ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI N 354/2021 - LDO PARA 2022
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2022
LEI MUNICIPAL Nº 354/2021 – LDO-2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.
O SENHOR JONER CHAGAS, Prefeito do Município de Bonfim usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, consubstanciada no artigo 69º da Lei Organica do Municipio faço saber que a Câmara Municipal aprovou em 06 de julho de 2021 e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Ficam estabelecidas as diretrizes para o orçamento municipal de 2022, compreendendo:
I As orientações gerais de elaboração e execução;
II - As metas e prioridades da Administração Pública Municipal;
III - As diretrizes, orientações e critérios para a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social;
IV - As Despesas de Capital para o exercício financeiro de 2022;
V - O Equilíbrio entre receitas e despesas;
VI - O Critério e forma de limitação de empenho a ser efetivada;
VII - As disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais;
VIII - As disposições sobre alterações na Legislação Tributária Municipal e medidas para incremento da receita;
IX - Estrutura e organização dos orçamentos;
X - As disposições do regime da gestão fiscal responsável;
XI - As disposições relativas aos fundos municipais; XII - As disposições finais e transitórias.
Parágrafo único – Integram a presente Lei os anexos de metas, de riscos fiscais e o de prioridades operacionais, bem como outros demonstrativos exigidos pelo direito financeiro.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I Das Diretrizes Gerais
Art. 2º A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, observado os seguintes objetivos:
I - Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;
II - Municipalizar todo o ensino fundamental, da primeira à quarta série;
III - Promover o desenvolvimento econômico do Município;
IV - Reestruturar os serviços administrativos;
V - Buscar maior eficiência arrecadatória;
VI - Prestar assistência à criança e ao adolescente;
VII - Melhorar a infraestrutura urbana e Rural;
VIII - Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente.
Art. 3º - O Projeto de Lei Orçamentária Anual será elaborado conforme as diretrizes fixadas nesta Lei e as correspondentes normas da Constituição, da Lei Orgânica do Município, da Lei Federal nº 4.320, de 1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
§ 1º. A Lei Orçamentária Anual compreenderá:
I - O Orçamento fiscal;
II - Orçamento da seguridade social.
§ 2º. O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão a receita em anexo próprio, conforme o Anexo I, da Portaria Interministerial nº 163, de 2001.
§ 3º. O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão o gasto no mínimo até o elemento de despesa, tal qual determina o artigo 15, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
§ 4º. Caso o projeto de lei orçamentária seja elaborado por sistema de processamento de dados, deverá o Poder Executivo franquear acesso aos vereadores e técnicos da Câmara Municipal, para as pertinentes funções legislativas.
Seção II
Das Diretrizes Específicas
Art. 4º - A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2022 obedecerá às seguintes disposições:
I Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de Atividades, Projetos e Operações Especiais, nestas categorias especificados valores e metas físicas;
II Desde que tenham o mesmo objetivo operacional, as ações (Atividades) de governo apresentarão igual código, independentemente da unidade orçamentária a que se vinculem;
III A alocação dos recursos será efetuada de modo a possibilitar o controle de custos e a avaliação dos resultados programáticos;
IV A estimativa da receita considerará a arrecadação dos três últimos exercícios, as modificações na legislação tributária, bem como a perspectiva de evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e da taxa inflacionária para o biênio 2021/2022;
V As receitas e despesas serão orçadas a preços de julho de 2021;
VI Novos projetos contarão com dotação apenas se orçamentariamente supridos os que ora se encontram em andamento, e desde que atendidos os gastos de conservação do patrimônio público;
Parágrafo único. Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual poderão conter previsão de execução por etapas, devidamente definidas nos respectivos cronogramas físico-financeiros.
Art. 5º - As unidades orçamentárias da Administração direta e Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Educação e demais da Administração direta encaminharão ao Departamento de Contabilidade e Orçamento da Prefeitura Municipal (ou órgão equivalente) suas propostas parciais até 30 de junho de 2021, para serem inserida no Projeto da LOA para 2022.
Art. 6º - A Câmara Municipal encaminhará à Prefeitura sua proposta orçamentária até 30 de julho de 2021, para serem inseridas no projeto da loa para 2022.
Art. 7º - Para atender ao art. 4º, parágrafo único, “d”, da Lei Federal 8.069, de 1990, serão destinados não menos que 5% da receita corrente líquida para as despesas de proteção à criança e ao adolescente.
Art. 8º - A Lei Orçamentária Anual conterá reserva de contingência equivalente a 2,5% da receita corrente líquida, conforme o apresentado no Anexo de Riscos Fiscais, que acompanha a presente Lei.
Art. 9º - Além da reserva prevista no artigo 8º, o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), sob o limite de 1,2% da receita corrente líquida, conterá reserva de contingência sob a qual os vereadores realizarão as emendas impositivas de que trata o § 9º, art. 166, da Constituição.
Art. 10 - Até o limite de 25% da despesa inicialmente fixada, fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários e categorias de programação.
Parágrafo único- Para os fins do art. 167, VI, da Constituição, categoria de programação é o mesmo que Atividade, Projeto ou Operação Especial e, na órbita da classificação econômica da despesa, os grupos corrente e de capital.
Art. 11 - Nos moldes do art. 165, § 8º da Constituição e do art. 7º, I, da Lei 4.320/1964, a lei orçamentária poderá conceder, no máximo, até 25% para abertura de créditos adicionais suplementares.
§ 1º - Do percentual facultado no caput, 60% (sessenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pela anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, III, da Lei nº 4.320, de 1964.
§ 2º - Do percentual facultado no caput, 40% (quarenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pelo superávit financeiro do exercício de 2020, excesso de arrecadação ou por operações de crédito, tudo conforme o art. 43, § 1º, I, II e IV, da Lei nº 4.320, de 1964.
Art. 12 A contratação de Operação de Créditos dependerá de lei específica em que serão prescritas na lei valor de financiamento, a taxa de juro e sua prioridade, o período de carência, a quantidade de parcelas mensais de amortização, a instituição financeira concedente e se haverá pagamento de juros no período de carência.
Art.13 - Os auxílios, subvenções e contribuições estarão submetidos às regras da Lei Federal nº 13.019, de 2014, devendo as entidades pretendentes se submeterem ao que segue:
I Atendimento direto e gratuito ao público;
II Certificação junto ao respectivo Conselho Municipal ou Estadual;
III Aplicação na atividade-fim de, ao menos, 80% da receita total;
IV Compromisso de franquear, na Internet, demonstrativo mensal de uso do recurso municipal repassado;
V Prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos, devidamente avalizada pelo controle interno e externo TCE.
VI Salário dos dirigentes nunca maior do que o do Prefeito.
Parágrafo Único. Haverá manifestação prévia e expressa da assessoria jurídica e do controle interno da Prefeitura, após visita ao local de atendimento.
Art. 14 - O custeio de despesas estaduais e federais se realizará nos moldes apresentados em anexo que acompanha esta Lei.
Art. 15 - As despesas de publicidade e propaganda, do regime de adiantamento e as com obras decorrentes do orçamento participativo serão todas destacadas em específica categoria programática, sob denominação que permita a sua clara identificação.
Art. 16 - Até 5 (cinco) dias úteis após o envio à Câmara Municipal, o Poder Executivo publicará, na Internet, o projeto de lei orçamentária, resumindo-o em face dos seguintes agregados:
I Órgão orçamentário;
II Função de governo;
III Grupo de natureza de despesa.
Art. 17 - Em face do isolamento requerido pela crise epidêmica, serão virtuais as audiências públicas determinadas no art. 48, parágrafo único, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo Único – No sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, serão apresentados os projetos que poderiam ser iniciados no exercício de 2022, promovendo-se, em seguida, votação eletrônica de munícipes devidamente identificados.
Art. - 18 Ficam proibidas as seguintes despesas:
I - Promoção pessoal de autoridades e servidores públicos;
II - Novas obras financiadas pela paralisação das antigas;
III - Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor Municipal em atividade;
IV - Obras cujo custo global supere os valores do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, mantido e divulgado, na internet, pela Caixa Econômica Federal e pelo IBGE;
V - Ajuda financeira a clubes e associações de servidores;
VI - Pagamento de salários, subsídios, proventos e pensões maiores que o subsídio do Prefeito;
VI - Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;
VII - Pagamento de 13º salário a agentes políticos, a não ser que exista lei própria regulamentando;
VIII - Pagamento de sessões extraordinárias os Vereadores;
IX - Pagamento de verbas de gabinete aos Vereadores;
X - Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de flores, cartões e cestas de Natal entre outros brindes.
XI - Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA, CRC, entre outros.
Seção III
Da Execução do Orçamento
Art. 19 - Até trinta dias após a publicação da lei orçamentária anual, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso.
§ 1º. As receitas serão desdobradas em metas bimestrais, enquanto os desembolsos financeiros se apresentarão sob metas mensais.
§ 2º. A programação financeira e o cronograma de desembolso poderão ser modificados segundo o comportamento da execução orçamentária.
Art. 20 - Caso haja frustração da receita prevista e, comprometimento dos esperados resultados fiscais, será determinada a limitação de empenho e da movimentação financeira.
§ 1º A restrição do caput será proporcional à participação dos Poderes no total das dotações orçamentárias e dos créditos adicionais.
