ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
CPL
CPL
EXTRATO DO 1° TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 134/2025
EXTRATO DO 1° TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 134/2025
Processo n° 134/2025
Concorrência Pública Presencial n° 006/2025
CONVÊNIO Nº 87/2025/SEED
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 32/2026, celebrado entre o MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS – RR, pessoa jurídica de direito público interno, portador do CNPJ n° 01.613.031/0001-80, com sede a Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 0261, Bairro Park Amazônia I, Cep n° 69.373.000 – Rorainópolis – RR, neste ato representado por seu Prefeito, Excelentíssimo Senhor ALESSANDRO DALTRO SOUSA, inscrito no C.P.F n° 837.833.422-87, RG n° 258655 SSP/RR, residente e domiciliado neste Município de Rorainópolis/RR, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa 2 P CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Dr. Zamenhof, nº 1566, Anexo 4 Caranã, - CEP.: 69.313-590 – Boa Vista/RR, inscrita no CNPJ sob o nº 35.085.081/0001-54, neste ato representado pelo senhor FRANCISCO EMANUEL DE SOUSA MARTINS FURTADO, RG nº 0460068320127 SESP/MA, CPF nº 080.302.366-97, residente e domiciliado na Cidade de Boa Vista/RR doravante denominado CONTRATADO, pactuam o presente Contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES INFANTIL NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS – RR, CONFORME CONVÊNIO Nº 87/2025/SEED.
ONDE SE LÊ: O Município de Rorainópolis (RR), com sede na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 0261, Park Amazônia I, na cidade de Rorainópolis (RR)., inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito ALESSANDRO DALTRO SOUSA, portador da Cédula de Identidade n.º 258655-SSP/RR, CPF Nº 837.833.422-87, residente e domiciliado neste município, doravante denominado CONTRATANTE, a empresa 2 P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.085.081/0001-54, sediado (a): RUA DR. ZAMENHOF, nº 1566, ANEXO 4 CARANÃ. CEP.: 69.313-590 – BOA VISTA/RORAIMA, neste ato representado por FRANCISCO EMANUEL DE SOUSA MARTINS FURTADO, brasileiro, empresário, portador do CPF Nº 027.079.402-67 e RG Nº 0460068320127 SESP/MA, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 134/2025 e em observância às disposições às Disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Concorrência Pública Presencial n° 006/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
LEIA-SE: O Município de Rorainópolis (RR), com sede na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 0261, Park Amazônia I, na cidade de Rorainópolis (RR)., inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito ALESSANDRO DALTRO SOUSA, portador da Cédula de Identidade n.º 258655-SSP/RR, CPF Nº 837.833.422-87, residente e domiciliado neste município, doravante denominado CONTRATANTE, e como interveniente executor o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RORAINÓPOLIS, inscrito no CNPJ nº 12.236.981/0001-50, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde RAQUEL OLIVEIRA DAS NEVES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 223849 SSP/RR e do CPF nº 799.752.832-68, residente e domiciliada na cidade de Rorainópolis-RR, a empresa 2 P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.085.081/0001-54, sediado (a): RUA DR. ZAMENHOF, nº 1566, ANEXO 4 CARANÃ. CEP.: 69.313-590 – BOA VISTA/RORAIMA, neste ato representado por FRANCISCO EMANUEL DE SOUSA MARTINS FURTADO, brasileiro, empresário, portador do CPF Nº 027.079.402-67 e RG Nº 0460068320127 SESP/MA, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 134/2025 e em observância às disposições às Disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Concorrência Pública Presencial n° 006/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
E por fim estarem junto e contratados, ao passo que mantém -se inalteradas as demais cláusulas do contrato, as partes assinam o presente instrumento de Re-ratificação, em 02 (duas)vias, de igual teor.
Rorainópolis-RR, 12 de junho de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rafael Lopes Duarte
Código Identificador:6CA8F8AF