120.000,00

40

1716.50.0.1.03

IGD - BOLSA FAMÍLIA

60.000,00

41

1716.50.0.1.04

PISO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

2.000,00

 

06

SEC MUN DE MEIO AMBIENTE

500,00

 

1000.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES

500,00

 

1300.00.0.0.00

RECEITA PATRIMONIAL

500,00

 

1320.00.0.0.00

VALORES MOBILIáRIOS

500,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2022

COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA

FICHA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇADA

 

06

SEC MUN DE MEIO AMBIENTE

500,00

 

1000.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES

500,00

 

1300.00.0.0.00

RECEITA PATRIMONIAL

500,00

 

1320.00.0.0.00

VALORES MOBILIáRIOS

500,00

 

1321.00.0.0.00

JUROS E CORREçõES MONETáRIAS

500,00

11

1321.01.0.1.05

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - MEIO AMBIENTE

500,00

TOTAL

43.405.410,00

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 22

ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM

Código

Especificação

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

0

0

0

70,3631

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

0

42,1268

0

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0

42,1268

0

0

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15,6901

0

0

0

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

18,7313

0

0

0

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6,5371

0

0

0

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1,1683

0

0

0

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

0

28,2363

0

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0

28,2363

0

0

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

0,5864

0

0

0

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

14,5478

0

0

0

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

0

0

0

0

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

0,0231

0

0

0

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

0,3151

0

0

0

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1,1928

0

0

0

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10,8356

0

0

0

3. 3. 90. 46

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

0,1361

0

0

0

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

0,334

0

0

0

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

0,1957

0

0

0

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

0,0668

0

0

0

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,0028

0

0

0

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

0

0

0

28,6369

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

0

0

27,4888

0

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0

27,4888

0

0

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

23,253

0

0

0

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4,2358

0

0

0

4. 6. 00. 00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0

0

1,1482

0

4. 6. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0

1,1482

0

0

4. 6. 90. 71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1,1482

0

0

0

9. 0. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0

0

0

1

9. 9. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0

0

1

0

9. 9. 99. 00

Reserva de Contingência

0

1

0

0

9. 9. 99. 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1

0

0

0

T O TAL

100,00

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 01 PODER LEGISLATIVO

ORGÃO 01 CÄMARA MUNICIPAL

UNIDADE: 00 CÄMARA MUNICIPAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

 

 

 

 

 

596.057,67

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

575.518,70

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

575.518,70

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

6.040,87

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

176.350,52

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

241.634,92

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

150.284,22

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

1.208,17

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

20.538,97

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.538,97

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

6.040,87

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

14.498,10

 

 

 

ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA

01.031.0001.2002.0000

 

 

 

 

 

595.485,11

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

595.485,11

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

595.485,11

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

96.653,97

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

391.448,58

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

107.382,56

 

 

 

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA

01.031.0001.2003.0000

 

 

 

 

 

8.457,22

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

8.457,22

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

8.457,22

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

2.416,35

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

6.040,87

 

 

 

TOTAL

1.200.000,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS

04.122.0004.1002.0000

 

 

 

 

 

55.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

5.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

04.122.0004.3002.0000

 

 

 

 

 

788.327,68

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

608.327,68

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

608.327,68

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

7.611,49

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

270.715,19

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

330.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

180.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

180.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

180.000,00

 

 

 

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

04.122.0004.3003.0000

 

 

 

 

1.350.001,00

 

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

1.350.001,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.350.001,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

1,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

800.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

550.000,00

 

 

 

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

04.122.0004.3018.0000

 

 

 

 

 

1,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

1,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

 

3.1.90.94.00

1,00

 

 

 

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

04.122.0004.3038.0000

 

 

 

 

 

2.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

2.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

2.000,00

 

 

 

TOTAL

2.195.329,68

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE: 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA

20.605.0005.3004.0000

 

 

 

 

 

62.002,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

62.002,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

62.002,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

1,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

62.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

1,00

 

 

 

MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR

20.605.0005.3005.0000

 

 

 

 

 

12.612,49

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

12.612,49

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

12.612,49

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

7.611,49

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES

20.605.0005.3006.0000

 

 

 

 

 

3,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

3,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

1,00

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

20.605.0005.3009.0000

 

 

 

 

 

200.646,64

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

187.960,82

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

187.960,82

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

6.342,91

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

61.616,91

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

120.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

12.685,82

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

12.685,82

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

6.342,91

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

6.342,91

 

