ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI N 354/2021 - LDO PARA 2022

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2022

LEI MUNICIPAL Nº 354/2021 – LDO-2022

 

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.

 

O SENHOR JONER CHAGAS, Prefeito do Município de Bonfim usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, consubstanciada no artigo 69º da Lei Organica do Municipio faço saber que a Câmara Municipal aprovou em 06 de julho de 2021 e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - Ficam estabelecidas as diretrizes para o orçamento municipal de 2022, compreendendo:

I As orientações gerais de elaboração e execução;

II - As metas e prioridades da Administração Pública Municipal;

III - As diretrizes, orientações e critérios para a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social;

IV - As Despesas de Capital para o exercício financeiro de 2022;

V - O Equilíbrio entre receitas e despesas;

VI - O Critério e forma de limitação de empenho a ser efetivada;

VII - As disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais;

VIII - As disposições sobre alterações na Legislação Tributária Municipal e medidas para incremento da receita;

IX - Estrutura e organização dos orçamentos;

X - As disposições do regime da gestão fiscal responsável;

XI - As disposições relativas aos fundos municipais; XII - As disposições finais e transitórias.

Parágrafo único – Integram a presente Lei os anexos de metas, de riscos fiscais e o de prioridades operacionais, bem como outros demonstrativos exigidos pelo direito financeiro.

CAPÍTULO II

DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO

Seção I Das Diretrizes Gerais

Art. 2º A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, observado os seguintes objetivos:

I - Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;

II - Municipalizar todo o ensino fundamental, da primeira à quarta série;

III - Promover o desenvolvimento econômico do Município;

IV - Reestruturar os serviços administrativos;

V - Buscar maior eficiência arrecadatória;

VI - Prestar assistência à criança e ao adolescente;

VII - Melhorar a infraestrutura urbana e Rural;

VIII - Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente.

Art. 3º - O Projeto de Lei Orçamentária Anual será elaborado conforme as diretrizes fixadas nesta Lei e as correspondentes normas da Constituição, da Lei Orgânica do Município, da Lei Federal nº 4.320, de 1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

§ 1º. A Lei Orçamentária Anual compreenderá:

 I - O Orçamento fiscal;

II - Orçamento da seguridade social.

§ 2º. O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão a receita em anexo próprio, conforme o Anexo I, da Portaria Interministerial nº 163, de 2001.

§ 3º. O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão o gasto no mínimo até o elemento de despesa, tal qual determina o artigo 15, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.

§ 4º. Caso o projeto de lei orçamentária seja elaborado por sistema de processamento de dados, deverá o Poder Executivo franquear acesso aos vereadores e técnicos da Câmara Municipal, para as pertinentes funções legislativas.

Seção II

Das Diretrizes Específicas

Art. 4º - A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2022 obedecerá às seguintes disposições:

I Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de Atividades, Projetos e Operações Especiais, nestas categorias especificados valores e metas físicas;

II Desde que tenham o mesmo objetivo operacional, as ações (Atividades) de governo apresentarão igual código, independentemente da unidade orçamentária a que se vinculem;

III A alocação dos recursos será efetuada de modo a possibilitar o controle de custos e a avaliação dos resultados programáticos;

IV A estimativa da receita considerará a arrecadação dos três últimos exercícios, as modificações na legislação tributária, bem como a perspectiva de evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e da taxa inflacionária para o biênio 2021/2022;

V As receitas e despesas serão orçadas a preços de julho de 2021;

VI Novos projetos contarão com dotação apenas se orçamentariamente supridos os que ora se encontram em andamento, e desde que atendidos os gastos de conservação do patrimônio público;

Parágrafo único. Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual poderão conter previsão de execução por etapas, devidamente definidas nos respectivos cronogramas físico-financeiros.

Art. 5º - As unidades orçamentárias da Administração direta e Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Educação e demais da Administração direta encaminharão ao Departamento de Contabilidade e Orçamento da Prefeitura Municipal (ou órgão equivalente) suas propostas parciais até 30 de junho de 2021, para serem inserida no Projeto da LOA para 2022.

Art. 6º - A Câmara Municipal encaminhará à Prefeitura sua proposta orçamentária até 30 de julho de 2021, para serem inseridas no projeto da loa para 2022.

Art. 7º - Para atender ao art. 4º, parágrafo único, “d”, da Lei Federal 8.069, de 1990, serão destinados não menos que 5% da receita corrente líquida para as despesas de proteção à criança e ao adolescente.

Art. 8º - A Lei Orçamentária Anual conterá reserva de contingência equivalente a 2,5% da receita corrente líquida, conforme o apresentado no Anexo de Riscos Fiscais, que acompanha a presente Lei.

 

Art. 9º - Além da reserva prevista no artigo 8º, o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), sob o limite de 1,2% da receita corrente líquida, conterá reserva de contingência sob a qual os vereadores realizarão as emendas impositivas de que trata o § 9º, art. 166, da Constituição.

Art. 10 - Até o limite de 25% da despesa inicialmente fixada, fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários e categorias de programação.

Parágrafo único- Para os fins do art. 167, VI, da Constituição, categoria de programação é o mesmo que Atividade, Projeto ou Operação Especial e, na órbita da classificação econômica da despesa, os grupos corrente e de capital.

Art. 11 - Nos moldes do art. 165, § 8º da Constituição e do art. 7º, I, da Lei 4.320/1964, a lei orçamentária poderá conceder, no máximo, até 25% para abertura de créditos adicionais suplementares.

