ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ
GABINETE
GABINETE
PORTARIA N° 22/2026 DE, 27 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA N° 22/2026 DE, 27 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 21, de 16 de julho de 2026, e designa nova Agente de Desenvolvimento do Município de Amajari, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e considerando o disposto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 21, de 16 de julho de 2026, que designou a Senhora Airlamar Silva de Souza para atuar como Agente de Desenvolvimento do Município de Amajari.
Art. 2º Designar a Servidora Pública Municipal, a Senhora Flaviane Venâncio Bastos, portadora do CPF nº 003.569.522-66, para atuar como Agente de Desenvolvimento do Município de Amajari, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Art. 3º Esta Portaria terá vigência de 01 (um) ano.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique-se.
NÚBIA LIMA
Prefeita de Amajari
Publicado por:
Marcela Pinheiro
Código Identificador:68414901