ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
CPL
CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 008/2026 – SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 – SEMGECP/PMR
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 983752/2025/MIDR/PMR. Sua tramitação foi atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epígrafe do CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 008/2026 – SLC. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: EMPRESA DU NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 16.782.479/0001-03. TOTAL: R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). O valor global encontra-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Ao departamento competente para as providências de costume.
Rorainópolis (RR) 30 de junho de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito do Município de Rorainópolis (RR)
Publicado por:
Rafael Lopes Duarte
Código Identificador:62A2429C