§ 1º - Do percentual facultado no caput, 60% (sessenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pela anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, III, da Lei nº 4.320, de 1964.

§ 2º - Do percentual facultado no caput, 40% (quarenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pelo superávit financeiro do exercício de 2020, excesso de arrecadação ou por operações de crédito, tudo conforme o art. 43, § 1º, I, II e IV, da Lei nº 4.320, de 1964.

Art. 12 A contratação de Operação de Créditos dependerá de lei específica em que serão prescritas na lei valor de financiamento, a taxa de juro e sua prioridade, o período de carência, a quantidade de parcelas mensais de amortização, a instituição financeira concedente e se haverá pagamento de juros no período de carência.

Art.13 - Os auxílios, subvenções e contribuições estarão submetidos às regras da Lei Federal nº 13.019, de 2014, devendo as entidades pretendentes se submeterem ao que segue:

I Atendimento direto e gratuito ao público;

II Certificação junto ao respectivo Conselho Municipal ou Estadual;

III Aplicação na atividade-fim de, ao menos, 80% da receita total;

IV Compromisso de franquear, na Internet, demonstrativo mensal de uso do recurso municipal repassado;

V Prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos, devidamente avalizada pelo controle interno e externo TCE.

VI Salário dos dirigentes nunca maior do que o do Prefeito.

Parágrafo Único. Haverá manifestação prévia e expressa da assessoria jurídica e do controle interno da Prefeitura, após visita ao local de atendimento.

Art. 14 - O custeio de despesas estaduais e federais se realizará nos moldes apresentados em anexo que acompanha esta Lei.

Art. 15 - As despesas de publicidade e propaganda, do regime de adiantamento e as com obras decorrentes do orçamento participativo serão todas destacadas em específica categoria programática, sob denominação que permita a sua clara identificação.

Art. 16 - Até 5 (cinco) dias úteis após o envio à Câmara Municipal, o Poder Executivo publicará, na Internet, o projeto de lei orçamentária, resumindo-o em face dos seguintes agregados:

I Órgão orçamentário;

II Função de governo;

III Grupo de natureza de despesa.

Art. 17 - Em face do isolamento requerido pela crise epidêmica, serão virtuais as audiências públicas determinadas no art. 48, parágrafo único, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Parágrafo Único – No sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, serão apresentados os projetos que poderiam ser iniciados no exercício de 2022, promovendo-se, em seguida, votação eletrônica de munícipes devidamente identificados.

Art. - 18 Ficam proibidas as seguintes despesas:

I - Promoção pessoal de autoridades e servidores públicos;

II - Novas obras financiadas pela paralisação das antigas;

III - Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor Municipal em atividade;

IV - Obras cujo custo global supere os valores do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, mantido e divulgado, na internet, pela Caixa Econômica Federal e pelo IBGE;

V - Ajuda financeira a clubes e associações de servidores;

VI - Pagamento de salários, subsídios, proventos e pensões maiores que o subsídio do Prefeito;

VI - Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;

VII - Pagamento de 13º salário a agentes políticos, a não ser que exista lei própria regulamentando;

VIII - Pagamento de sessões extraordinárias os Vereadores;

IX - Pagamento de verbas de gabinete aos Vereadores;

X - Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de flores, cartões e cestas de Natal entre outros brindes.

XI - Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA, CRC, entre outros.

Seção III

Da Execução do Orçamento

Art. 19 - Até trinta dias após a publicação da lei orçamentária anual, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso.

§ 1º. As receitas serão desdobradas em metas bimestrais, enquanto os desembolsos financeiros se apresentarão sob metas mensais.

§ 2º. A programação financeira e o cronograma de desembolso poderão ser modificados segundo o comportamento da execução orçamentária.

Art. 20 - Caso haja frustração da receita prevista e, comprometimento dos esperados resultados fiscais, será determinada a limitação de empenho e da movimentação financeira.

§ 1º A restrição do caput será proporcional à participação dos Poderes no total das dotações orçamentárias e dos créditos adicionais.

§ 2º Excluem-se da limitação as despesas alusivas às obrigações constitucionais e legais do Município, bem como, as contrapartidas requeridas em convênios com a União e o Estado.

§ 3º A limitação de empenho e da movimentação financeira será ordenada pelos Chefes dos Poderes Legislativo e Executivo, dando-se, respectivamente, por Ato da Mesa e Decreto.

Art. 21 - Desde que, num período de 12 (doze) meses, a despesa corrente ultrapasse 95% (noventa e cinco por cento) da receita corrente, os Poderes Executivo e Legislativo, enquanto persistir essa proporção orçamentária, poderão proibir:

I- Concessão, a qualquer título, de vantagens salariais, aumento, reajuste ou adequação remuneratória, exceto os derivados de sentença judicial ou de lei municipal anterior;

II- Criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa;

III - Alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;

IV - Admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas:

a) as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa;

b) as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos;

c) as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição;

V - Realização de concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso IV;

VI - Criação de despesa obrigatória de caráter continuado;

VII – Reajuste de despesa obrigatória acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);

VIII- Concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária.

Art. 22 - Para isenção dos procedimentos requeridos no art. 16, da Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites do art. 24, I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Art. 23 - Os atos de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita obedecerão às disposições do art. 14, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores aos custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto a estimativa da receita orçamentária.

Art. 24 – Os recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) só poderão ser recepcionados e movimentados numa única conta mantida no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, vedada sua transferência para qualquer outra conta bancária.

Art. 25 O Poder Legislativo, por ato da Mesa, estabelecerá até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, seu cronograma de desembolso mensal.

