ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 151/2025

PORTARIA N.º 151/2025

DE 11 DE FEVEREIRO 2025

 

“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 002/2025”.

 

WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Prefeito do Município de Pacaraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art.1º Designar a servidora LEIDIANE SOARES SILVA GOMES, matrícula nº 1502-12, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 002/2025, referente ao Processo Administrativo nº. 002/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS; ORIENTAÇÃO, REVISÃO, ACOMPANHAMENTO, PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES E FORMALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES LEI Nº 14.133/2021 NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA UTILIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS COMO O COMPRAS.GOV, SICAF, SIASG NET, ATENDENDO ASSIM OS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA/RR.

 

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a contar de sua assinatura, revogadas disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

Prefeito de Pacaraima

 

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

 

Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

 

LEIDIANE SOARES SILVA GOMES

Matrícula nº 1502-12


Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:59D14196