ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$226.057,54 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
226.057,54
02 04 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
|
240 |
08.244.0803.2008.0000 |
Gestão do Bloco de Bolsa Família - IGDBF - FMAS |
31.320,00 |
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 660 0000 |
|
|
660 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
410 008 |
FNAS -IGD-PBF BOLSA FAMILIA |
|
|
239 |
08.244.0805.2108.0000 |
Gestão do Bloco de Proteção Social Básica - FMAS |
36.320,00 |
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 660 0000 |
|
|
660 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
410 010 |
FNAS EQUIPE VOLANTE |
|
|
238 |
08.243.0806.2018.0000 |
Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média Comple |
30.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 660 0000 |
|
|
660 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
410 011 |
PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS |
|
|
248 |
08.245.0806.2059.0000 |
Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média Comple |
16.320,00 |
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 660 0000 |
|
|
660 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
410 001 |
ASSIST. SOCIAL Convênios/entidades/fund |
|
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
|
43 |
08.122.0800.2110.0000 |
Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP |
9.500,00 |
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
F.R.: 1 500 0000 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
400 001 |
SECRETARIA MUNICIPAL |
|
|
223 |
08.122.0800.2061.0000 |
Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP |
100.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
F.R.: 1 500 0000 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
400 001 |
SECRETARIA MUNICIPAL |
|
|
235 |
08.122.0800.2110.0000 |
Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP |
2.597,54 |
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
F.R.: 1 500 0000 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
400 001 |
SECRETARIA MUNICIPAL |
|
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 04 00
33
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS
08.122.0803.2008.0000 Gestão do Bloco de Bolsa Família - IGDBF - FMAS
-65.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - Convênios/entidades
1 660 0000
|
34 |
08.122.0804.2120.0000 |
Gestão do Bloco de Índice de Gestão Descentralizada - SUAS FM |
-100.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 706 0000 |
|
|
706 |
Transferência Especial da União |
|
|
|
115 000 |
Recursos Vinculados |
|
39 08.245.0806.2107.0000 Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexi -32.640,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - Convênios/entidades
1 660 0000
|
02 |
04 |
01 |
SECRETARIA MUNICIPAL |
DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
46 |
|
08.244.0078.3200.0000 |
PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS |
-9.500,00 |
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
||
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|||
|
400 003 |
PACTO DA CRIANÇA DE 00 06 anos |
|
|||
02 04 02 FUNDO MUNICIAPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
|
49 |
08.243.0801.2111.0000 |
Gestão do Fundo Municipal da Criança e Do Adolescente |
-16.320,00 |
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
400 002 |
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA |
|
|
02 |
07 |
01 |
SECRETARIA MUNICIPAL |
DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
145 |
|
04.122.0300.2005.0000 |
Qualificação da Gestão Administrativa |
-2.597,54 |
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
||
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|||
|
100 000 |
GERAL |
|
|||
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROMUALDO FEITOSA
Prefeito
-226.057,54
Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:5CEDDC11