Parágrafo único. O cronograma de que trata este artigo contemplará as despesas correntes e as de capital.

Art. 26 Para isentar os procedimentos requeridos na criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites do art. 24, I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Art. 27 Os atos relativos à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita obedecerão às disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores aos custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto a estimativa da receita orçamentária.

CAPÍTULO III – DAS PRIORIDADES E METAS

Art. 28 - As metas e as prioridades para 2022 são as especificadas no Anexo que integra esta lei.

CAPÍTULO IV

DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Art. 29 - O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:

I Revisão e atualização do Código Tributário Municipal;

II Revogação das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal;

III Atualização da Planta Genérica de Valores conforme a realidade do mercado imobiliário;

IV Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos;

V Municipalização da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DESPESA DE PESSOAL

 

Art. 30 - O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei referentes ao servidor público, o que alcança:

I - Concessão e absorção de vantagens e revisão ou aumento da remuneração dos servidores;

II - Criação e extinção de cargos públicos;

III- Criação, extinção e alteração da estrutura de carreiras;

IV - Provimento de cargos e contratações estritamente necessárias, respeitada a legislação municipal vigente;

V - Revisão do sistema de pessoal, particularmente o plano de cargos, carreiras e salários, objetivando a melhoria da qualidade do serviço público por meio de políticas de valorização, desenvolvimento profissional e melhoria das condições de trabalho do servidor público.

Parágrafo único. As alterações autorizadas neste artigo dependerão de saldo na respectiva dotação orçamentária, suficiente para atender às projeções de acréscimo na despesa com pessoal.

Art. 31 - Na hipótese de superação do limite prudencial referido no art. 22 da Lei Federal nº 101, de 2000, a convocação para horas extras somente ocorrerá nos casos de calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde pública ou em situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida pela Chefia do Poder Executivo.

Art. 32 Em caso de superação do limite prudencial referido no art. 22 da Lei Federal nº 101, de 2000, os fundos dependentes de transferências da Administração direta deverão reduzir a despesa de pessoal no montante necessário para regularizar situação.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 33 - Os repasses mensais ao Poder Legislativo serão realizados segundo o cronograma de desembolso de que trata o art. 19 desta Lei, respeitado o limite do art. 29-A da Constituição.

§ 1º. Caso o orçamento legislativo supere o limite referido no caput, fica o Poder Executivo autorizado ao corte do excesso, não sem antes a oitiva da Mesa Diretora da Câmara quanto às despesas que serão afastadas.

 

§ 2º Não elaborado o cronograma de desembolso mensal, os recursos financeiros serão repassados à razão mensal de 1/12 das dotações consignadas ao Poder Legislativo, respeitado, em qualquer caso, o limite constitucional de até 7% da Receita efetivamente arrecadada no exercício anterior.

Art. 34. Ao final do exercício, a Câmara Municipal recolherá na Tesouraria da Prefeitura a parcela não utilizada do duodécimo, bem como, incluído o Imposto de Renda Retido na Fonte na Câmara Municipal.

Art. 35 - Na aprovação das emendas individuais impositivas ao orçamento, a Câmara de Vereadores atenderá ao que segue:

I Compatibilidade com os planos municipais, bem como os projetos enunciados no anexo de metas e prioridades desta Lei;

II O total não ultrapassará 1,2% da receita corrente líquida do exercício de 2020;

III Ao menos metade das emendas estará vinculada ao financiamento das ações e serviços de saúde;

IV No autógrafo de lei orçamentária, a Câmara Municipal demonstrará, em anexo próprio, as emendas individuais impositivas e a respectiva fonte de custeio;

V A Prefeitura, em hipótese alguma, cancelará Restos a Pagar alusivos às emendas individuais impositivas.

Art. 36 - Os projetos de lei de créditos adicionais serão apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual.

Parágrafo único. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais do Poder Legislativo serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do pedido feito à Prefeitura.

Art. 37 - Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa, a sua programação será executada, a cada mês, na proporção de até 1/12 do total da despesa orçada.

Art. 38 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, vigorará até o dia 01/01/2022.

Art. 39. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Bonfim – RR 22 de julho de 2021.

 

JONER CHAGAS

Prefeito Municipal de Bonfim

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2022

Lei: 354, Data: 22/07/2021

ITEM

DESCRIÇÃO

1

GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS

2

GESTÃO DA DIVIDA CONTRATADA

3

GESTÃO DOS RECURSOS DA AERA DE EDUCAÇÃO

4

GESTÃO DOS RECURSOS DA AREA DA SAÚDE

5

GESTÃO DOS RECURSOS DA AREA SOCIAL

6

GESTÃO DOS RECURSOS TRIBUTÁRIOS COM MELHORIA NA ARRECADAÇÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei:354, Data: 22/07/2021

Programa

Descrição

0100

Gestão das Atividades da Câmara Municipal de Bonfim

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Câmara

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto – Reforma Percentual  Ampliação do Prédio da Camara

% Percentual

100

100

0200

Gestão das Atividades do Gabinete Civil

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Conselho Municipal da Cidade

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Controle Interno

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Gabinete do Prefeito

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Realização de Conferências Municipais

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Acompanhamento das Ações Jurídico Administrativo

% Percentual

100

100

0300

Qualificação da Gestão Administrativa

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal e Encargos

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Atulaização das Progressões Funcional

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção dos Veículos da Prefeitura

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Administração

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secret. Munic. de Planejamento e Governo

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Revisão Anual de Salário de Servidores art. 37 inciso X