§ 2º Excluem-se da limitação as despesas alusivas às obrigações constitucionais e legais do Município, bem como, as contrapartidas requeridas em convênios com a União e o Estado.
§ 3º A limitação de empenho e da movimentação financeira será ordenada pelos Chefes dos Poderes Legislativo e Executivo, dando-se, respectivamente, por Ato da Mesa e Decreto.
Art. 21 - Desde que, num período de 12 (doze) meses, a despesa corrente ultrapasse 95% (noventa e cinco por cento) da receita corrente, os Poderes Executivo e Legislativo, enquanto persistir essa proporção orçamentária, poderão proibir:
I- Concessão, a qualquer título, de vantagens salariais, aumento, reajuste ou adequação remuneratória, exceto os derivados de sentença judicial ou de lei municipal anterior;
II- Criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa;
III - Alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
IV - Admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas:
a) as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa;
b) as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos;
c) as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição;
V - Realização de concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso IV;
VI - Criação de despesa obrigatória de caráter continuado;
VII – Reajuste de despesa obrigatória acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
VIII- Concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária.
Art. 22 - Para isenção dos procedimentos requeridos no art. 16, da Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites do art. 24, I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Art. 23 - Os atos de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita obedecerão às disposições do art. 14, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores aos custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto a estimativa da receita orçamentária.
Art. 24 – Os recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) só poderão ser recepcionados e movimentados numa única conta mantida no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, vedada sua transferência para qualquer outra conta bancária.
Art. 25 O Poder Legislativo, por ato da Mesa, estabelecerá até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, seu cronograma de desembolso mensal.
Parágrafo único. O cronograma de que trata este artigo contemplará as despesas correntes e as de capital.
Art. 26 Para isentar os procedimentos requeridos na criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites do art. 24, I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Art. 27 Os atos relativos à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita obedecerão às disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores aos custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto a estimativa da receita orçamentária.
CAPÍTULO III – DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 28 - As metas e as prioridades para 2022 são as especificadas no Anexo que integra esta lei.
CAPÍTULO IV
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 29 - O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
I Revisão e atualização do Código Tributário Municipal;
II Revogação das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal;
III Atualização da Planta Genérica de Valores conforme a realidade do mercado imobiliário;
IV Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos;
V Municipalização da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DESPESA DE PESSOAL
Art. 30 - O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei referentes ao servidor público, o que alcança:
I - Concessão e absorção de vantagens e revisão ou aumento da remuneração dos servidores;
II - Criação e extinção de cargos públicos;
III- Criação, extinção e alteração da estrutura de carreiras;
IV - Provimento de cargos e contratações estritamente necessárias, respeitada a legislação municipal vigente;
V - Revisão do sistema de pessoal, particularmente o plano de cargos, carreiras e salários, objetivando a melhoria da qualidade do serviço público por meio de políticas de valorização, desenvolvimento profissional e melhoria das condições de trabalho do servidor público.
Parágrafo único. As alterações autorizadas neste artigo dependerão de saldo na respectiva dotação orçamentária, suficiente para atender às projeções de acréscimo na despesa com pessoal.
Art. 31 - Na hipótese de superação do limite prudencial referido no art. 22 da Lei Federal nº 101, de 2000, a convocação para horas extras somente ocorrerá nos casos de calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde pública ou em situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida pela Chefia do Poder Executivo.
Art. 32 Em caso de superação do limite prudencial referido no art. 22 da Lei Federal nº 101, de 2000, os fundos dependentes de transferências da Administração direta deverão reduzir a despesa de pessoal no montante necessário para regularizar situação.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 33 - Os repasses mensais ao Poder Legislativo serão realizados segundo o cronograma de desembolso de que trata o art. 19 desta Lei, respeitado o limite do art. 29-A da Constituição.
§ 1º. Caso o orçamento legislativo supere o limite referido no caput, fica o Poder Executivo autorizado ao corte do excesso, não sem antes a oitiva da Mesa Diretora da Câmara quanto às despesas que serão afastadas.
§ 2º Não elaborado o cronograma de desembolso mensal, os recursos financeiros serão repassados à razão mensal de 1/12 das dotações consignadas ao Poder Legislativo, respeitado, em qualquer caso, o limite constitucional de até 7% da Receita efetivamente arrecadada no exercício anterior.
Art. 34. Ao final do exercício, a Câmara Municipal recolherá na Tesouraria da Prefeitura a parcela não utilizada do duodécimo, bem como, incluído o Imposto de Renda Retido na Fonte na Câmara Municipal.
Art. 35 - Na aprovação das emendas individuais impositivas ao orçamento, a Câmara de Vereadores atenderá ao que segue:
I Compatibilidade com os planos municipais, bem como os projetos enunciados no anexo de metas e prioridades desta Lei;
II O total não ultrapassará 1,2% da receita corrente líquida do exercício de 2020;
III Ao menos metade das emendas estará vinculada ao financiamento das ações e serviços de saúde;
IV No autógrafo de lei orçamentária, a Câmara Municipal demonstrará, em anexo próprio, as emendas individuais impositivas e a respectiva fonte de custeio;
V A Prefeitura, em hipótese alguma, cancelará Restos a Pagar alusivos às emendas individuais impositivas.
Art. 36 - Os projetos de lei de créditos adicionais serão apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais do Poder Legislativo serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do pedido feito à Prefeitura.
Art. 37 - Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa, a sua programação será executada, a cada mês, na proporção de até 1/12 do total da despesa orçada.
Art. 38 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, vigorará até o dia 01/01/2022.
Art. 39. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Bonfim – RR 22 de julho de 2021.
JONER CHAGAS
Prefeito Municipal de Bonfim
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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ANEXO DE METAS FISCAIS |
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DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
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2022 |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
|
1 |
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS |
|
2 |
GESTÃO DA DIVIDA CONTRATADA |
|
3 |
GESTÃO DOS RECURSOS DA AERA DE EDUCAÇÃO |
|
4 |
GESTÃO DOS RECURSOS DA AREA DA SAÚDE |
|
5 |
GESTÃO DOS RECURSOS DA AREA SOCIAL |
|
6 |
GESTÃO DOS RECURSOS TRIBUTÁRIOS COM MELHORIA NA ARRECADAÇÃO |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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ANEXO DE METAS FISCAIS |
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PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
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|
2022 |
Lei:354, Data: 22/07/2021 |
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|
Programa |
Descrição |
||
|
0100 |
Gestão das Atividades da Câmara Municipal de Bonfim |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Câmara |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto – Reforma Percentual Ampliação do Prédio da Camara |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0200 |
Gestão das Atividades do Gabinete Civil |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Conselho Municipal da Cidade |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Controle Interno |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Gabinete do Prefeito |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Realização de Conferências Municipais |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Acompanhamento das Ações Jurídico Administrativo |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0300 |
Qualificação da Gestão Administrativa |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal e Encargos |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Atulaização das Progressões Funcional |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção dos Veículos da Prefeitura |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Administração |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secret. Munic. de Planejamento e Governo |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Revisão Anual de Salário de Servidores art. 37 inciso X |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Aplicação - Capacitação do Corpo Técnico e Auxiliares |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Aplicação - Concurso Publico para Contratação de Servidores |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei:354, Data: 22/07/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0400 |
Qualificação da Gestão Financeira |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Contrapartida de Convênios |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão de PRECATÓRIOS em Geral |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Finanças |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - PRECATORIO 00020/2009 PROCESSO 052-00752/2007 |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Gestão da Dívida - DÍVIDA FUNDADA |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0500 |
Gestão das Atividades da Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Recuperação de Estradas e Vicinais no Município com |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Limpeza Urbana |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal e Encargos |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Obras |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção e Reforma de Instalações Públicas |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - FUMIP - Manutenção do Fundo de Iluminação Publica |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de Pontes, Estradas e Vicinais |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Refoma e Manutenção de Instalações Públicas em |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
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|
2022 |
Lei:354, Data: 22/07/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0501 |
Fortalecimento da Infraestrutura Municipal |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Pavimentação Asfaltica Rural |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de Pontes, Estradas e Vicinais |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Recuperação de Estradas Vicinais na Comunidade Jacamim |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Terraplenagem, recuperação e pavimen. urban. na sede e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Recuperação de 06 KM de Estradas Vicinais na Comunidade |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Recuperação de 18 KM de Estradas Vicinais na Comunidade |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Recuperação de 62 KM de Estradas Vicinais na Comunidade de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Pavimentação e Recapeamento em Ruas e Avenidas da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Recuperação de 30 KM de Estradas Vicinais na Comunidade |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação/Infraestrutura com Pavimentação/CBUQ/ Drenagem e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Recuperação de Estradas e Vicinais no Município com |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0502 |
Gestão do Setor Habitacional |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Construções de Unidades Habitacional |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0503 |
Implemantação do Saneamento Básico |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Construção de Aterro Sanitário |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de Módulo Sanitários |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Drenagem de Canais e Águas Pluviais |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento Água |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Implantação de Saneamento Básico em Comunidades |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei:354, Data: 22/07/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0504 |
Gestão das Áreas de Urbanismo do Município |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Construção de Praças e Logradouros Públicos |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de Praça Pública na Vila Vilena (MTUR) |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de Uma Praça Pública no Bairro Cidade Nova |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Implant. de Sinalização Turist. no Município de Bonfim |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de uma Praça Pública na Vila Nova Esperança |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de Uma Praça Pública no Bairro São Francisco |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de uma Praça Pública na Comunidade do Moscou |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de um Mercado do Produtor na Comunidade do |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Construção de Centros de Treinamento, Alto Arraia, Jabuti, Manoa, Moscou e Pium no |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0506 |
Ampliação da Rede de Iluminação Urbana |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Eletrificação Rural Comunidade do Apum ( PCN) |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implant. do Sist. de Geração de Energia apoio/Atividades Prod. Comun. V. São |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implan. de Proj. - Infraest. em Rede Eletrica Urb. de B. Tensão no B. São Francisco e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Implant. Ampliação de Rede Elétrica e Distribuição de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0508 |
Modernização das Instalações Municipais |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Construção e Reforma da Rodoviária |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção do Prédio da Prefeitura |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Const. de Centros de Treinamento, na sede e no interior |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0600 |
Gestão da Secretaria Municipal do Índio |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Índio |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei:354, Data: 22/07/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0700 |
