ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

GABINETE

GABINETE
LEI N° 441/2023

LEI 441/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023.

 

Dispõe sobre: Dá Nomenclatura de “PAULO RODRIGUES DE SOUZA”, mais conhecido como “PAULO JERIMUM”, para FEIRA DO PRODUTOR RURAL deste Município de Alto Alegre, e dá outras providencias.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre - RR, faz saber que a Câmara APROVOU, o Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Vereador RADAMÉS PEREIRA DE MELO, e eu SANCIONO a seguinte Lei:

 

Art. 1º. - Dá Nomenclatura de “PAULO RODRIGUES DE SOUZA”, mais conhecido como “PAULO JERIMUM” para a FEIRA DO PRODUTOR RURAL, localizada neste Município de Alto Alegre/RR.

 

Art. 2º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

 

Art. 3º. - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito em 31 de maio de 2023.

 

PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Williany Silva Cavalcante
Código Identificador:70D53527