% Percentual

100

100

Índice de Aplicação - Capacitação do Corpo Técnico e Auxiliares

% Percentual

100

100

Índice de Aplicação - Concurso Publico para Contratação de Servidores

% Percentual

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei:354, Data: 22/07/2021

Programa

Descrição

0400

Qualificação da Gestão Financeira

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Contrapartida de Convênios

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão de PRECATÓRIOS em Geral

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Finanças

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - PRECATORIO 00020/2009 PROCESSO 052-00752/2007

% Percentual

100

100

Gestão da Dívida - DÍVIDA FUNDADA

% Percentual

100

100

0500

Gestão das Atividades da Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Recuperação de Estradas e Vicinais no Município com

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Limpeza Urbana

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal e Encargos

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Obras

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção e Reforma de Instalações Públicas

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - FUMIP - Manutenção do Fundo de Iluminação Publica

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Pontes, Estradas e Vicinais

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Refoma e Manutenção de Instalações Públicas em

% Percentual

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei:354, Data: 22/07/2021

Programa

Descrição

0501

Fortalecimento da Infraestrutura Municipal

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Pavimentação Asfaltica Rural

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Pontes, Estradas e Vicinais

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recuperação de Estradas Vicinais na Comunidade Jacamim

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Terraplenagem, recuperação e pavimen. urban. na sede e

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recuperação de 06 KM de Estradas Vicinais na Comunidade

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recuperação de 18 KM de Estradas Vicinais na Comunidade

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recuperação de 62 KM de Estradas Vicinais na Comunidade de

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Pavimentação e Recapeamento em Ruas e Avenidas da

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recuperação de 30 KM de Estradas Vicinais na Comunidade

% Percentual

100

100

Implantação/Infraestrutura com Pavimentação/CBUQ/ Drenagem e

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recuperação de Estradas e Vicinais no Município com

% Percentual

100

100

0502

Gestão do Setor Habitacional

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construções de Unidades Habitacional

% Percentual

100

100

0503

Implemantação do Saneamento Básico

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção de Aterro Sanitário

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Módulo Sanitários

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Drenagem de Canais e Águas Pluviais

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento Água

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Implantação de Saneamento Básico em Comunidades

% Percentual

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei:354, Data: 22/07/2021

Programa

Descrição

0504

Gestão das Áreas de Urbanismo do Município

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção de Praças e Logradouros Públicos

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Praça Pública na Vila Vilena (MTUR)

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Uma Praça Pública no Bairro Cidade Nova

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Implant. de Sinalização Turist. no Município de Bonfim

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de uma Praça Pública na Vila Nova Esperança

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Uma Praça Pública no Bairro São Francisco

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de uma Praça Pública na Comunidade do Moscou

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de um Mercado do Produtor na Comunidade do

% Percentual

100

100

Construção de Centros de Treinamento, Alto Arraia, Jabuti, Manoa, Moscou e Pium no

% Percentual

100

100

0506

Ampliação da Rede de Iluminação Urbana

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Eletrificação Rural Comunidade do Apum ( PCN)

% Percentual

100

100

Implant. do Sist. de Geração de Energia apoio/Atividades Prod. Comun. V. São

% Percentual

100

100

Implan. de Proj. - Infraest. em Rede Eletrica Urb. de B. Tensão no B. São Francisco e

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Implant. Ampliação de Rede Elétrica e Distribuição de

% Percentual

100

100

0508

Modernização das Instalações Municipais

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção e Reforma da Rodoviária

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção do Prédio da Prefeitura

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Const. de Centros de Treinamento, na sede e no interior

% Percentual

100

100

0600

Gestão da Secretaria Municipal do Índio

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Índio

% Percentual

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei:354, Data: 22/07/2021

Programa

Descrição

0700

Gestão da Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Aquisição de Maquinas e Caminhão Toco (MAPA)

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec.de Agricultura e Abastecimento

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas (MAPA)

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Implementação da Regularidade Fundiária Pequenos

% Percentual

100

100

0701

Incentivo a Produção Agropecuária Aquicultura

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção de Tanques Cavados

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Distribuição de Alevinos e Ração

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Conclusão dos Parques de Exposiçao Sede e São

% Percentual

100

100

0702

Apoio a Produção Agropecuária

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção e Reforma de Mercados

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Estruturação da Patrulha Mecanizada

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Manutenção das Atividades Agrícolas

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Distribuição de Equipamentos e Ferramentas Agrícolas

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Implantação e Implementação de Assistência Técnica

% Percentual

100

100

0703

Programa de Agricultura Sustentável

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Implantação de Viveiros Horta Comunitária

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Incentivo da Produção e transformação da Mandioca

% Percentual

100

100

0704

Titularidade e Regularidade Fundiária

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Implementação da Regularidade Fundiária Pequenos

% Percentual

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei:354, Data: 22/07/2021

Programa

Descrição

0700

Gestão da Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei:354, Data: 22/07/2021

Programa

Descrição

0800

Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção e Reforma do CREAS

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção e Reforma do CRAS

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Conselho de Assistência Social

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Centro de Convivência

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Manutenção da Rede de Assistência Social - Geral

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Manutenção e Modernização da Secretaria de Trabalho e

% Percentual

100

100

0801

Gestão do Fundo Municipal da Criança e Do Adolescente

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Conselho do Direito da Criança e do Adolencente

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão do Fundo Munic. da Criança e do Adolescente