Gestão da Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de Maquinas e Caminhão Toco (MAPA) |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec.de Agricultura e Abastecimento |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas (MAPA) |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Implementação da Regularidade Fundiária Pequenos |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0701 |
Incentivo a Produção Agropecuária Aquicultura |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Construção de Tanques Cavados |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Distribuição de Alevinos e Ração |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Conclusão dos Parques de Exposiçao Sede e São |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0702 |
Apoio a Produção Agropecuária |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Construção e Reforma de Mercados |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Estruturação da Patrulha Mecanizada |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Manutenção das Atividades Agrícolas |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Distribuição de Equipamentos e Ferramentas Agrícolas |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Implantação e Implementação de Assistência Técnica |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0703 |
Programa de Agricultura Sustentável |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Implantação de Viveiros Horta Comunitária |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Incentivo da Produção e transformação da Mandioca |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0704 |
Titularidade e Regularidade Fundiária |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Implementação da Regularidade Fundiária Pequenos |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei:354, Data: 22/07/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0700 |
Gestão da Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei:354, Data: 22/07/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0800 |
Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Construção e Reforma do CREAS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção e Reforma do CRAS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Conselho de Assistência Social |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de Centro de Convivência |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Manutenção da Rede de Assistência Social - Geral |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Manutenção e Modernização da Secretaria de Trabalho e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0801 |
Gestão do Fundo Municipal da Criança e Do Adolescente |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Conselho do Direito da Criança e do Adolencente |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão do Fundo Munic. da Criança e do Adolescente |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0802 |
Gestão ao Enfrentamento do Covid - 19 - FMAS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Público Beneficiado - Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Covid |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0803 |
Gestão do Bloco de Bolsa Família - IGDBF - FMAS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa IGD PBF |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Fator de Operação do PBF- IGD - M |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0804 |
Gestão do Bloco de Índice de Gestão Descentralizada - SUAS FMAS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Índice de Gestão Descentralizada IGD - SUAS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei:354, Data: 22/07/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0805 |
Gestão do Bloco de Proteção Social Básica - FMAS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Programa de Assistência ao Idoso |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção e Implementação do CRAS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Programa de Assistência ao Deficiente |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Serviços de Proteção Básica - Equipe Volante |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de EficiÊncia - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0806 |
Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade FMAS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Prog. Erradicação do Trabalho Infantil |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Serv. Especilizado em Abordagem Social |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Prog. de Primeira Infância - Criança Feliz |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Prog. da Família situação Risco Violação de Direito CREAS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Familha - |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Prog. de Infrentamento da Violência contra a Mulher Fronteira - |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei:354, Data: 22/07/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0900 |
Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recursos Próprios - FUS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de Ambulâncias |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede de Saúde |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Construção da Secretaria de Saúde |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Saúde |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Implementação das UBS do Município |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Gestão do Conselho de Saúde |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Contrução de UBS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção da UBS na Comunidade Jabuti |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Capacitação dos Servidores da Área da Saúde |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Contrução da UBS no Bairro Getúlio Vargas na sede |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Contrução do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção e Manutenção de Academias Abertas em |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Reforma e Implementação do prédio da Vigilância em |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0902 |
Gestão dos Recursos da Farmácia Básica |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Programa de Assistência Farmacêutica Básica (parcela) |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Prog. Nac. de Qualificação de Assistência Farmacêutica - |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei:354, Data: 22/07/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0903 |
Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Programa Agente de Endemias |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - FNS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - ANVISA |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Ações Contigências de Vigilância em Saúde - PVVS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância em Saúde - PFVS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Programa Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PVVS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Incentivo para Ações de Serviços de Vigilância em Saúde - IPVS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0904 |
Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Público Beneficiado - Programa de Saúde da Família - PSF/ESF PONDERADA |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Público Beneficiado - Vigilância Nutricional |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Público Beneficiado - Incentivo para Ações Estratégicas - PSB |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Público Beneficiado - Incentivos para Ações Estratégicas - LRPD |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Público Beneficiado - Incentivo Financeiro Per Capita de Transição |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Público Beneficiado - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho PMAQ |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Público Beneficiado - Apoio a Manutenção dos Polos Academia da Saúde |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Público Beneficiado - Incentivo para Ações Estratégicas - Microscopista |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Público Beneficiado - Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF PONDERADA |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Público Beneficiado - Programas de Agentes Comunitários de Saúde - PACS/ACS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Público Beneficiado - Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada (PAB FIXO) |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei:354, Data: 22/07/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0905 |
Gestão do Programa da Media Complexidade - FMAS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Implement. para políticas REDE SEGONHA |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Atenção a Saúde da Popul. para Proced. MAC |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. da Gestão da Ouvidoria e Auditoria Municipal do SUS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0906 |
Gestão do Programa de Investimento da Área da Saúde - SUS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Programa de Requalificação de UBS - Reformas |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de Equipamentos/Material Permamente |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Contrução de UBS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção e Manutenção de USB |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0907 |
Gestão ao Enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Público Beneficiado - Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Covid |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei:354, Data: 22/07/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
1000 |
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Educacional |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Conselho do FUNDEB |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Ônibus Escolar - PAR FNDE |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Educação |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção e Modernização da Rede de Ensino |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Caminho da Escola |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Construção de Escolas |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Construção de Creche na Sede |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Contrução da Escola Municipal na Sede |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Contrução da Escola Muncipal na Vila Vilena |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Contrução de uma Escola Municipal no Tucano |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Construção da Escola Municipal na comunidade do Pium |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Construção da Escola na Comunidade Cachoerinha do |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Conselho de Alimentação Escolar |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Assossiação de Pais e Mestre |
% Percentual |
100 |
100 |
|
1001 |
Implementação da Difusão da Cultura Local |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
População Beneficiada - Manutenção de Eventos e Festas Tradicionais |
% Percentual |
100 |
100 |
|
População Beneficiada - Implementação do Incentivo da Melhoria do Artezanato |
% Percentual |
100 |
100 |
|
1002 |
Gestão do Desporto e Lazer |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção e Implementação de Quadras Esportivas |
% Percentual |
100 |
100 |
|
População Beneficiada - Apoio as Atividades Desportiva |
% Percentual |
100 |
100 |
|
População Beneficiada - Incentivo e Manutenção ao Esporte |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei:354, Data: 22/07/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
1003 |
Gestão dos Recursos do FUNDEB |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Capacitação da Gestão e Servidores |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Operação e Manutenção da Educação Indígena |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Despesas 70% do FUNDEB APOIO |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Transporte Escolar 30% FUNDEB |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Demais Despesas dos 30% FUNDEB |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB |
% Percentual |
100 |
100 |
|
2000 |
Gestão da Secretaria de Comercio Exterior |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Gestão da Secretaria Internacional |
% Percentual |
100 |
100 |
|
2001 |
Incentivo a Exportação e Relações de Fronteira |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Desenvolver o Mercado de Exportação |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manuteção da Sec. de Relações Internacionais |
% Percentual |
100 |
100 |
|
3000 |
Gestão da Secretaria do Meio Ambiente |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Conselho do Meio Ambiente |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente |
% Percentual |
100 |
100 |
|
3001 |
Promoção da Defesa do Meio Ambiente |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Incentivo a Preservação |
% Percentual |
100 |
100 |
|
do Meio Ambiente |
|
|
|
|
4000 |
Gestão da Secretaria Municipal de Turismo |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Turismo |
% Percentual |
100 |
100 |
|
4001 |
Implementação e Divulgação da Rede Turistica |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei:354, Data: 22/07/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
1003 |
Gestão dos Recursos do FUNDEB |
||
|
Taxa de Eficiência - Desenvolvimento do Eco Turismo e Turismo Social |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei:354, Data: 22/07/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
4002 |
Gestão de Implementação do Turismo |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Implementação e Promoção do Turismo |
% Percentual |
100 |
100 |
|
5000 |
Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Segurança Pública |
% Percentual |
100 |
100 |
|
5001 |
Gestão da Guarda Municipal |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Guarda Municipal |
% Percentual |
100 |
100 |
|
9999 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Amortização da Dívida |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei:354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0100 |
Gestão das Atividades da Câmara Municipal de Bonfim |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Câmara Municipal |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação do Projeto – Reforma e ampliação do Prédio da Câmara |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0002 CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
1.100.482,24 |
|
|
010100 CÃMARA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 Manutenção da Câmara Municipal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0002 CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
73.150,00 |
|
|
010100 CÃMARA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2101 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.173.632,24 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei:354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0200 |
Gestão das Atividades do Gabinete Civil |