 

 

TOTAL

275.264,13

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO

ORGÃO 01 EDUCACAO - MDE 25%

UNIDADE: 00 EDUCACAO - MDE 25%

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

12.122.0007.5001.0000

 

 

 

 

1.730.001,00

 

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

1.350.001,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.350.001,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

20.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

730.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

50.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

550.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

380.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

380.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

380.000,00

 

 

 

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

12.122.0007.5002.0000

 

 

 

 

 

976.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

976.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

976.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

250.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

550.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

176.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%

12.122.0007.5003.0000

 

 

 

 

 

15.222,98

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

15.222,98

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

15.222,98

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

7.611,49

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

7.611,49

 

 

 

MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25%

12.122.0007.5004.0000

 

 

 

 

 

903.268,63

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

433.268,63

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

433.268,63

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

284.663,15

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

76.115,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

72.490,48

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

470.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

470.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

220.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

250.000,00

 

 

 

CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

12.122.0007.5008.0000

 

 

 

 

 

120.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

120.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

120.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

120.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL

12.122.0007.5011.0000

 

 

 

 

 

358.270,87

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

158.270,87

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

73.698,65

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

24.163,49

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

36.245,24

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

13.289,92

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

84.572,22

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

24.163,49

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

24.163,49

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

36.245,24

 

 

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO

ORGÃO 01 EDUCACAO - MDE 25%

UNIDADE: 00 EDUCACAO - MDE 25%

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL

12.122.0007.5011.0000

 

 

 

 

 

358.270,87

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

200.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

200.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

150.000,00

 

 

 

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

12.122.0007.5012.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

300.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

300.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

 

3.1.90.94.00

300.000,00

 

 

 

TOTAL

4.402.763,48

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO

ORGÃO 02 FUNDEB

UNIDADE: 00 FUNDEB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

12.361.0008.7301.0000

 

 

 

 

2.624.839,12

 

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

2.466.725,31

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.245.483,07

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

367.889,18

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

604.087,31

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

273.506,58

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.221.242,24

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

3.806,75

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

414.082,43

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

31.714,59

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

771.638,47

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

158.113,81

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

158.113,81

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

25.371,66

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

132.742,15

 

 

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

12.361.0008.7702.0000

 

 

 

 

4.270.000,00

 

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

4.270.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

4.270.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

700.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

2.800.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

770.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

12.365.0008.7302.0000

 

 

 

 

 

438.615,88

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

184.899,21

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

184.899,21

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

12.081,75

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

120.817,46

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

50.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

253.716,67

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

253.716,67

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

108.735,72

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

144.980,95

 

 

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

12.365.0008.7701.0000

 

 

 

 

2.873.395,00

 

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

2.873.395,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

2.873.395,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

1.791.248,10

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

450.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

632.146,90

 

 

 

TOTAL

10.206.850,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO

ORGÃO 03 GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE

UNIDADE: 00 GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0009.5005.0000

 

 

 

 

 

83.297,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

83.297,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

83.297,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

83.297,00

 

 

 

QUOTA SALARIO EDUCACAO

12.361.0009.5006.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

45.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

45.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

25.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

25.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

25.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

25.000,00

 

 

 

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

12.361.0009.5007.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

40.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

40.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

12.365.0009.5009.0000

 

 

 

 

 

65.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

65.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

65.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

65.000,00

 

 

 

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE

12.367.0009.5010.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

60.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

60.000,00

 

 

 

TOTAL

318.297,00

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO

UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

10.122.0013.6001.0000

 

 

 

 

 

1.402.702,92

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

1.295.185,30

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.295.185,30

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

53.624,53

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

859.709,44

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

12.081,75

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

12.081,75

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

357.687,83

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

107.517,62

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

107.517,62

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

107.517,62

 

 

 

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE

10.122.0013.6002.0000

 

 

 

 

 

1.178.573,08

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

1.178.573,08

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.178.573,08

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

288.187,58

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

660.257,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

230.128,50

 

 

 

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE

10.122.0013.6003.0000

 

 

 

 

 

41.135,46

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

41.135,46

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

41.135,46

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

6.040,87

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

11.506,42

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

11.506,42

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

12.081,75

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL

10.122.0013.6004.0000

 

 

 

 

 

40.962,85

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

29.456,43

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

29.456,43

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

3.451,93

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

7.249,04

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

11.506,42

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

7.249,04

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

11.506,42

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

11.506,42

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

11.506,42

 

