ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 394, DE 24 MARÇO DE 2023.

A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação da Lei Ordinária 394/2023 – DE 24 DE MARÇO DE 2023, publicada em 27/03/2023 (Segunda-feira) DOM/RR - Edição n° 1861, Páginas 11 e 12, que constou erros nos § 4º e 6º.

 

Assim sendo, onde se lê:

§ 4º - Um VBd (Valor Base dia) corresponde a R$ 32,08041 por dia de efetivo exercício.

 

Leia-se:

§ 4º - Um VBd (Valor Base dia) corresponde a R$ 32,10565 por dia de efetivo exercício.

 

E, onde se Lê:

§ 6º - Farão jus ao abono 387 (trezentos e oitenta e sete) servidores profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, em efetivo exercício no ano de 2022.

 

Leia-se:

§ 6º - Farão jus ao abono 385 (trezentos e oitenta e cinco) servidores profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, em efetivo exercício no ano de 2022.

 

Cantá - RR,

 

Gabinete do Prefeito, em 27 de março de 2023.

 

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Aubelucia Ferreira de Sousa
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