ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 468/2026
PORTARIA N.º 468/2026 Pacaraima, 8 de outubro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO N° 082/2026”.
O prefeito do Município de Pacaraima, WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis,
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor CLENILTON CARLOS CORREA DOS PRAZERES, matrícula nº 10424-1, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contrato, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 082/2026, referente ao Processo nº. 082/2026, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DP CANTOR Ev SAMUEL LUCAS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NA 17º EDIÇÃO DO EVENTO "CRISTORAIMA - 2026", CONFORME PROGRAMAÇÃO DO EVENTO, CONDIÇÕES, PERIODO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.”
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos ao dia 24 de setembro de 2026, revogadas disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Pacaraima/RR, 8 de outubro de 2026.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito do Município de Pacaraima
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro estar ciente da designação que me foi atribuída, bem como das atribuições, responsabilidades e deveres inerentes ao exercício da função.
CLENILTON CARLOS CORREA DOS PRAZERES
Matrícula nº 10424-1
Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:5F5ED2AA