 

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO

10.122.0013.6021.0000

 

 

 

 

 

144.014,42

3

DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

144.014,42

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

144.014,42

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

 

 

3.3.90.46.00

59.055,58

 

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.48.00

84.958,84

 

 

 

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE

10.122.0013.6024.0000

 

 

 

 

 

34.519,27

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

34.519,27

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

34.519,27

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

19.560,92

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

14.958,35

 

 

 

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

10.122.0013.6025.0000

 

 

 

 

 

127.091,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

127.091,00

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO

UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

10.122.0013.6025.0000

 

 

 

 

 

127.091,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

127.091,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

127.091,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

 

3.1.90.94.00

127.091,00

 

 

 

CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

10.302.0013.6006.0000

 

 

 

 

 

70.001,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

70.001,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

70.001,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

6.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

24.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

40.000,00

 

 

 

CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB

10.303.0013.6005.0000

 

 

 

 

 

45.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

45.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

45.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

45.000,00

 

 

 

TOTAL

3.084.000,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

ORGÃO 02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

UNIDADE: 00 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA

10.301.0014.6007.0000

 

 

 

 

 

1.518.637,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

1.418.637,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

600.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

600.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

818.637,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

15.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

603.637,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

50.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

150.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

100.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

100.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF

10.301.0014.6008.0000

 

 

 

 

 

416.363,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

416.363,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

416.363,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

410.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

6.363,00

 

 

 

MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

10.301.0014.6009.0000

 

 

 

 

 

93.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

93.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

93.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

92.999,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

1,00

 

 

 

MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB

10.301.0014.6010.0000

 

 

 

 

 

420.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

420.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

420.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

370.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

50.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DO NUCLEO DE ATENCAO A SAUDE FAMILIA - NASF

10.301.0014.6011.0000

 

 

 

 

 

272.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

272.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

272.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

271.999,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

1,00

 

 

 

COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL

10.301.0014.6019.0000

 

 

 

 

 

1.250.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

1.250.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.250.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

660.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

590.000,00

 

 

 

PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE

10.301.0014.6023.0000

 

 

 

 

 

36.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

36.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

36.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

6.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

15.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS

10.302.0014.6014.0000

 

 

 

 

 

412.000,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

ORGÃO 02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

UNIDADE: 00 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS

10.302.0014.6014.0000

 

 

 

 

 

412.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

412.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

260.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

260.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

152.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

100.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

51.998,00

 

 

 

MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS

10.302.0014.6017.0000

 

 

 

 

 

246.820,80

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

246.820,80

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

213.795,80

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

213.795,80

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

33.025,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

33.022,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

1,00

 

 

 

PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS

10.303.0014.6020.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

100.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

100.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS

10.304.0014.6013.0000

 

 

 

 

 

12.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

12.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

12.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

11.999,00

 

 

 

PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE

10.304.0014.6022.0000

 

 

 

 

 

353.400,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

353.400,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

353.400,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

353.400,00

 

 

 

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS

10.305.0014.6012.0000

 

 

 

 

 

160.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

160.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

54.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

30.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

24.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

106.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

55.997,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

50.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

1,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

ORGÃO 02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

UNIDADE: 00 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

TOTAL

5.290.220,80

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

ORGÃO 03 GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

UNIDADE: 00 GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA

10.302.0015.6015.0000

 

 

 

 

 

92.839,20

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

51.818,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

1,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

51.817,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

31.815,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

41.021,20

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

41.021,20

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

41.021,20

 

 

 

CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO

10.302.0015.6018.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

76.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

76.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

35.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

17.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

24.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

24.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

24.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

24.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO

10.303.0015.6016.0000

 

 

 

 

 

42.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

42.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

42.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

42.000,00

 

 

 

TOTAL

234.839,20

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA

15.451.0002.1004.0000

 

 

 

 

 

13.558,49

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

13.558,49

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

13.558,49

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

13.558,49

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

15.451.0002.3007.0000

 

 

 

 

 

501.413,54

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

489.331,79

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

489.331,79

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

7.249,04

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

250.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

12.081,75

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

220.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

12.081,75

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

12.081,75

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

12.081,75

 

 

 

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS

15.451.0002.3008.0000

 

 

 

 

 

500.001,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

500.001,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

500.001,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

300.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

200.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

1,00

 

 

 

INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE

15.451.0002.3037.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

 

 