|||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Gabinete do Prefeito |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Controle Interno |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Realização de Conferências Municipais |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Conselho Municipal da Cidade |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Acompanhamento das Ações Jurídico Administrativo |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
321.626,62 |
|
|
020201 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
11.335,32 |
|
|
020201 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2016 Realização de Conferências Municipais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
11.335,32 |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020201 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2037 Conselho Municipal da Cidade |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
70.425,90 |
|
|
020202 PROCURADORIA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2071 Acompanhamento das Ações Jurídico Administrativo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
41.950,49 |
|
|
020203 CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2004 Manutenção do Controle Interno |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Controle Interno |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
104.500,00 |
|
|
020204 OUVIDORIA DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2123 Manutenção da Ouvidoria do Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
561.173,65 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0300 |
Qualificação da Gestão Administrativa |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Administração |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Índice de Aplicação - Concurso Publico para Contratação de Servidores |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Revisão Anual de Salário de Servidores art. 37 inciso X |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Índice de Aplicação - Capacitação do Corpo Técnico e Auxiliares |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Atulaização das Progressões Funcional |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal e Encargos |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção dos Veículos da Prefeitura |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manut da Secret. Munic. de Planejamento e Governo |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
476.816,68 |
|
|
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2005 Manutenção da Secretaria de Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
53.941,60 |
|
|
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 Concurso Publico para Contratação de Servidores |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
164.362,20 |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2015 Revisão Anual de Salário de Servidores art. 37 inciso X |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
22.670,65 |
|
|
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2040 Capacitação do Corpo Técnico e Auxiliares |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
128 Formação de Recursos Humanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
161.975,00 |
|
|
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2091 Atulaização das Progressões Funcional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
928.941,00 |
|
|
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2092 Despesas com Pessoal e Encargos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
90.682,60 |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2096 Manutenção dos Veículos da Prefeitura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
300.000,00 |
|
|
021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2142 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Governo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.199.389,73 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0400 |
Qualificação da Gestão Financeira |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Contrapartida de Convênios |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Gestão de PRECATÓRIOS em Geral |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Gestão da Dívida - DÍVIDA FUNDADA |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - PRECATORIO 00020/2009 PROC 052-00752/2007 |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Finanças |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
113.353,24 |
|
|
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1068 Contrapartida de Convênios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
109.422,74 |
|
|
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2012 Gestão de PRECATÓRIOS PROJUDI 0816861-50.2021.8.23.001C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
846.673,03 |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2036 Gestão da Dívida - DÍVIDA FUNDADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
49.650,47 |
|
|
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 Precatório PROJUDI 0816868-42.2021.8.23.0010 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
113.353,24 |
|
|
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2068 Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
385.905,85 |
|
|
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2095 Manutenção da Secretaria de Finanças |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
49.650,47 |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2143 Precatório PROJUDI 0816870-12.2021.8.23.0010 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
989.367,00 |
|
|
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2144 Precatório PROJUDI 0816867-57.2021.8.23.0010 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.657.376,04 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0500 |
Gestão das Atividades da Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construção de Pontes, Estradas e Vicinais |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Refoma e Manutenção de Instalações Públicas em G |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Recuperação de Estradas e Vicinais no Município co |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Obras |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Limpeza Urbana |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção e Reforma de Instalações Públicas |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
axa de Eficiência - FUMIP - Manutenção do Fundo de Iluminação Publica |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal e Encargos |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
135.609,19 |
|
|
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1004 Construção de Pontes, Estradas e Vicinais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
610 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
45.341,30 |
|
|
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1022 Refoma e Manutenção de Instalações Públicas em Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
259.579,45 |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2069 Manutenção da Secretaria de Obras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
437.589,08 |
|
|
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2070 Manutenção da Limpeza Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
520 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
171.310,00 |
|
|
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2073 Manutenção e Reforma de Instalações Públicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
30.000,00 |
|
|
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2092 Despesas com Pessoal e Encargos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR Page |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
81.510,00 |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
021002 FUMIP - FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2089 FUMIP - Manutenção do Fundo de Iluminação Publica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
691.779,72 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1013 Aquisição de Veiculos e Maquinas Pesadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
142.039,97 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2125 Manutenção de Estradas e Pontes deVicinais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
520 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.994.758,71 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0501 |
Fortalecimento da Infraestrutura Municipal |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construção de Pontes, Estradas e Vicinais |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Terraplenagem, recup e pavimen. urban. na sede |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Recup de 62 KM de Estradas Vicinais na Com |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Recup de 06 KM de Estradas Vicinais na Com |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Recup de 30 KM de Estradas Vicinais na Com |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Recup de 18 KM de Estradas Vicinais na Com |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Recup de Estradas Vicinais na Comunidade J |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Paviment e Recapeamento em Ruas e Avenidas |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Recup de Estradas e Vicinais no Município co |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Pavimentação Asfaltica Rural |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação/Infraestrutura com Paviment/CBUQ/ Drenagem e Calçadas, |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
859.826,00 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1004 Construção de Pontes, Estradas e Vicinais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
1.767.864,00 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1005 Terraplenagem, recuperação e pavimen. urban. na sede e vila |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
536.925,90 |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1032 Recuperação de 62 KM de Estradas Vicinais na Comunidade de Vilena |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
408.316,19 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1035 Recuperação de 06 KM de Estradas Vicinais na Comunidade Cumarú |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
395.558,63 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1036 Recuperação de 30 KM de Estradas Vicinais na Comunidade São Francisco |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
132.835,17 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1038 Recuperação de 18 KM de Estradas Vicinais na Comunidade Moscou |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
808.093,31 |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1040 Recuperação de Estradas Vicinais na Comunidade Jacamim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
737.293,34 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1042 Pavimentação e Recapeamento em Ruas e Avenidas da Sede do Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
304.607,15 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 Recuperação de Estradas e Vicinais no Município com Raspagem e Tapa Buraco |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
1.350.051,01 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1045 Pavimentação Asfaltica Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
697.122,43 |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1049 Implantação/Infraestrutura com Pavimentação/CBUQ/ Drenagem e Calçadas, Meio-Fio e Sarjeta Sede |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
7.998.493,13 |
|||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0502 |
Gestão do Setor Habitacional |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construções de Unidades Habitacionais |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
597.740,00 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1006 Construções de Unidades Habitacionais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
481 Habitação Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
597.740,00 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0503 |
Implemantação do Saneamento Básico |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construção de Módulo Sanitarios |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecim |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construção de Aterro Sanitário |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Drenagem de Canais e Águas Pluviais |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Implantação de Saneamento Básico em Comun |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
|
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
170.029,86 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1009 Construção de Módulo Sanitários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
678.381,97 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1010 Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento Água |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
113.353,24 |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1011 Construção de Aterro Sanitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
226.706,48 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1020 Drenagem de Canais e Águas Pluviais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
340.059,72 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1047 Implantação de Saneamento Básico em Comunidades Rurais (FUNASA) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.528.531,27 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0504 |
Gestão das Áreas de Urbanismo do Município |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construção de Praças e Logradouros Públicos |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Construção de Centros de Treinamento, Alto Arraia, Jabuti, Manoa, Moscou e |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construção de Praça Pública na Vila Vilena (MTUR) |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construção de uma Praça Pública na Comunidade do |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construção de Uma Praça Pública no Bairro São Fra |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construção de uma Praça Pública na Vila Nova Espe |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construção de Uma Praça Pública no Bairro Cidade |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construção de um Mercado do Produtor na Comunid |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Implant. de Sinalização Turist. no Município de Bonfi |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
113.353,24 |
|
|
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1021 Construção de Praças e Logradouros Públicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
231.626,24 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 Construção de Praça Pública na Vila Vilena (MTUR) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
813 Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
396.736,34 |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1026 Construção de uma Praça Pública na Comunidade do Moscou (MTUR) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
813 Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
396.736,34 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1027 Construção de uma Praça Pública na Comunidade Manauá (MTUR) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
813 Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
323.207,80 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 Construção de Uma Praça Pública no Bairro São Francisco (MTUR) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
