ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEIA OS MEMBROS SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DE AMAJARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N°026 DE 18 NOVEMBRO DE 2021.

 

Nomeia os membros suplentes do Comitê Gestor Municipal em cumprimento a Lei Municipal das Microempresas, Microempreendedor Individual e Empresa de Pequeno Porte de Amajari e dá outras providências.

 

A PREFEITA DO MUNÍCIPIO DE AMAJARI, NÚBIA COSTA LIMA no uso de suas atribuições legais e no exercício do seu cargo pela presente Portaria.

 

CONSIDERANDO o Decreto 166, de 10 de junho de 2021 que instituiu o Comitê Gestor Municipal com finalidade desenvolver e fortalecer as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais no Município de Amajari;

 

CONSIDERANDO a ata da primeira reunião do Comitê Gestor da Prefeitura Municipal de Amajari – RR, realizada em 19 de outubro de 2021, na qual foram indicados os respectivos suplentes dos membros titulares.

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar os suplentes, indicados por seus membros titulares, para compor o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – CGM, conforme Decreto Municipal n° 166, deste Município.

 

Art. 2º O Comitê Gestor será composto pelos suplentes indicados representantes dos órgãos governamentais, sociedade civil e do Poder Executivo Municipal:

 

Suplente representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF – Raquel Cosmo da Silva;

 

Suplente representante da Comissão Permanente de Licitação – CPL – Edivaldo Sampaio da Silva;

 

Suplente representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMECD - Maria Ângela Mota Gil;

 

Suplente representante da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD- Delciane Almeida Pereira;

Suplente representante da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas- SEMAI- Flávia Lizzandra Tavares dos Santos;

 

Suplente representante da Secretaria Municipal de Ação Social – SEMAS – Estelanne Lima Silva;

 

Suplente representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SEMAP – Thalita Trajano Vasques;

 

Suplente representante do Setor Comercial – Estephanie Silva de Matos;

 

Suplente representante do Setor de Produtores Artesanais e do Turismo no Município de Amajari – Nalim Lourenço Rodrigues.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cumpra-se e publique-se.

 

NÚBIA COSTA LIMA

Prefeita de Amajari


Publicado por:
Jordao Magalhaes de Azevedo
Código Identificador:6FA95EB6