3.3.90.30.01

20.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

15.451.0710.1070.0000

 

 

 

 

 

1.719.000,00

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

1.719.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

1.719.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

1.719.000,00

 

 

 

ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE

25.451.0506.1068.0000

 

 

 

 

 

5.000.000,00

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

5.000.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

5.000.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

5.000.000,00

 

 

 

IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL

25.451.0506.1069.0000

 

 

 

 

 

2.868.000,00

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

2.868.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.868.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

2.868.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

TOTAL

10.641.973,03

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 07 GABINETE DO PREFEITO

ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE: 00 GABINETE DO PREFEITO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

04.122.0017.3001.0000

 

 

 

 

 

214.238,62

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

174.368,86

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

174.368,86

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

6.040,87

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

36.245,24

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

12.081,75

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

120.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

39.869,76

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

39.869,76

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

39.869,76

 

 

 

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE

04.122.0017.3010.0000

 

 

 

 

 

270.002,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

270.002,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

270.002,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

1,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

270.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

1,00

 

 

 

REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS

04.122.0017.3011.0000

 

 

 

 

 

56.247,24

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

56.247,24

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

56.247,24

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

36.245,24

 

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI

 

 

3.3.90.31.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

TOTAL

540.487,86

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

04.123.0018.3012.0000

 

 

 

 

 

295.453,92

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

281.895,43

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

281.895,43

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

12.081,75

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

127.664,05

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

6.040,87

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

136.107,76

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

13.558,49

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

13.558,49

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

13.558,49

 

 

 

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS

04.123.0018.3013.0000

 

 

 

 

 

600.002,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

600.002,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

600.002,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

1,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

600.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

1,00

 

 

 

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

04.123.0018.3014.0000

 

 

 

 

 

144.980,95

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

144.980,95

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

144.980,95

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

 

3.3.90.47.00

144.980,95

 

 

 

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL

04.123.0018.3015.0000

 

 

 

 

 

415.164,54

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

415.164,54

 

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

 

415.164,54

 

 

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

 

 

4.6.90.71.00

415.164,54

 

 

 

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA

04.123.0018.3016.0000

 

 

 

 

 

72.490,48

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

72.490,48

 

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

 

72.490,48

 

 

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

 

 

4.6.90.71.00

72.490,48

 

 

 

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA

04.123.0018.3017.0000

 

 

 

 

 

10.716,51

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

10.716,51

 

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

 

10.716,51

 

 

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

 

 

4.6.90.71.00

10.716,51

 

 

 

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

04.123.0018.3018.0000

 

 

 

 

 

28.996,19

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

28.996,19

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

28.996,19

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.3.90.91.00

28.996,19

 

 

 

REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

04.123.0018.3019.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

300.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

300.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

300.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

TOTAL

1.867.804,59

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE

27.812.0019.1005.0000

 

 

 

 

 

18.122,62

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

18.122,62

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

18.122,62

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

18.122,62

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES

27.812.0019.3020.0000

 

 

 

 

 

96.349,43

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

87.288,11

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

87.288,11

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

6.040,87

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

36.245,24

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

45.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

9.061,32

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

9.061,32

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

9.061,32

 

 

 

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES

27.812.0019.3021.0000

 

 

 

 

 

30.002,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

30.002,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

30.002,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

1,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

30.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

1,00

 

 

 

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS

27.812.0019.3022.0000

 

 

 

 

 

56.247,24

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

56.247,24

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

56.247,24

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

36.245,24

 

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI

 

 

3.3.90.31.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

APOIO AO DESPORTO AMADOR

27.812.0019.3023.0000

 

 

 

 

 

87.492,48

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

87.492,48

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

87.492,48

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

72.490,48

 

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI

 

 

3.3.90.31.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

TOTAL

288.213,77

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

13.392.0011.3024.0000

 

 

 

 

 

79.369,86

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

67.288,11

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

67.288,11

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

6.040,87

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

36.245,24

 

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI

 

 

3.3.90.31.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

25.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

12.081,75

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

12.081,75

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

12.081,75

 

 

 

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA

13.392.0011.3025.0000

 

 

 

 

 

40.002,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

40.002,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

40.002,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

1,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

40.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

1,00

 

 

 

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA

13.392.0011.3026.0000

 

 

 

 

 

12.081,75

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

12.081,75

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

12.081,75

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

12.081,75

 

 

 