813 Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
39.673,63 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1029 Construção de uma Praça Pública na Vila Nova Esperança (MTUR) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
813 Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
239.025,90 |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1030 Construção de Uma Praça Pública no Bairro Cidade Nova |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
813 Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
283.383,10 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1031 Construção de um Mercado do Produtor na Comunidade do Jabuti (MAPA) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
813 Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
396.736,34 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1041 Implantação de Sinalização Turistica no Município de Bonfim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.420.478,93 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0506 |
Ampliação da Rede de Iluminação Urbana |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Implantação de Projeto - Implant. Ampliação de Rede Elétrica e Distribuição d |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implan. de Proj. - Infraest. em Rede Eletrica Urb. de B. Tensão no B. São Fran |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implant. do Sist. de Geração de Energia apoio/Atividades Prod. Comun. V. São |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Eletrificação Rural Comunidade do Apum ( PCN) |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
104.500,00 |
|
|
021000 SEC MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1007 Implantação Ampliação de Rede Elétrica e Distribuição de Iluminação Públicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
752 Energia Elétrica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
576.112,68 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1044 Infraestrutura em Rede Eletrica Urbana de Baixa Tensão no Bairro São Francisco e Rural na Vicinal do Mata Mat |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
752 Energia Elétrica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
624.665,36 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1046 Implantação do Sistema de Geração de Energia apoio/Atividades Produtivas Comunidade Vila São Francisco (SU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
752 Energia Elétrica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras de Convênios ou Contratos de Repasse da União Transferências |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
381.772,76 |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1048 Eletrificação Rural Comunidade do Apum (PCN) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
752 Energia Elétrica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.687.050,80 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0508 |
Modernização das Instalações Municipais |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construção e Reforma da Rodoviária |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construção do Prédio da Prefeitura |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Const. de Centros de Treinamento, na sede e no |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
300.000,00 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1016 Construção e Reforma da Rodoviária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
226.706,48 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1018 Construção do Prédio da Prefeitura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
566.766,20 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1023 Construção de Centros de Treinamento, Alto Arraia, Jabuti, Manoa, Moscou e Pium no Municipios de Bonfim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.093.472,68 |
|||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0600 |
Gestão da Secretaria Municipal do Índio |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Índio |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
150.077,21 |
|
|
021600 SECRETARIA DE ASSUNTOS INDIGENAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2087 Manutenção da Secretaria do Índio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
150.077,21 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0700 |
Gestão da Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas (MAPA) |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de Maquinas e Caminhão Toco (MAPA) |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec.de Agricultura e Abastecimento |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Implementação da Regularidade Fundiária Pequenos |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
141.691,55 |
|
|
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2094 Manutenção da Sec.de Agricultura e Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
170.029,86 |
|
|
021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1053 Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas (MAPA) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
102.017,92 |
|
|
021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1054 Aquisição de Maquinas e Caminhão Toco (MAPA) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
413.739,33 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0701 |
Incentivo a Produção Agropecuária Aquicultura |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construção de Tanques Cavados |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implan. de Proj. - Infraest. em Rede Eletrica Urb. de B. Tensão no B. São Fran |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Distribuição de Alevinos e Ração |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
56.676,62 |
|
|
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1056 Construção de Tanques Cavados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
50.000,00 |
|
|
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2106 Distribuição de Alevinos e Ração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
255.044,79 |
|
|
021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1056 Construção de Tanques Cavados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
147.359,21 |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1062 Conclusão dos Parques de Exposiçao Sede e São Francisco |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
19 Ciência e Tecnologia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
940 Outras vinculações de transferências |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
509.080,62 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0702 |
Apoio a Produção Agropecuária |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Implantação de Projeto - Estruturação da Patrulha Mecanizada |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Distribuição de Equipamentos e Ferramentas Agrícol |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Implantação e Implementação de Assistência Técnica |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Manutenção das Atividades Agrícolas |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construção e Reforma de Mercados |
% Percentual |
|
|
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
68.011,95 |
|
|
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2072 Estruturação da Patrulha Mecanizada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
79.347,27 |
|
|
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2082 Distribuição de Equipamentos e Ferramentas Agrícolas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
26.223,14 |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 Implantação e Implementação de Assistência Técnica Agrícola |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
26.223,14 |
|
|
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2084 Manutenção das Atividades Agrícolas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
34.005,97 |
|
|
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2100 Construção e Reforma de Mercados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
233.811,47 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0703 |
Programa de Agricultura Sustentável |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Implantação de Projeto - Incentivo da Produção e transformação da Mandioca |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Implanatação de Viveiros Horta Comunitária |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
56.676,62 |
|
|
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2009 Incentivo da Produção e transformação da Mandioca |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
125.400,00 |
|
|
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2081 Implanatação de Viveiros Horta Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
182.076,62 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0704 |
Titularidade e Regularidade Fundiária |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Implantação de Projeto - Implementação da Regularidade Fundiária Pequenos |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
69.315,50 |
|
|
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2097 Implementação da Regularidade Fundiária Pequenos Produtores |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
21 Organização Agrária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
69.315,50 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0800 |
Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construção de Centro de Convivência |
%Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construção e Reforma do CRAS |
%Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construção e Reforma do CREAS |
%Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Conselho de Assistência Social |
%Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Manutenção e Modernização da Sec de Trabal |
%Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Manutenção da Rede de Assistência Social - Geral |
%Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
10.450,00 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2041 Conselho de Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
52.249,99 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2061 Manutenção e Modernização da Secretaria de Trabalho e Promoção Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
104.500,00 |
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2062 Beneficios Eventuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
62.699,99 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2110 Manutenção da Rede de Assistência Social - Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
113.353,24 |
|
|
020404 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1019 Construção de Centro de Convivência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
312 Transferências de Convênios - Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
396.736,34 |
|
|
020404 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1059 Construção e Reforma do CRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
312 Transferências de Convênios - Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
396.736,34 |
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020404 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1060 Construção e Reforma do CREAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
312 Transferências de Convênios - Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.136.725,90 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0801 |
Gestão do Fundo Municipal da Criança e Do Adolescente |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Conselho do Direito da Criança e do Adolencente |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Gestão do Fundo Munic. da Criança e do Adolescente |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
10.450,00 |
|
|
020402 FUNDO MUNICIAPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2032 Conselho do Direito da Criança e do Adolencente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Recurso destinado ao Social |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
235.350,00 |
|
|
020402 FUNDO MUNICIAPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2111 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Recurso destinado ao Social |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
245.800,00 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Público Beneficiado – Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Co |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
1 |
250.000,00 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2124 Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Covid 19 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Recurso destinado ao Social |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
250.000,00 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0802 |
Gestão ao Enfrentamento do Covid - 19 - FMAS |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa IGD PBF |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Fator de Operação do PBF- IGD - M |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
82.109,20 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 Manutenção do Programa IGD PBF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Recurso destinado ao Social |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
56.430,00 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2060 Fator de Operação do PBF- IGD - M |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Recurso destinado ao Social |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
138.539,20 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0804 |
Gestão do Bloco de Índice de Gestão Descentralizada – SUAS FMAS |
|||||||
|
Metas |
|
|||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Índice de Gestão Descentralizada IGD - SUAS |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas T |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
1 |
66.880,00 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2065 Índice de Gestão Descentralizada IGD - SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Recurso destinado ao Social |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
1 |
129.271,87 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2120 Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Recurso destinado ao Social |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
196.151,87 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0805 |
Gestão do Bloco de Proteção Social Básica - FMAS |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de EficiÊncia - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SC |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção e Implementação do CRAS |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Programa de Assistência ao Deficiente |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Programa de Assistência ao Idoso |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Serviços de Proteção Básica - Equipe Volante |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
24.937,70 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2010 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Recurso destinado ao Social |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
12.498,20 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 Manutenção e Implementação do CRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Recurso destinado ao Social |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
10.868,00 |
