ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 11 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.458

DECRETO Nº 11 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.458

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$172.966,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

Anulação

 

172.966,00

 

02 06 00

92

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0904.2170.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS

 

86.296,00

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

310 021 INCREMENTO TEMPÓRARIO AO CUSTEIO

 

02 06 01 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

136

10.301.0900.2039.0000

Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Re

86.670,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 1002

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

300 003

MANUT. SECRETARIA 15%

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 06 00

94

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0904.2190.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS

 

-15.500,00

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

310 052 DOENÇAS CRON NÃO TRANSMISSIVEIS

 

97 10.302.0905.2007.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS -27.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

310 012 FNS - REDE SEGONHA

 

103

 

10.302.0905.2066.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS

 

-43.796,00

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

310 011 FNS - SAMU UNIÃO

 

02 06 01 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

122

10.244.0078.3200.0000

PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS

-8.270,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 500 1002

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

300 031

PACTO DA CRIANÇA DE 00 A 06 ANOS

 

 

DECRETO Nº 11 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.458

 

02 06 01 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

126

10.301.0900.2038.0000

Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recur

-78.400,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 500 1002

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

300 002

MANUTENÇÃO DA REDE 15%

 

 

Anulação ( - )

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

ROMUALDO FEITOSA

Prefeito

 

-172.966,00


Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:60276CF8