TOTAL

131.453,61

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

08.122.0021.4001.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

60.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

50.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

08.122.0021.4002.0000

 

 

 

 

 

385.001,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

375.001,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

300.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

250.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

50.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

75.001,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

25.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

20.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

08.122.0021.4003.0000

 

 

 

 

 

420.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

370.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

370.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

250.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

80.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

08.122.0021.4004.0000

 

 

 

 

 

205.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

205.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

205.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

20.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

150.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

35.000,00

 

 

 

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

08.122.0021.4011.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

80.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

 

3.1.90.94.00

80.000,00

 

 

 

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO

08.244.0021.4005.0000

 

 

 

 

 

3,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

3,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

1,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO

08.244.0021.4005.0000

 

 

 

 

 

3,00

APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA

08.244.0021.4006.0000

 

 

 

 

 

20.002,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

20.002,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.002,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

1,00

 

 

 

TOTAL

1.170.006,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

08.242.0022.4007.0000

 

 

 

 

 

1,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

1,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

1,00

 

 

 

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

08.243.0022.4014.0000

 

 

 

 

 

185.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

185.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

85.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

85.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

45.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

45.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

08.244.0022.4008.0000

 

 

 

 

 

5,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

5,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

1,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

4,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

1,00

 

 

 

CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

08.244.0022.4009.0000

 

 

 

 

 

99.995,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

99.995,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

35.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

35.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

64.995,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

29.994,00

 

 

 

CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0022.4010.0000

 

 

 

 

 

3,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

3,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

1,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

1,00

 

 

 

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS

08.244.0022.4012.0000

 

 

 

 

 

1.991,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

1.990,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.990,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

1.987,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

1,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

1,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

1,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

1,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD BOLSA FAMILIA

08.244.0022.4013.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

TOTAL

346.995,00

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 12 SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E TURISMO

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

18.541.0024.3027.0000

 

 

 

 

 

113.197,75

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

89.034,26

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

89.034,26

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

6.040,87

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

55.576,04

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

2.416,35

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

25.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

24.163,49

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

24.163,49

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

24.163,49

 

 

 

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

18.541.0024.3028.0000

 

 

 

 

 

360.002,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

360.002,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

360.002,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

1,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

360.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

1,00

 

 

 

REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL

18.541.0024.3029.0000

 

 

 

 

 

27.104,19

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

27.104,19

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

27.104,19

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

15.102,19

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

12.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

18.541.0024.3030.0000

 

 

 

 

 

72.409,73

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

48.246,24

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

48.246,24

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

36.245,24

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

12.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

24.163,49

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

24.163,49

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

24.163,49

 

 

 

CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO

23.695.0025.3031.0000

 

 

 

 

 

22.083,75

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

22.083,75

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

22.083,75

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

12.081,75

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO

23.695.0025.3032.0000

 

 

 

 

 

22.082,75

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

22.082,75

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

22.082,75

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

12.081,75

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 12 SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E TURISMO

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO

23.695.0025.3033.0000

 

 

 

 

 

51.247,24

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

51.247,24

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

51.247,24

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

24.163,49

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

1,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

12.081,75

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

TOTAL

668.127,41

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO

14.423.0026.3034.0000

 

 

 

 

 

14.500,10

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

7.251,06

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

7.251,06

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

3.624,53

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

3.624,53

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

1,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPIT

 

 

 

 

 

 

7.249,04

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

7.249,04

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

7.249,04

 

 

 

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO

14.423.0026.3035.0000

 

 

 

 

 

46.002,00

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

46.002,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

46.002,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

1,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

46.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

1,00

 

 

 

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS

14.423.0026.3036.0000

 

 

 

 

 

48.248,24

3 DESPESAS CORREN

 

 

 

 

 

 

48.248,24

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

48.248,24

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

36.245,24

 

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI

 

 

3.3.90.31.00

1,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

1,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

12.000,00

 

 

 

TOTAL

108.750,34

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER: 98 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ORGÃO 01 RESERVA DE CONTINGENCIA

UNIDADE: 00 RESERVA DE CONTINGENCIA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

RESERVA DE CONTINGENCIA

99.999.9999.9999.0000

 

 

 

 

 

434.034,10

9 RESERVA DE CONTI

 

 

 

 

 

 

434.034,10

 

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

434.034,10

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

9.9.99.99.00

434.034,10

 

 

 

TOTAL

434.034,10

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS

ENTIDADE

PREVISÃO DE REPASSE

A REPASSAR

A RECEBER

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

10.153.561,48

 

