ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
ATA

COMISSÃO DE GESTÃOO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DE PACARAIMA – CGPEB – TRIÊNIO 2023/2026

ATA

 

Aos quatorze dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas reuniram-se na sede da Semecd/Pacaraima, rua: Eduardo Viana, 820, os membros desta Comissão. A presidente da CGPEB, Rita Rejane Ferreira agradeceu a presença de todos e leu a pauta da reunião que foi a seguinte: 1. Análise de solicitações recebidas conforme ofício recebido do Departamento de Recursos Humanos da SEMPA; 2. Progressões por tempo de serviço; 3. O que houver. A presidente deu início aos trabalhos informando que recebeu um ofício do Departamento de Recursos Humanos da SEMPA que trata de solicitações de progressões verticais de servidores (professores) vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de acordo com o art. 15 da Lei nº 247/2016. Cada requerimento foi analisado de forma minuciosa para que fosse comprovada a autenticidade dos documentos recebidos, após dirimidas todas as dúvidas, foi constatada a veracidade de todos os certificados. Após essa análise foi feita a leitura do Decreto Executivo N° 48/2026 da Prefeitura de Pacaraima, de 1º de abril de 2026 que HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSIDERADOS APTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao final das discussões constatou-se que estão aptos a progredir tanto por titulação como por tempo de serviço 26 (vinte e seis) professores do concurso de 2023. A servidora NAYRA SARGICA SALDANHA apresentou requerimento em 17/03/2026, solicitando progressão vertical, que foi indeferido em razão da funcionária ter pedido afastamento deferido pelo período de 03 (três) anos contados a partir do dia 01/04/2026, conforme PORTARIA/SEMPA Nº 16/2026 Ficou decidido entre os presentes por unanimidade que será enviado ofício junto com cópia desta ata e lista de nomes ao Poder Executivo Municipal para que as providências sejam tomadas junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Pacaraima. Portanto, esta Comissão submete o parecer favorável para apreciação da Administração Pública. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às doze horas, sendo lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes.

 

COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DE PACARAIMA – CGPEB – TRIÊNIO 2023/2026

 

TABELA DE PROGRESSÕES – 2026 - ABRIL

 

Professor que integrarão a classe C, padrão I - ( R$ 6.690,34)

 

Nº de Mat.

Nome

Cargo

Data de mudança

8952

GABRIELLY VIEIRA MESQUITA

Prof. Pedagogo

05/04/2026

1781

LIVIA KESSIA DA SILVA ROCHA SOARES

Prof. Pedagogo

17/03/2026

 

Professores que integrarão a classe B, padrão I - ( R$ 5.803,01)

 

Nº de Mat.

Nome

Cargo

Data de mudança

8542

ANGELA CARVALHO DA SILVA

Prof. Pedagogo

06/04/2026

700

ANTONIA BENEDITA VALNEIDE

Prof. Pedagogo

05/04/2026

657

APOLIANA GUERREIRO MESSIAS

Prof. Pedagogo

19/03/2026

8502

DANIELE DOS SANTOS PRATES

Prof. Pedagogo

01/03/2026

1034

ELIELVA DOS SANTOS

Prof. Pedagogo

09/04/2026

8522

EVANDRO CORREA PEREIRA

Prof. Pedagogo

05/04/2026

395

FRANCISCO DE JESUS VIEIRA

Prof. Pedagogo

05/04/2026

8408

FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA SILVA

Prof. Pedagogo

25/03/2026

4818

FRANCIVALDO ALEXANDRE DOS SANTOS E SANTOS

Prof. Pedagogo

16/03/2026

4974

ICENILDE DO CARMO CARNEIRO

Prof. Pedagogo

05/04/2026

2438

JOELIA DO CARMO PEREIRA DE OLIVEIRA

Prof. Pedagogo

31/03/2026

3871

LEIDMAR DIAS DA SILVA

Prof. Pedagogo

05/04/2026

3560

JOUSIMARA DOS REIS FREIRE

Prof. Pedagogo

05/04/2026

494

LUCIANA MOREIRA DA SILVA

Prof. Pedagogo

05/04/2026

8954

LUZINEIDE GONCALVES DA SILVA

Prof. Pedagogo

05/04/2026

8431

MARILENE MIGUEL BENTO

Prof. Pedagogo

16/03/2026

3424

PATRICIA DE MORAES RODRIGUES

Prof. Pedagogo

07/04/2026

5852

RENATA MONTE

Prof. Pedagogo

05/04/2026

3050

SANDRA CRISTINA RODRIGUES

Prof. Pedagogo

19/03/2026

 

Professores que integravam a classe A2, padrão I e passarão a integrar a classe A2, padrão II - ( R$ 5.088,23)

 

Nº de Mat.

Nome

Cargo

Data de mudança

8958

ADNA NASCIMENTO PESQUEIRA

Prof. Pedagogo

05/04/2026

8946

ELY CRISTIANY DA PAZ BRILHANTE

Prof. Pedagogo

05/04/2026

8957

ILLAS KLEVES CIPRIANO DOS SANTOS

Prof. Pedagogo

05/04/2026

8949

SUZANA PEREIRA VIANA

Prof. Pedagogo

05/04/2026

8956

THAIS PRESTES DE MELO

Prof. Pedagogo

05/04/2026


Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:67ED4D27