% Percentual

100

100

0802

Gestão ao Enfrentamento do Covid - 19 - FMAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Público Beneficiado - Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Covid

% Percentual

100

100

0803

Gestão do Bloco de Bolsa Família - IGDBF - FMAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa IGD PBF

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Fator de Operação do PBF- IGD - M

% Percentual

100

100

0804

Gestão do Bloco de Índice de Gestão Descentralizada - SUAS FMAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Índice de Gestão Descentralizada IGD - SUAS

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho)

% Percentual

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei:354, Data: 22/07/2021

Programa

Descrição

0805

Gestão do Bloco de Proteção Social Básica - FMAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Programa de Assistência ao Idoso

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção e Implementação do CRAS

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Programa de Assistência ao Deficiente

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Serviços de Proteção Básica - Equipe Volante

% Percentual

100

100

Taxa de EficiÊncia - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

% Percentual

100

100

0806

Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade FMAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Prog. Erradicação do Trabalho Infantil

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Serv. Especilizado em Abordagem Social

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Prog. de Primeira Infância - Criança Feliz

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Prog. da Família situação Risco Violação de Direito CREAS

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Familha -

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Prog. de Infrentamento da Violência contra a Mulher Fronteira -

% Percentual

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei:354, Data: 22/07/2021

Programa

Descrição

0900

Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recursos Próprios - FUS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Aquisição de Ambulâncias

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede de Saúde

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Construção da Secretaria de Saúde

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Saúde

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Implementação das UBS do Município

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Gestão do Conselho de Saúde

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Contrução de UBS

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção da UBS na Comunidade Jabuti

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Capacitação dos Servidores da Área da Saúde

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Contrução da UBS no Bairro Getúlio Vargas na sede

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Contrução do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção e Manutenção de Academias Abertas em

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Reforma e Implementação do prédio da Vigilância em

% Percentual

100

100

0902

Gestão dos Recursos da Farmácia Básica

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Programa de Assistência Farmacêutica Básica (parcela)

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Prog. Nac. de Qualificação de Assistência Farmacêutica -

% Percentual

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei:354, Data: 22/07/2021

Programa

Descrição

0903

Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Programa Agente de Endemias

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - FNS

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - ANVISA

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Ações Contigências de Vigilância em Saúde - PVVS

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância em Saúde - PFVS

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Programa Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PVVS

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Incentivo para Ações de Serviços de Vigilância em Saúde - IPVS

% Percentual

100

100

0904

Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Público Beneficiado - Programa de Saúde da Família - PSF/ESF PONDERADA

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Vigilância Nutricional

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Incentivo para Ações Estratégicas - PSB

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Incentivos para Ações Estratégicas - LRPD

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Incentivo Financeiro Per Capita de Transição

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho PMAQ

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Apoio a Manutenção dos Polos Academia da Saúde

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Incentivo para Ações Estratégicas - Microscopista

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF PONDERADA

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Programas de Agentes Comunitários de Saúde - PACS/ACS

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada (PAB FIXO)

% Percentual

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei:354, Data: 22/07/2021

Programa

Descrição

0905

Gestão do Programa da Media Complexidade - FMAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Implement. para políticas REDE SEGONHA

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Atenção a Saúde da Popul. para Proced. MAC

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. da Gestão da Ouvidoria e Auditoria Municipal do SUS

% Percentual

100

100

0906

Gestão do Programa de Investimento da Área da Saúde - SUS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Programa de Requalificação de UBS - Reformas

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Aquisição de Equipamentos/Material Permamente

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Contrução de UBS

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção e Manutenção de USB

% Percentual

100

100

0907

Gestão ao Enfrentamento do Coronavírus - COVID 19

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Público Beneficiado - Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Covid

% Percentual

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei:354, Data: 22/07/2021

Programa

Descrição

1000

Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Educacional

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Conselho do FUNDEB

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Ônibus Escolar - PAR FNDE

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Educação

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção e Modernização da Rede de Ensino

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Caminho da Escola

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Construção de Escolas

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Construção de Creche na Sede

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Contrução da Escola Municipal na Sede

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Contrução da Escola Muncipal na Vila Vilena

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Contrução de uma Escola Municipal no Tucano

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Construção da Escola Municipal na comunidade do Pium

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Construção da Escola na Comunidade Cachoerinha do

% Percentual

100

100

Conselho de Alimentação Escolar

% Percentual

100

100

Assossiação de Pais e Mestre

% Percentual

100

100

1001

Implementação da Difusão da Cultura Local

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

População Beneficiada - Manutenção de Eventos e Festas Tradicionais

% Percentual

100

100

População Beneficiada - Implementação do Incentivo da Melhoria do Artezanato

% Percentual

100

100

1002

Gestão do Desporto e Lazer

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção e Implementação de Quadras Esportivas

% Percentual

100

100

População Beneficiada - Apoio as Atividades Desportiva

% Percentual

100

100

População Beneficiada - Incentivo e Manutenção ao Esporte

% Percentual

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei:354, Data: 22/07/2021

Programa

Descrição

1003

Gestão dos Recursos do FUNDEB

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Capacitação da Gestão e Servidores

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Operação e Manutenção da Educação Indígena

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Despesas 70% do FUNDEB APOIO

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Transporte Escolar 30% FUNDEB

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Demais Despesas dos 30% FUNDEB

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB

% Percentual

100

100

2000

Gestão da Secretaria de Comercio Exterior

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Gestão da Secretaria Internacional

% Percentual

100

100

2001

Incentivo a Exportação e Relações de Fronteira

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Desenvolver o Mercado de Exportação