3 SEC MUN DE SAUDE

 

3.083.000,00

4 SEC MUN DE EDUCACAO - FUNDEB

 

0,00

5 SEC MUN DE ACAO SOCIAL

 

1.149.001,00

6 SEC MUN DE MEIO AMBIENTE

 

500,00

7 FUNDO MUN DE EDUCACAO- MDE

 

4.721.060,48

20 CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

 

1.200.000,00

Totais R$:

10.153.561,48

10.153.561,48

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA

04056206/0001-94

Exercício: 2022

(Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)

CONSOLIDADO

DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO

RECEITA

DESPESA

T IT ULO S

Saldo R$

Saldo R$

T I T ULOS

Saldo R$

Saldo R$

 

 

 

Legislativa

 

1.200.000,00

RECEITAS CORRENTES

 

37.832.410,00

Administração

 

4.603.622,13

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA

662.000,00

 

Assistência Social

 

1.517.001,00

RECEITA PATRIMONIAL

11.500,00

 

Saúde

 

8.609.060,00

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

37.158.910,00

 

Educação

 

14.927.910,48

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

 

-4.014.000,00

Cultura

 

131.453,61

(R) DEDUCOES DA RECEITA

-4.014.000,00

 

Direitos da Cidadania

 

108.750,34

RECEITAS DE CAPITAL

 

9.587.000,00

Urbanismo

 

2.773.973,03

TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL

9.587.000,00

 

Gestão Ambiental

 

572.713,67

TOTAL

43.405.410,00

Agricultura

 

275.264,13

 

 

 

Comércio e Serviços

 

95.413,74

 

 

 

Energia

 

7.868.000,00

 

 

 

Desporto e Lazer

 

288.213,77

 

 

 

Reserva de Contingência

 

434.034,10

 

 

 

TOTAL

43.405.410,00

 

PEDRO HENRIQUE MACHADO

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

(Inc.III, § 2º, Art.2º)

Programana

Obras

Outros Investimentos

Outras Despesas de Capital

Despesas Correntes

Reserva de Contingência

T otal

0001 GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO

6.040,87

14.498,10

0,00

1.179.461,03

0,00

1.200.000,00

0002 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS

20.000,00

25.640,24

0,00

1.009.332,79

0,00

1.054.973,03

0004 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

50.000,00

180.000,00

0,00

1.965.329,68

0,00

2.195.329,68

0005 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA

6.342,91

6.342,91

0,00

262.578,31

0,00

275.264,13

0007 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

270.000,00

780.000,00

0,00

3.352.763,48

0,00

4.402.763,48

0008 GESTAODAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA

134.107,38

277.723,10

0,00

9.795.019,52

0,00

10.206.850,00

0009 GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

0,00

25.000,00

0,00

293.297,00

0,00

318.297,00

0011 GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

0,00

24.163,50

0,00

107.290,11

0,00

131.453,61

0013 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

19.560,92

133.982,39

0,00

2.930.456,69

0,00

3.084.000,00

0014 GESTAODAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

0,00

100.000,00

0,00

5.190.220,80

0,00

5.290.220,80

0015 GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

0,00

65.021,20

0,00

169.818,00

0,00

234.839,20

0017 GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

39.869,76

0,00

500.618,10

0,00

540.487,86

0018 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

0,00

13.558,49

498.371,53

1.355.874,57

0,00

1.867.804,59

0019 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES

0,00

27.183,94

0,00

261.029,83

0,00

288.213,77

0021 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

0,00

60.000,00

0,00

1.110.006,00

0,00

1.170.006,00

0022 GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 0,00

 

10.001,00

0,00

336.994,00

0,00

346.995,00

0024 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

0,00

48.326,98

0,00

524.386,69

0,00

572.713,67

0025 INCENTIVOAOTURISMO REGIONAL

0,00

0,00

0,00

95.413,74

0,00

95.413,74

0026 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO

0,00

7.249,04

0,00

101.501,30

0,00

108.750,34

0506 ILUMINAÇÃOPÚBLICA

7.868.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.868.000,00

0710 ESTRADAS VICINAIS

1.719.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.719.000,00

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

434.034,10

434.034,10

TOTAL

10.093.052,08

1.838.560,65

498.371,53

30.541.391,64

434.034,10

43.405.410,00


Publicado por:
Williany Silva Cavalcante
Código Identificador:58B68D51