ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 002/2025

PORTARIA N.º 002/2025

PACARAIMA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025

 

“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente aos Contratos nº. 018/D, 018H, 18L”.

 

HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art.1º Designar a servidora SANDRA REGINA SILVA DE MELO, matrícula nº 2014-5, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 018/D, 018H, 18L referente ao Processo Administrativo nº. 18/2024 e ao Pregão nº. 05/2024, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir de sua assinatura, revogadas disposições em contrário.

 

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PACARAIMA, AO QUARTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

  

HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM

Secretário Municipal de Saúde

Port. nº 006/2025 de 02/01/2025

 

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

 

Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

  

SANDRA REGINA SILVA DE MELO

Matrícula Nº 2014-5

 


Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:72FBB1F5