ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 242/2025
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Processo n° 058/2025”.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Prefeito do Município de Pacaraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor AMARILDO TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 121-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Fiscal do Processo Administrativo nº 058/2025, cabendo-lhe a responsabilidade de supervisionar, acompanhar e fiscalizar a execução das ações decorrentes do referido processo, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DO CURSO “FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E PRÁTICA DO PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA NO COMPRAS.GOV.BR”, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE MANAUS-AM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia três de junho de dois mil e vinte e cinco, ficando revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
AMARILDO TEIXEIRA LOPES
Matrícula nº 121-1
Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:7FD09156