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2056 Programa de Assistência ao Deficiente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Recurso destinado ao Social |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
10.868,00 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2057 Programa de Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Recurso destinado ao Social |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
58.687,19 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2108 Serviços de Proteção Básica - Equipe Volante |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Recurso destinado ao Social |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
117.859,09 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0806 |
Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade FMAS |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Prog. de Infrentamento da Violência contra a Mulher Fron |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Prog. de Primeira Infância - Criança Feliz |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Prog. Erradicação do Trabalho Infantil |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Prog. da Família situação Risco Violação de Direito CRE |
% Percentual |
|
|
|||||
|
Taxa de Eficiência - Gestão Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Fam |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Serv. Especilizado em Abordagem Social |
|
|
|
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
84.770,40 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 Programa de Infrentamento da Violência contra a Mulher Fronteira - FMA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Recurso destinado ao Social |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
74.989,20 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2018 Programa de Primeira Infância - Criança Feliz |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Recurso destinado ao Social |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
33.258,78 |
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2058 Programa Erradicação do Trabalho Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Recurso destinado ao Social |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
27.169,99 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2059 Prog. da Família situação Risco Violação de Direito CREAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Recurso destinado ao Social |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
78.249,60 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2107 Gestão Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Familha - PAIFE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Recurso destinado ao Social |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
3.369,09 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2109 Serviço Especilizado em Abordagem Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Recurso destinado ao Social |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
301.807,06 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0900 |
Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recursos Próprios - FUS |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Implantação de Projeto - Contrução de UBS |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Construção da Secretaria de Saúde |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construção e Manutenção de Academias Abertas em |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Contrução do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Contrução da UBS no Bairro Getúlio Vargas na sede |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construção da UBS na Comunidade Jabuti |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede de Saúde |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Saúde |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Gestão do Conselho de Saúde |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Capacitação dos Servidores da Área da Saúde |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Implementação das UBS do Município |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Reforma e Implementação do prédio da Vigilância em |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de Ambulâncias |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
226.706,48 |
|
|
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1017 Construção da Secretaria de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
2.138.665,80 |
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2038 Manutenção da Rede de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
390.324,22 |
|
|
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2039 Manutenção da Secretaria de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
22.670,65 |
|
|
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2078 Manutenção da Gestão do Conselho de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
56.676,62 |
|
|
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2115 Capacitação dos Servidores da Área da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
30.000,00 |
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2132 Implementação das UBS do Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
30.000,00 |
|
|
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2134 Reforma e Implementação do prédio da |
|
|
|
Vigilância em Saúde |
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.895.043,77 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0901 |
Gestão de Convênios FMS |
|||||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
453.412,96 |
|
|
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1014 Contrução de UBS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
50.000,00 |
|
|
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1072 Construção e Manutenção de Academias Abertas em Praças |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
50.000,00 |
|
|
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1073 Contrução do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
300.000,00 |
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1074 Contrução da UBS no Bairro Getúlio Vargas na sede |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
150.000,00 |
|
|
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1075 Construção da UBS na Comunidade Jabuti |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
80.000,00 |
|
|
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2135 Aquisição de Ambulâncias |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.083.412,96 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0902 |
Gestão dos Recursos da Farmácia Básica |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Prog. Nac. de Qualificação de Assistência Farmacêutica |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Programa de Assistência Farmacêutica Básica (parcela) |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
23.675,85 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 Prog. Nac. de Qualificação de Assistência Farmacêutica - QUALIFAR - SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
65.208,00 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2050 Programa de Assistência Farmacêutica Básica (parcela) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
88.883,85 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0903 |
Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de |
Medida Indice |
Recente Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Prog Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Ações Contigências de Vigilância em Saúde - PVVS |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Incentivo para Ações de Serv de Vigilância em Saúde |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - FNS |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Incentivo Financ para Ações de Vigilância em Saúde - |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - ANVISA |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Programa Agente de Endemias |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE |
|
|
SAÚDE |
|
|
|
100 |
13.602,39 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2044 Programa Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PVVS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
48.653,49 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2053 Ações Contigências de Vigilância em Saúde - PVVS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
32.872,44 |
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2054 Incentivo para Ações de Serviços de Vigilância em Saúde - IPVS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
14.735,92 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2055 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - FNS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
148.891,60 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2075 Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância em Saúde - PFVS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
38.586,83 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2112 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - ANVISA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
189.299,91 |
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2113 Programa Agente de Endemias (FINANC. COMP. 95% 05% ACE, FORTALECIMENTO E ADICONAL 0,5% ACE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
486.642,58 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0904 |
Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Público Beneficiado - Incentivos para Ações Estratégicas - LRPD |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Público Beneficiado - Incentivo para Ações Estratégicas - Microscopista |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Público Beneficiado - Incentivo para Ações Estratégicas - PSB |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Público Beneficiado - Vigilância Nutricional |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Público Beneficiado - Programa de Saúde da Família - PSF/ESF PONDERAD |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Público Beneficiado - Programas de Agentes Comunitários de Saúde - PACS/A |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Público Beneficiado - Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF PONDERA |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Público Beneficiado - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho PMAQ |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Público Beneficiado - Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada |
(P % Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Público Beneficiado - Apoio a Manutenção dos Polos Academia da Saúde |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Público Beneficiado - Incentivo Financeiro Per Capita de Transição |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
15.869,45 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2020 Incentivos para Ações Estratégicas - LRPD |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
306 Alimentação e Nutrição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
144.994,25 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2034 Incentivo para Ações Estratégicas - Microscopista |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
232.575,20 |
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2045 Incentivo para Ações Estratégicas - PSB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
10.000,00 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2046 Vigilância Nutricional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
306 Alimentação e Nutrição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
290 Outros Recursos Destinados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
602.000,00 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2047 Programa de Saúde da Família - PSF/ESF PONDERADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
507.535,60 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2049 Programas de Agentes Comunitários de Saúde - PACS/ACS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
260.000,00 |
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2074 Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF PONDERADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
221.707,21 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2076 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho PMAQ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
1.346.318,10 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2077 Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada (PAB FIXO) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
37.620,00 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2114 Apoio a Manutenção dos Polos Academia da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
290 Outros Recursos Destinados à Saúde |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
43.304,80 |
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2116 Incentivo Financeiro Per Capita de Transição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
1.328.404,00 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2170 Incremento e Cofinanciamento do PAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
4.750.328,61 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0905 |
Gestão do Programa da Media Complexidade - FMAS |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Implement. para políticas REDE SEGONHA |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Atenção a Saúde da Popul. para Proced. MAC |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manut. da Gestão da Ouvidoria e Auditoria Municipal do |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
23.509,68 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2007 Implementação para políticas REDE SEGONHA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
369.512,00 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2011 Atenção a Saúde da População para Procedimentos MAC |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
219.033,23 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2066 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
126.694,15 |
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2066 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
43.472,00 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2117 Manutenção da Gestão da Ouvidoria e Auditoria Municipal do SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
290 Outros Recursos Destinados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
782.221,06 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0906 |
Gestão do Programa de Investimento da Área da Saúde - SUS |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Implantação de Projeto - Contrução de UBS |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de Equipamentos/Material Permamente |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construção e Manutenção de USB |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Programa de Requalificação de UBS - Reformas |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
496.889,14 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1014 Contrução de UBS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
304.304,00 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1015 Aquisição de Equipamentos/Material Permamente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
1.254.000,00 |
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1050 Construção e Manutenção de USB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
