ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA Nº 002/2026

PORTARIA INTERNA Nº 002/2026

PACARAIMA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

“Dispõe sobre nomeação de fiscal de Contrato, referente ao Processo nº 083/2025”.

 

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais.

 

RESOLVE:

 

Art.1º Designar o servidor CLENILTON CARLOS CORREA DOS PRAZARES, matrícula nº. 10424-1, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 083B/2025, referente ao Processo Administrativo nº. 083/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O SERVIÇO DE ESTRUTURA ESTÁTICO/MÓVEL, E LOGÍSTICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, E OUTROS SIMILARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA DE PACARAIMA – RR (1º CIRCUITO PEDAGÓGICO DE PACARAIMA 2026 TEMA: “APRENDER, INOVAR E CUIDAR”).

 

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a contar da assinatura do contrato, revogadas disposições em contrário.

 

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AOS QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.

 


Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:6427987B