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manuteção da Sec. de Relações Internacionais

% Percentual

100

100

3000

Gestão da Secretaria do Meio Ambiente

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Conselho do Meio Ambiente

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente

% Percentual

100

100

3001

Promoção da Defesa do Meio Ambiente

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Incentivo a Preservação

% Percentual

100

100

do Meio Ambiente

 

 

 

4000

Gestão da Secretaria Municipal de Turismo

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Turismo

% Percentual

100

100

4001

Implementação e Divulgação da Rede Turistica

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei:354, Data: 22/07/2021

Programa

Descrição

1003

Gestão dos Recursos do FUNDEB

Taxa de Eficiência - Desenvolvimento do Eco Turismo e Turismo Social

% Percentual

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei:354, Data: 22/07/2021

Programa

Descrição

4002

Gestão de Implementação do Turismo

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Implementação e Promoção do Turismo

% Percentual

100

100

5000

Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Segurança Pública

% Percentual

100

100

5001

Gestão da Guarda Municipal

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Guarda Municipal

% Percentual

100

100

9999

RESERVA DE CONTIGENCIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Amortização da Dívida

% Percentual

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei:354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0100

Gestão das Atividades da Câmara Municipal de Bonfim

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Câmara Municipal

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto – Reforma e ampliação do Prédio da Câmara

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0002 CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

100

1.100.482,24

 

010100 CÃMARA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 Manutenção da Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0002 CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

100

73.150,00

 

010100 CÃMARA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2101 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

Total Geral do Programa:

1.173.632,24

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei:354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0200

Gestão das Atividades do Gabinete Civil

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção do Gabinete do Prefeito

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Controle Interno

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Realização de Conferências Municipais

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Conselho Municipal da Cidade

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Acompanhamento

das Ações Jurídico Administrativo

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

321.626,62

 

020201 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

11.335,32

 

020201 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 Realização de Conferências Municipais

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 



PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

11.335,32

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020201 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2037 Conselho Municipal da Cidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

70.425,90

 

020202 PROCURADORIA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 Acompanhamento das Ações Jurídico Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

41.950,49

 

020203 CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 Manutenção do Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

104.500,00

 

020204 OUVIDORIA DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2123 Manutenção da Ouvidoria do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

Total Geral do Programa:

561.173,65

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0300

Qualificação da Gestão Administrativa

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Administração

% Percentual

100

100

Índice de Aplicação - Concurso Publico para Contratação de Servidores

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Revisão Anual de Salário de Servidores art. 37 inciso X

% Percentual

100

100

Índice de Aplicação - Capacitação do Corpo Técnico e Auxiliares

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Atulaização das Progressões Funcional

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal e Encargos

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção dos Veículos da Prefeitura

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manut da Secret. Munic. de Planejamento e Governo

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

476.816,68

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 Manutenção da Secretaria de Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

53.941,60

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 Concurso Publico para Contratação de Servidores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

164.362,20

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2015 Revisão Anual de Salário de Servidores art. 37 inciso X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

22.670,65

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2040 Capacitação do Corpo Técnico e Auxiliares

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

128 Formação de Recursos Humanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

161.975,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2091 Atulaização das Progressões Funcional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

928.941,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 Despesas com Pessoal e Encargos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

90.682,60

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2096 Manutenção dos Veículos da Prefeitura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

300.000,00

 

021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2142 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Governo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

Total Geral do Programa:

2.199.389,73

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0400

Qualificação da Gestão Financeira

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Contrapartida de Convênios

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão de PRECATÓRIOS em Geral

% Percentual

100

100

Gestão da Dívida - DÍVIDA FUNDADA

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - PRECATORIO 00020/2009 PROC 052-00752/2007

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Finanças

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

113.353,24

 

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1068 Contrapartida de Convênios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

109.422,74

 

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2012 Gestão de PRECATÓRIOS PROJUDI 0816861-50.2021.8.23.001C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

846.673,03

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2036 Gestão da Dívida - DÍVIDA FUNDADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

49.650,47

 

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 Precatório PROJUDI 0816868-42.2021.8.23.0010

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

113.353,24

 

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2068 Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

385.905,85

 

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2095 Manutenção da Secretaria de Finanças

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

49.650,47

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2143 Precatório PROJUDI 0816870-12.2021.8.23.0010

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

989.367,00

 

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2144 Precatório PROJUDI 0816867-57.2021.8.23.0010

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

Total Geral do Programa:

2.657.376,04

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0500

Gestão das Atividades da Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção de Pontes, Estradas e Vicinais

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Refoma e Manutenção de Instalações Públicas em G

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recuperação de Estradas e Vicinais no Município co

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Obras

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Limpeza Urbana

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção e Reforma de Instalações Públicas

% Percentual

100

100

axa de Eficiência - FUMIP - Manutenção do Fundo de Iluminação Publica

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal e Encargos

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

135.609,19

 

021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1004 Construção de Pontes, Estradas e Vicinais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

610 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

45.341,30

 

021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1022 Refoma e Manutenção de Instalações Públicas em Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

259.579,45

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2069 Manutenção da Secretaria de Obras

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

437.589,08

 

021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 Manutenção da Limpeza Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

520 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

171.310,00

 

021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2073 Manutenção e Reforma de Instalações Públicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

30.000,00

 

021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 Despesas com Pessoal e Encargos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

81.510,00

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

021002 FUMIP - FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2089 FUMIP - Manutenção do Fundo de Iluminação Publica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

691.779,72

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1013 Aquisição de Veiculos e Maquinas Pesadas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