151.065,20 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1057 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
242.356,40 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2051 Programa de Requalificação de UBS - Reformas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.448.614,74 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0907 |
Gestão ao Enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Público Beneficiado - Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Co |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
525.524,00 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2124 Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Covid 19 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
290 Outros Recursos Destinados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
525.524,00 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
1000 |
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Educacional |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Implantação do Projeto - Construção de Escolas |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação do Projeto - Caminho da Escola |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação do Projeto - Construção de Creche na Sede |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação do Projeto - Contrução de uma Escola Municipal no Tucano |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação do Projeto - Construção da Escola Municipal na comunidade do P |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação do Projeto - Contrução da Escola Muncipal na Vila Vilena |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação do Projeto - Contrução da Escola Municipal na Sede |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação do Projeto - Construção da Escola na Comunidade Cachoerinha d |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Ônibus Escolar - PAR FNDE |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Educação |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção e Modernização da Rede de Ensino |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Conselho do FUNDEB |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Conselho de Alimentação Escolar |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Assossiação de Pais e Mestre |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
26.040,00 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Construção de Escolas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
265.479,06 |
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2017 Manutenção da Secretaria de Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
118.334,00 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2017 Manutenção da Secretaria de Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
896.209,46 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2019 Manutenção e Modernização da Rede de Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
188.102,11 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2019 Manutenção e Modernização da Rede de Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
11.335,32 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2022 Conselho do FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
11.335,32 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2023 Conselho de Alimentação Escolar |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
11.335,32 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2024 Assossiação de Pais e Mestre |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
94.600,78 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2088 Instalção de internet nas Escolas Municipais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
207.714,65 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 Garantir a Gestão das Unidades de Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
5.000,00 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2127 Implementação e Manutenção das Escolas Munícipais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
7.000,00 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2128 Ampliação e Manutenção da Escola na Comunidades Taboca |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
7.000,00 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2129 Ampliação e Manutenção da Escola na Comunidades Bom Jesus |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
7.000,00 |
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2130 Reforma e Ampliação da Secretaria de Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
580.481,60 |
|
|
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2027 Manutenção do Programa QSE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
120 Transferências do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
99.618,00 |
|
|
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2028 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indígena - PNAE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
216.273,20 |
|
|
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2029 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
309.804,97 |
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2030 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
21.736,00 |
|
|
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2031 Implantação do Sistema de Avaliação - SAEMB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
8.694,40 |
|
|
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2043 Programa Dineheiro Direto Na Escola - PDDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
17.069,69 |
|
|
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Construção de Escolas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
150 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remun |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
1.051.035,42 |
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Construção de Escolas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
326.040,00 |
|
|
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1012 Caminho da Escola |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
326.040,00 |
|
|
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1058 Construção de Creche na Sede |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
150.000,00 |
|
|
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1064 Contrução de uma Escola Municipal no Tucano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
150.000,00 |
|
|
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1065 Construção da Escola Municipal na comunidade do Pium |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
150.000,00 |
|
|
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1066 Contrução da Escola Muncipal na Vila Vilena |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
150.000,00 |
|
|
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1067 Contrução da Escola Municipal na Sede |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
150.000,00 |
|
|
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1069 Construção da Escola na Comunidade Cachoerinha do Sapo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
150.000,00 |
|
|
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Ônibus Escolar - PAR FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
5.713.279,30 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
1001 |
Implementação da Difusão da Cultura Local |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
População Beneficiada - Manutenção de Eventos e Festas Tradicionais |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
População Beneficiada - Implementação do Incentivo da Melhoria do Artezana % Percentual |
|
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
460.214,15 |
|
|
020901 SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2021 Manutenção de Eventos e Festas Tradicionais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
56.676,62 |
|
|
020901 SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2098 Implementação do Incentivo da Melhoria do Artezanato |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
516.890,77 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
1002 |
Gestão do Desporto e Lazer |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construção e Implementação de Quadras Esportivas |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
População Beneficiada - Incentivo e Manutenção ao Esporte |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
População Beneficiada - Apoio as Atividades Desportiva |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
50.000,00 |
|
|
020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2079 Incentivo e Manutenção ao Esporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
654.065,06 |
|
|
020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2080 Apoio as Atividades Desportiva |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
23.177,31 |
|
|
020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2122 Reforma e Instalações no Campos de Futebol Escolar |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
813 Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
543.400,00 |
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1003 Construção e Implementação de Quadras Esportivas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
813 Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.270.642,37 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
1003 |
Gestão dos Recursos do FUNDEB |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB MAGIST |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Despesas 70% do FUNDEB APOIO |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Operação e Manutenção da Educação Indígena |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Capacitação da Gestão e Servidores |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Transporte Escolar 30% FUNDEB |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Demais Despesas dos 30% FUNDEB |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
100 |
5.630.630,07 |
|
|
020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2025 Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB MAGISTÉRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
112 Transferências do FUNDEB 60% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
100 |
1.158.673,43 |
|
|
020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2025 Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB MAGISTÉRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
112 Transferências do FUNDEB 60% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
1.325.600,61 |
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2025 Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB MAGISTÉRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
112 Transferências do FUNDEB 60% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
100 |
3.224.058,66 |
|
|
020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2026 Manutenção das Despesas 70% do FUNDEB APOIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
112 Transferências do FUNDEB 60% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
100 |
700.000,00 |
|
|
020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2026 Manutenção das Despesas 70% do FUNDEB APOIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
112 Transferências do FUNDEB 60% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
100 |
107.500,00 |
|
|
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2026 Manutenção das Despesas 70% do FUNDEB APOIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
112 Transferências do FUNDEB 60% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
215.771,38 |
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2063 Operação e Manutenção da Educação Indígena |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
151 Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
100 |
63.664,68 |
|
|
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2118 Capacitação da Gestão e Servidores |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
100 |
88.415,53 |
|
|
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2118 Capacitação da Gestão e Servidores |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
151 Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
100 |
2.182.987,69 |
|
|
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2119 Manutenção do Transporte Escolar 30% FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
2.952.974,57 |
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3009 Manutenção das Demais Despesas dos30% FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
17.650.276,62 |
|||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
2000 |
Gestão da Secretaria de Comercio Exterior |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Gestão da Secretaria Internacional |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
65.960,37 |
|
|
021300 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2103 Gestão da Secretaria Internacional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
65.960,37 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
2001 |
Incentivo a Exportação e Relações de Fronteira |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Desenvolver o Mercado de Exportação |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec. de Relações Internacionais |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
92.464,29 |
|
|
021300 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2093 Desenvolver o Mercado de Exportação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
212 Cooperação Internacional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
42.688,84 |
|
|
021300 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2099 Manuteção da Sec. de Relações Internacionais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
135.153,13 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Conselho do Meio Ambiente |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
I Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0008 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
100 |
11.335,32 |
|
|
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2035 Conselho do Meio Ambiente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Controle Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
0008 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
100 |
229.868,15 |
|
|
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2064 Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
241.203,47 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
3000 |
Gestão da Secretaria do Meio Ambiente |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Incentivo a Preservação do Meio Ambiente |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0008 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
100 |
317.775,43 |
|
|
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2067 Incentivo a Preservação do Meio Ambiente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Controle Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
317.775,43 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
4000 |
Gestão da Secretaria Municipal de Turismo |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Turismo |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
56.676,62 |
|
|
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2102 Manutenção da Secretaria do Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
56.676,62 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
4001 |
