ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA DE RORAINOPOLIS

CPL

CPL
LICENÇA DE INSTALAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA - SEMACT

DEPARTAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL – DETEC

 

LICENÇA DE INSTALAÇÃO L.I. N.º 014/2026 

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável de Rorainópolis - RR, no uso das atribuições que lhes são conferidas LICENCIAMENTO A NÍVEL 2 pela LEI COMPLEMENTAR 140/2011; RESOLUÇÃO CEMACT 01/2017; DECLARAÇÃO FEMARH publicado no DOE n° 3068 pg. 16, pela Lei Municipal nº 106 de 30 de Março de 2005, e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 009-E/2005 de 25 de Abril de 2005, de acordo com a Lei N.º 056 de 08 de Janeiro de 2001, que dispõe sobre a política de proteção, do controle e da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Rorainópolis, expede a Licença de Instalação que autoriza a:

INTERESSADO: 2P CONSTRUCOES LTDA

CPF/CNPJ: 35.085.081/0001-54

ENDEREÇO: AV. DRª YANDARA, S/N, BAIRRO GENTIL CARNEIRO BRITO

MUNICÍPIO: RORAINÓPOLIS - RR

Registrado na SEMACT/DETEC, sob o código 2026.193 opera a Atividade relativa à “CENTRO DE ESPECIALIDADES INFANTIL, NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS” com as seguintes restrições: esta licença é válida somente para a atividade supracitada”. Qualquer alteração deverá ser comunicada ao Departamento Técnico e Operacional/SEMACT.

Esta licença é válida pelo período de 03 (TRÊS) ANO a contar da presente data podendo ser renovada por igual período, conforme o processo Nº 193/2026 observadas às condições deste documento e seus anexos que embora não transcritos, são partes integrantes do mesmo.

 

Rorainópolis (RR), 13 de maio de 2026

 

ANDREIA CUNHA DA FONSECA SILVA

Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.

Decreto-P Nº 019/2026


Publicado por:
Rafael Lopes Duarte
Código Identificador:5B93D5C0