ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
ATA
COMISSÃO DE GESTÃOO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DE PACARAIMA – CGPEB – TRIÊNIO 2023/2026
ATA
Aos quatorze dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas reuniram-se na sede da Semecd/Pacaraima, rua: Eduardo Viana, 820, os membros desta Comissão. A presidente da CGPEB, Rita Rejane Ferreira agradeceu a presença de todos e leu a pauta da reunião que foi a seguinte: 1. Análise de solicitações recebidas conforme ofício recebido do Departamento de Recursos Humanos da SEMPA; 2. Progressões por tempo de serviço; 3. O que houver. A presidente deu início aos trabalhos informando que recebeu um ofício do Departamento de Recursos Humanos da SEMPA que trata de solicitações de progressões verticais de servidores (professores) vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de acordo com o art. 15 da Lei nº 247/2016. Cada requerimento foi analisado de forma minuciosa para que fosse comprovada a autenticidade dos documentos recebidos, após dirimidas todas as dúvidas, foi constatada a veracidade de todos os certificados. Após essa análise foi feita a leitura do Decreto Executivo N° 48/2026 da Prefeitura de Pacaraima, de 1º de abril de 2026 que HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSIDERADOS APTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao final das discussões constatou-se que estão aptos a progredir tanto por titulação como por tempo de serviço 26 (vinte e seis) professores do concurso de 2023. A servidora NAYRA SARGICA SALDANHA apresentou requerimento em 17/03/2026, solicitando progressão vertical, que foi indeferido em razão da funcionária ter pedido afastamento deferido pelo período de 03 (três) anos contados a partir do dia 01/04/2026, conforme PORTARIA/SEMPA Nº 16/2026 Ficou decidido entre os presentes por unanimidade que será enviado ofício junto com cópia desta ata e lista de nomes ao Poder Executivo Municipal para que as providências sejam tomadas junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Pacaraima. Portanto, esta Comissão submete o parecer favorável para apreciação da Administração Pública. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às doze horas, sendo lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes.
COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DE PACARAIMA – CGPEB – TRIÊNIO 2023/2026
TABELA DE PROGRESSÕES – 2026 - ABRIL
Professor que integrarão a classe C, padrão I - ( R$ 6.690,34)
|
Nº de Mat. |
Nome |
Cargo |
Data de mudança |
|
8952 |
GABRIELLY VIEIRA MESQUITA |
Prof. Pedagogo |
05/04/2026 |
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1781 |
LIVIA KESSIA DA SILVA ROCHA SOARES |
Prof. Pedagogo |
17/03/2026 |
Professores que integrarão a classe B, padrão I - ( R$ 5.803,01)
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Nº de Mat. |
Nome |
Cargo |
Data de mudança |
|
8542 |
ANGELA CARVALHO DA SILVA |
Prof. Pedagogo |
06/04/2026 |
|
700 |
ANTONIA BENEDITA VALNEIDE |
Prof. Pedagogo |
05/04/2026 |
|
657 |
APOLIANA GUERREIRO MESSIAS |
Prof. Pedagogo |
19/03/2026 |
|
8502 |
DANIELE DOS SANTOS PRATES |
Prof. Pedagogo |
01/03/2026 |
|
1034 |
ELIELVA DOS SANTOS |
Prof. Pedagogo |
09/04/2026 |
|
8522 |
EVANDRO CORREA PEREIRA |
Prof. Pedagogo |
05/04/2026 |
|
395 |
FRANCISCO DE JESUS VIEIRA |
Prof. Pedagogo |
05/04/2026 |
|
8408 |
FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA SILVA |
Prof. Pedagogo |
25/03/2026 |
|
4818 |
FRANCIVALDO ALEXANDRE DOS SANTOS E SANTOS |
Prof. Pedagogo |
16/03/2026 |
|
4974 |
ICENILDE DO CARMO CARNEIRO |
Prof. Pedagogo |
05/04/2026 |
|
2438 |
JOELIA DO CARMO PEREIRA DE OLIVEIRA |
Prof. Pedagogo |
31/03/2026 |
|
3871 |
LEIDMAR DIAS DA SILVA |
Prof. Pedagogo |
05/04/2026 |
|
3560 |
JOUSIMARA DOS REIS FREIRE |
Prof. Pedagogo |
05/04/2026 |
|
494 |
LUCIANA MOREIRA DA SILVA |
Prof. Pedagogo |
05/04/2026 |
|
8954 |
LUZINEIDE GONCALVES DA SILVA |
Prof. Pedagogo |
05/04/2026 |
|
8431 |
MARILENE MIGUEL BENTO |
Prof. Pedagogo |
16/03/2026 |
|
3424 |
PATRICIA DE MORAES RODRIGUES |
Prof. Pedagogo |
07/04/2026 |
|
5852 |
RENATA MONTE |
Prof. Pedagogo |
05/04/2026 |
|
3050 |
SANDRA CRISTINA RODRIGUES |
Prof. Pedagogo |
19/03/2026 |
Professores que integravam a classe A2, padrão I e passarão a integrar a classe A2, padrão II - ( R$ 5.088,23)
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Nº de Mat. |
Nome |
Cargo |
Data de mudança |
|
8958 |
ADNA NASCIMENTO PESQUEIRA |
Prof. Pedagogo |
05/04/2026 |
|
8946 |
ELY CRISTIANY DA PAZ BRILHANTE |
Prof. Pedagogo |
05/04/2026 |
|
8957 |
ILLAS KLEVES CIPRIANO DOS SANTOS |
Prof. Pedagogo |
05/04/2026 |
|
8949 |
SUZANA PEREIRA VIANA |
Prof. Pedagogo |
05/04/2026 |
|
8956 |
THAIS PRESTES DE MELO |
Prof. Pedagogo |
05/04/2026 |
Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:67ED4D27