Implementação e Divulgação da Rede Turistica |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Desenvolvimento do Eco Turismo e Turismo Social |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
226.706,48 |
|
|
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2085 Desenvolvimento do Eco Turismo e Turismo Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
226.706,48 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
4002 |
Gestão de Implementação do Turismo |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Implementação e Promoção do Turismo |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
56.676,61 |
|
|
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2086 Implementação e Promoção do Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
56.676,61 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
5000 |
Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Segurança Pública |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
113.353,22 |
|
|
021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2104 Manutenção da Secretaria de Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
182 Defesa Civil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
113.353,22 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
5001 |
Gestão da Guarda Municipal |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Guarda Municipal |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
113.353,23 |
|
|
021202 GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2105 Manutenção da Guarda Municipal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
182 Defesa Civil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
113.353,23 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
2022 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
9999 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Amortização da Dívida |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
939.751,77 |
|
|
909900 RESERVA DE CONTIGENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9999 Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
999 Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
939.751,77 |
|||||||
|
Total Geral da LDO: |
68.335.452,01 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
||||||||||||
|
2022 |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
|||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Vl. Corrente (a) |
Vl. Constante |
% PIB (a/PIB)x100 |
% RCL (a/RCL)x100 |
Vl. Corrente (b) |
Vl. Constante |
% PIB (b/PIB)x100 |
RCL (b/RCL)x10 |
Vl. Corrente (c) |
Vl. Constante |
% PIB (c/PIB)x100 |
% RCL (c/RCL)x100 |
|
Receita Total |
68.335.452,01 |
65.895.876,37 |
0,00080 |
149,37100 |
71.410.547,35 |
68.861.190,81 |
0,00080 |
149,37100 |
72.074.655,44 |
69.501.599,88 |
0,00070 |
144,26810 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
67.785.777,16 |
65.365.824,92 |
0,00080 |
148,16960 |
70.836.137,13 |
68.307.287,04 |
0,00080 |
148,16960 |
71.494.913,22 |
68.852.544,80 |
0,00060 |
143,10770 |
|
Receitas Primárias Correntes |
47.581.471,16 |
45.882.812,64 |
0,00060 |
104,00600 |
49.722.637,36 |
47.947.539,21 |
0,00060 |
104,00600 |
50.185.057,90 |
48.393.451,32 |
0,00040 |
100,45290 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
4.587.044,74 |
4.423.287,24 |
0,00010 |
10,02660 |
4.793.461,75 |
4.622.335,17 |
0,00010 |
10,02660 |
4.838.040,95 |
4.665.322,89 |
0,00000 |
9,68410 |
|
Contribuições |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Transferências Correntes |
42.971.926,42 |
41.437.828,65 |
0,00050 |
93,93020 |
44.905.663,11 |
43.302.530,94 |
0,00050 |
93,93020 |
45.323.285,78 |
43.705.244,47 |
0,00040 |
90,72130 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
22.500,00 |
21.696,75 |
0,00000 |
0,04920 |
23.512,50 |
22.673,10 |
0,00000 |
0,04920 |
23.731,17 |
22.883,96 |
0,00000 |
0,04750 |
|
Receitas Primárias de Capital |
20.204.306,00 |
19.483.012,28 |
0,00020 |
44,16360 |
21.113.499,77 |
20.359.747,83 |
0,00020 |
44,16360 |
21.309.855,32 |
20.459.093,48 |
0,00020 |
42,65480 |
|
Despesa Total |
68.335.452,01 |
65.895.876,37 |
0,00080 |
149,37100 |
71.410.547,35 |
68.861.190,81 |
0,00080 |
149,37100 |
72.074.665,44 |
69.501.599,88 |
0,00070 |
144,26810 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
67.488.778,98 |
65.079.429,56 |
0,00070 |
147,52040 |
70.525.774,04 |
68.008.003,91 |
0,00070 |
147,52040 |
71.181.663,73 |
68.550.478,33 |
0,00070 |
142,48070 |
|
Despesas Primárias Correntes |
39.643.013,70 |
38.227.758,11 |
0,00040 |
86,65370 |
41.426.949,32 |
39.948.007,23 |
0,00040 |
86,65370 |
41.812.219,94 |
40.319.523,69 |
0,00040 |
83,69340 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
20.715.643,89 |
19.976.095,40 |
0,00020 |
45,28130 |
21.647.847,87 |
20.875.019,70 |
0,00020 |
45,28130 |
21.849.172,85 |
21.069.157,38 |
0,00020 |
43,73440 |
|
Outras Despesas Correntes |
18.927.369,81 |
18.251.662,71 |
0,00020 |
41,37240 |
19.779.101,45 |
19.072.987,53 |
0,00020 |
41,37240 |
19.963.047,09 |
19.250.366,31 |
0,00020 |
39,95900 |
|
Despesas Primárias de Capital |
27.845.765,28 |
26.851.671,45 |
0,00030 |
60,86670 |
29.098.824,72 |
28.059.996,68 |
0,00030 |
60,86670 |
29.369.443,79 |
28.230.954,64 |
0,00030 |
58,78730 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
296.998,18 |
286.395,36 |
0,00010 |
0,64920 |
310.363,09 |
299.283,13 |
0,00010 |
0,64920 |
313.249,49 |
302.066,47 |
-0,00010 |
0,62700 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V)) |
296.998,18 |
286.395,36 |
0,00010 |
0,64920 |
310.363,09 |
299.283,13 |
0,00010 |
0,64920 |
313.249,49 |
302.066,47 |
-0,00010 |
0,62700 |
|
Dívida Pública Consolidada |
11.785.985,74 |
11.365.226,05 |
0,00010 |
25,76240 |
12.316.355,10 |
11.876.661,22 |
0,00010 |
25,76240 |
12.430.897,20 |
11.987.114,17 |
0,00010 |
24,88230 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
8.137.497,49 |
7.846.988,83 |
0,00010 |
17,78730 |
8.503.684,88 |
8.200.103,30 |
0,00010 |
17,78730 |
8.582.769,15 |
8.276.364,29 |
0,00010 |
17,17970 |
|
Receitas Primárias advindas de PPP (VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 21m" |
||||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||||
|
2022 |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas 2020 (a) |
% PIB |
% RCL |
Metas Realizadas 2020 (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c)=(b-a) |
% (c/a)x100 |
|||||||
|
Receita Total |
45.936.878,20 |
0,00060 |
96,05720 |
65.144.093,20 |
0,00090136,22080 |
|
19.207.215,00 |
41,81000 |
|
Receitas Primárias (I) |
44.240.603,31 |
0,00060 |
92,51020 |
64.920.937,30 |
0,00090135,75420 |
|
20.680.333,99 |
46,75000 |
|
Despesa Total |
45.936.878,20 |
0,00060 |
96,05720 |
65.144.093,20 |
0,00090136,22080 |
|
19.207.215,00 |
41,81000 |
|
Despesa Primárias ( II ) |
44.214.836,15 |
0,00060 |
92,45630 |
67.825.017,03 |
0,00090141,82680 |
|
23.610.180,88 |
53,40000 |
|
Resultado Primário ( I - II ) |
25.767,16 |
0,00000 |
0,05390 |
-2.904.079,73 |
0,00000 |
-6,07260 |
-2.929.846,89 |
-11.370,46880 |
|
Resultado Nominal |
3.789.459,02 |
0,00010 |
7,92400 |
-2.769.622,70 |
0,00000 |
-5,79150 |
-6.559.081,72 |
-173,09000 |
|
Dívida Pública Consolidada |
9.649.138,31 |
0,00010 |
20,17700 |
10.792.780,15 |
0,00010 |
22,56850 |
1.143.641,84 |
11,85000 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
3.936.283,14 |
0,00010 |
8,23100 |
7.451.750,18 |
0,00010 |
15,58210 |
3.515.467,04 |
89,31000 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 21m" |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2022 |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2019 |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
|
|
Receita Total |
51.643.195,99 |
56.701.441,21 |
9,79 |
62.249.717,28 |
9,79 |
68.335.452,01 |
9,78 |
74.410.547,35 |
8,89 |
72.074.665,44 |
-3,14 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
51.121.401,47 |
56.371.349,67 |
10,27 |
62.031.600,08 |
10,04 |
67.785.777,16 |
9,28 |
70.836.137,13 |
4,50 |
71.494.913,21 |
0,93 |
|
Despesa Total |
51.643.195,99 |
56.701.441,21 |
9,79 |
62.249.717,28 |
9,79 |
68.335.452,01 |
9,78 |
71.410.547,35 |
4,50 |
72.074.665,44 |
0,93 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
50.715.153,83 |
55.985.098,29 |
10,39 |
61.501.138,93 |
9,85 |
67.488.778,98 |
9,74 |
70.525.774,03 |
4,50 |
71.181.663,73 |
0,93 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
406.247,64 |
386.251,38 |
-4,92 |
530.461,15 |
37,34 |
296.998,18 |
-44,01 |
310.363,10 |
4,50 |
313.249,48 |
0,93 |
|
Resultado Nominal |
452.484,16 |
453.965,14 |
0,33 |
60.122,03 |
-86,76 |
296.998,18 |
393,99 |
310.363,10 |
4,50 |
313.249,47 |
0,93 |
|
Dívida Pública Consolidada |
10.733.716,00 |
10.792.780,15 |
0,55 |
11.278.455,26 |
4,50 |
11.785.985,74 |
4,50 |
12.316.355,10 |
4,50 |
12.430.897,20 |
0,93 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
4.682.127,48 |
7.451.750,18 |
59,15 |
7.787.078,94 |
4,50 |
8.137.497,49 |
4,50 |
8.503.684,88 |
4,50 |
8.582.769,15 |
0,93 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2019 |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
|
|
Receita Total |
49.799.533,89 |
54.677.199,76 |
9,79 |
60.027.402,37 |
9,79 |
65.895.876,37 |
9,78 |
68.861.190,81 |
4,50 |
69.501.599,88 |
0,93 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
49.296.367,44 |
54.358.892,49 |
10,27 |
59.817.071,96 |
10,04 |
65.365.824,92 |
9,28 |
68.307.287,04 |
4,50 |
68.942.544,81 |
0,93 |
|
Despesa Total |
49.799.533,89 |
54.677.199,76 |
9,79 |
60.027.402,37 |
9,79 |
65.895.876,37 |
9,78 |
68.861.190,81 |
4,50 |
69.501.599,88 |
0,93 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
48.904.622,84 |
53.986.430,28 |
10,39 |
59.305.548,27 |
9,85 |
65.079.429,57 |
9,74 |
68.008.003,90 |
4,50 |
68.640.478,34 |
0,93 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
391.744,60 |
372.462,21 |
-4,92 |
511.523,69 |
37,34 |
286.395,35 |
-44,01 |
299.283,14 |
4,50 |
302.066,47 |
0,93 |
|
Resultado Nominal |
436.330,48 |
437.758,58 |
0,33 |
579.758,40 |
32,44 |
286.395,34 |
-50,60 |
299.283,14 |
4,50 |
302.066,47 |
0,93 |
|
Dívida Pública Consolidada |
10.350.522,34 |
10.407.477,90 |
0,55 |
10.875.814,40 |
4,50 |
11.365.226,05 |
4,50 |
11.876.661,22 |
4,50 |
11.987.114,17 |
0,93 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
4.514.975,53 |
7.185.722,70 |
59,15 |
7.509.080,22 |
4,50 |
7.846.988,83 |
4,50 |
8.200.103,33 |
4,50 |
8.276.364,29 |
0,93 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 21m" |
|||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
|
2022 |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
REGIME NORMAL |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2020 |
% |
2019 |
% |
2018 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
140.465.496,83 |
100,000 |
80.289.107,08 |
100,000 |
64.309.733,72 |
100,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Resultado Acumulado |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
140.465.496,83 |
100,00 |
80.289.107,08 |
100,00 |
64.309.733,72 |
100,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2020 |
% |
2019 |
% |
2018 |
% |
|
Patrimônio |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 21m" |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
|
2022 |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
||
|
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2020 (a) |
2019 (b) |
2018 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
220.335,90 |
385.918,99 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
95.000,00 |
146.500,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras |
125.335,90 |
239.418,99 |
0,00 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2020 (d) |
2019 (e) |
2018 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VALOR(III) |
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) |
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi) |
(i) = (Ic – IIf) |
|
606.254,89 |
385.918,99 |
0,00 |
|
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 21m" |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2022 |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
RECEITAS CORRENTES(I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2020 |
2019 |
2018 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2022 |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
||
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2020 |
2019 |
2018 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PLANO FINANCEIRO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
RECEITAS CORRENTES(VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2022 |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
||
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
DESPESAS CORRENTES (XIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 22m" |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2022 |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA PREVIDENCIÁRIO (b) |
RESULTADO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2021 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2022 |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2095 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2022 |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2021 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2022 |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2095 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 22m" |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
|
2022 |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|||||
|
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
TRIBUTOS |
MODALIDADE |
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
|
2022 |
2023 |
2024 |
||||
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 22m" |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
2022 |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
|
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
EVENTOS |
Valor Previsto para 2022 |
|
Aumento Permanente da Receita |
6.933.357,88 |
|
(-)Transf. Contitucionais |
0,00 |
|
(-)Transf. FUNDEB |
1.386.671,58 |
|
Saldo Final Aumento Perma.Receita (I) |
5.546.686,30 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0,00 |
|
Margem Bruta (III) - (I+II) |
5.546.686,30 |
|
Saldo Utilizado (IV) |
0,00 |
|
Impacto de Novas DOCC |
0,00 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV) |
5.546.686,30 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 22m" |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE RISCOS FISCAIS |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
|||
|
2022 |
Lei: 354, Data: 22/07/2021 |
||
|
ARF (LRF, art 4o, § 3°) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTIGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
PASSIVO CONTIGENTES |
294.260,24 |
|
294.260,24 |
|
Demanda Judiciais |
336.058,91 |
Creditos Adicionais Reserva Contingência |
336.058,91 |
|
Dividas em Processo de Reconhecimento |
0,00 |
|
0,00 |
|
Avais e Garantias Concedidas |
0,00 |
|
0,00 |
|
Assunção e Passivos |
0,00 |
|
0,00 |
|
Assistências Diversas (Pandemias) |
131.552,17 |
Creditos Adicionais Reserva Contingência |
131.552,17 |
|
Outros Passivos Contingentes |
472.140,69 |
Creditos Adicionais Reserva Contingência |
472.140,69 |
|
SUBTOTAL |
939.751,77 |
|
939.751,77 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
0,00 |
|
0,00 |
|
Frustação de Arrecadação |
173.350,84 |
Limitação de Empenho |
173.350,84 |
|
Restituição de Tributos A Maior |
0,00 |
|
0,00 |
|
Discrespância de Projeções |
0,00 |
|
0,00 |
|
Outros Riscos Fiscais |
0,00 |
|
0,00 |
|
SUBTOTAL |
173.350,84 |
SUBTOTAL |
173.350,84 |
|
TOTAL |
1.113.102,61 |
TOTAL |
1.113.102,61 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 22m" |
|||
Publicado por:
Debora Maria Silva de Santana
Código Identificador:820BC166