ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA/SEMPA N.º 039/2026

PORTARIA/SEMPA N.º 039/2026 PACARAIMA, 03 DE AGOSTO DE 2026.

 

Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo a servidor(a) público municipal.

 

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 409/2026, do Gabinete do Prefeito de 02 de março de 2026,

 

RESOLVE:

 

Art.1º EXONERAR, a pedido a partir do dia 03 de agosto de 2026, o(a) servidor(a) SAMUEL DO NASCIMENTO DE FREITAS, Matricula nº 9584-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal.

 

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir da data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, AOS TRES DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

 

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

LUCIANA CARVALHO GUIMARÃES

Secretária Municipal de Planejamento e Administração

Portaria nº 409 de 02/03/2026.


Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:61852C79