142.039,97

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2125 Manutenção de Estradas e Pontes deVicinais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

520 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

Total Geral do Programa:

1.994.758,71

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0501

Fortalecimento da Infraestrutura Municipal

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção de Pontes, Estradas e Vicinais

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Terraplenagem, recup e pavimen. urban. na sede

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recup de 62 KM de Estradas Vicinais na Com

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recup de 06 KM de Estradas Vicinais na Com

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recup de 30 KM de Estradas Vicinais na Com

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recup de 18 KM de Estradas Vicinais na Com

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recup de Estradas Vicinais na Comunidade J

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Paviment e Recapeamento em Ruas e Avenidas

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recup de Estradas e Vicinais no Município co

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Pavimentação Asfaltica Rural

% Percentual

100

100

Implantação/Infraestrutura com Paviment/CBUQ/ Drenagem e Calçadas,

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

859.826,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1004 Construção de Pontes, Estradas e Vicinais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

1.767.864,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1005 Terraplenagem, recuperação e pavimen. urban. na sede e vila

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

536.925,90

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1032 Recuperação de 62 KM de Estradas Vicinais na Comunidade de Vilena

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

408.316,19

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1035 Recuperação de 06 KM de Estradas Vicinais na Comunidade Cumarú

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

395.558,63

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1036 Recuperação de 30 KM de Estradas Vicinais na Comunidade São Francisco

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

132.835,17

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1038 Recuperação de 18 KM de Estradas Vicinais na Comunidade Moscou

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

808.093,31

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1040 Recuperação de Estradas Vicinais na Comunidade Jacamim

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

737.293,34

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1042 Pavimentação e Recapeamento em Ruas e Avenidas da Sede do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

304.607,15

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 Recuperação de Estradas e Vicinais no Município com Raspagem e Tapa Buraco

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

1.350.051,01

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1045 Pavimentação Asfaltica Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

697.122,43

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 Implantação/Infraestrutura com Pavimentação/CBUQ/ Drenagem e Calçadas, Meio-Fio e Sarjeta Sede

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

Total Geral do Programa:

7.998.493,13

Programa

Descrição

0502

Gestão do Setor Habitacional

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construções de Unidades Habitacionais

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

597.740,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1006 Construções de Unidades Habitacionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

481 Habitação Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

Total Geral do Programa:

597.740,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0503

Implemantação do Saneamento Básico

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção de Módulo Sanitarios

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecim

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Aterro Sanitário

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Drenagem de Canais e Águas Pluviais

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Implantação de Saneamento Básico em Comun

% Percentual

100

100

 

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

170.029,86

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1009 Construção de Módulo Sanitários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

678.381,97

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1010 Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento Água

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

113.353,24

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1011 Construção de Aterro Sanitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

226.706,48

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1020 Drenagem de Canais e Águas Pluviais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

340.059,72

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1047 Implantação de Saneamento Básico em Comunidades Rurais (FUNASA)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

Total Geral do Programa:

1.528.531,27

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0504

Gestão das Áreas de Urbanismo do Município

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção de Praças e Logradouros Públicos

% Percentual

100

100

Construção de Centros de Treinamento, Alto Arraia, Jabuti, Manoa, Moscou e

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Praça Pública na Vila Vilena (MTUR)

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de uma Praça Pública na Comunidade do

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Uma Praça Pública no Bairro São Fra

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de uma Praça Pública na Vila Nova Espe

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Uma Praça Pública no Bairro Cidade

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de um Mercado do Produtor na Comunid

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Implant. de Sinalização Turist. no Município de Bonfi

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

113.353,24

 

021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1021 Construção de Praças e Logradouros Públicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

231.626,24

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 Construção de Praça Pública na Vila Vilena (MTUR)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

396.736,34

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 Construção de uma Praça Pública na Comunidade do Moscou (MTUR)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

396.736,34

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1027 Construção de uma Praça Pública na Comunidade Manauá (MTUR)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

323.207,80

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Construção de Uma Praça Pública no Bairro São Francisco (MTUR)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

39.673,63

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1029 Construção de uma Praça Pública na Vila Nova Esperança (MTUR)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 



PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

239.025,90

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 Construção de Uma Praça Pública no Bairro Cidade Nova

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

283.383,10

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1031 Construção de um Mercado do Produtor na Comunidade do Jabuti (MAPA)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

396.736,34

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1041 Implantação de Sinalização Turistica no Município de Bonfim

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

Total Geral do Programa:

2.420.478,93

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0506

Ampliação da Rede de Iluminação Urbana

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Implant. Ampliação de Rede Elétrica e Distribuição d

% Percentual

100

100

Implan. de Proj. - Infraest. em Rede Eletrica Urb. de B. Tensão no B. São Fran

% Percentual

100

100

Implant. do Sist. de Geração de Energia apoio/Atividades Prod. Comun. V. São

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Eletrificação Rural Comunidade do Apum ( PCN)

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

104.500,00

 

021000 SEC MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1007 Implantação Ampliação de Rede Elétrica e Distribuição de Iluminação Públicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

752 Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

576.112,68

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1044 Infraestrutura em Rede Eletrica Urbana de Baixa Tensão no Bairro São Francisco e Rural na Vicinal do Mata Mat

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

752 Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

624.665,36

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1046 Implantação do Sistema de Geração de Energia apoio/Atividades Produtivas Comunidade Vila São Francisco (SU

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

752 Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras de Convênios ou Contratos de Repasse da União Transferências

