ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA/SEMPA N.º 029/2026

PORTARIA/SEMPA N.º 029/2026 PACARAIMA, 29 DE MAIO DE 2026.

 

“Dispõe sobre a concessão de Licença maternidade à servidora pública municipal”.

 

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 409/2026, do Gabinete do Prefeito de 02 de março de 2026.

 

RESOLVE:

 

Art.1º Conceder à servidora ANGELICA NASCIMENTO PEREIRA, ocupante do cargo Professor Magistério Indígena, matricula nº 6897-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14/05/2025 a 09/11/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria terá efeitos retroativos à 14/05/2026, revogadas disposições em contrário.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

 

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

LUCIANA CARVALHO GUIMARÃES

Secretária Municipal de Planejamento e Administração

Portaria Nº 409 de 02/03/2026.


Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:6BCDC887