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

381.772,76

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1048 Eletrificação Rural Comunidade do Apum (PCN)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

752 Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

Total Geral do Programa:

1.687.050,80

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0508

Modernização das Instalações Municipais

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção e Reforma da Rodoviária

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção do Prédio da Prefeitura

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Const. de Centros de Treinamento, na sede e no

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

300.000,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 Construção e Reforma da Rodoviária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

226.706,48

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 Construção do Prédio da Prefeitura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

566.766,20

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 Construção de Centros de Treinamento, Alto Arraia, Jabuti, Manoa, Moscou e Pium no Municipios de Bonfim

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

Total Geral do Programa:

1.093.472,68

Programa

Descrição

0600

Gestão da Secretaria Municipal do Índio

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Índio

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

150.077,21

 

021600 SECRETARIA DE ASSUNTOS INDIGENAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2087 Manutenção da Secretaria do Índio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

Total Geral do Programa:

150.077,21

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0700

Gestão da Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas (MAPA)

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Aquisição de Maquinas e Caminhão Toco (MAPA)

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec.de Agricultura e Abastecimento

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Implementação da Regularidade Fundiária Pequenos

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

141.691,55

 

021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2094 Manutenção da Sec.de Agricultura e Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

170.029,86

 

021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1053 Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas (MAPA)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

102.017,92

 

021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1054 Aquisição de Maquinas e Caminhão Toco (MAPA)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

Total Geral do Programa:

413.739,33

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0701

Incentivo a Produção Agropecuária Aquicultura

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção de Tanques Cavados

% Percentual

100

100

Implan. de Proj. - Infraest. em Rede Eletrica Urb. de B. Tensão no B. São Fran

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Distribuição de Alevinos e Ração

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

56.676,62

 

021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1056 Construção de Tanques Cavados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

50.000,00

 

021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2106 Distribuição de Alevinos e Ração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

255.044,79

 

021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1056 Construção de Tanques Cavados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

147.359,21

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1062 Conclusão dos Parques de Exposiçao Sede e São Francisco

 

 

 

 

 

 

 

 

 

19 Ciência e Tecnologia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

940 Outras vinculações de transferências

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

Total Geral do Programa:

509.080,62

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0702

Apoio a Produção Agropecuária

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Estruturação da Patrulha Mecanizada

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Distribuição de Equipamentos e Ferramentas Agrícol

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Implantação e Implementação de Assistência Técnica

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Manutenção das Atividades Agrícolas

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção e Reforma de Mercados

% Percentual

 

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

68.011,95

 

021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 Estruturação da Patrulha Mecanizada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

79.347,27

 

021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2082 Distribuição de Equipamentos e Ferramentas Agrícolas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

26.223,14

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 Implantação e Implementação de Assistência Técnica Agrícola

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

26.223,14

 

021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2084 Manutenção das Atividades Agrícolas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

34.005,97

 

021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2100 Construção e Reforma de Mercados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

Total Geral do Programa:

233.811,47

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0703

Programa de Agricultura Sustentável

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Incentivo da Produção e transformação da Mandioca

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Implanatação de Viveiros Horta Comunitária

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

56.676,62

 

021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2009 Incentivo da Produção e transformação da Mandioca

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

125.400,00

 

021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2081 Implanatação de Viveiros Horta Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

Total Geral do Programa:

182.076,62

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0704

Titularidade e Regularidade Fundiária

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Implementação da Regularidade Fundiária Pequenos

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

69.315,50

 

021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2097 Implementação da Regularidade Fundiária Pequenos Produtores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

21 Organização Agrária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

Total Geral do Programa:

69.315,50

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0800

Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção de Centro de Convivência

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção e Reforma do CRAS

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção e Reforma do CREAS

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Conselho de Assistência Social

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Manutenção e Modernização da Sec de Trabal

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Manutenção da Rede de Assistência Social - Geral

%Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

100

10.450,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 Conselho de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

100

52.249,99

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2061 Manutenção e Modernização da Secretaria de Trabalho e Promoção Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

104.500,00

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2062 Beneficios Eventuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

100

62.699,99

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2110 Manutenção da Rede de Assistência Social - Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

100

113.353,24

 

020404 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1019 Construção de Centro de Convivência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

312 Transferências de Convênios - Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

100

396.736,34

 

020404 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1059 Construção e Reforma do CRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

312 Transferências de Convênios - Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

396.736,34

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020404 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1060 Construção e Reforma do CREAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

312 Transferências de Convênios - Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

Total Geral do Programa:

1.136.725,90

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0801

Gestão do Fundo Municipal da Criança e Do Adolescente

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Conselho do Direito da Criança e do Adolencente

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão do Fundo Munic. da Criança e do Adolescente

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

  100

10.450,00

 

020402 FUNDO MUNICIAPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2032 Conselho do Direito da Criança e do Adolencente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Recurso destinado ao Social

 

 

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

100

235.350,00

 

020402 FUNDO MUNICIAPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2111 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Recurso destinado ao Social

 

 

Total Geral do Programa:

245.800,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Público Beneficiado – Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Co

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

1

250.000,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2124 Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Covid 19

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Recurso destinado ao Social

 

 

Total Geral do Programa:

250.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0802

Gestão ao Enfrentamento do Covid - 19 - FMAS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa IGD PBF

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Fator de Operação do PBF- IGD - M

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

100

82.109,20

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 Manutenção do Programa IGD PBF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Recurso destinado ao Social

 

 

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

100

56.430,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2060 Fator de Operação do PBF- IGD - M

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Recurso destinado ao Social

 

 

Total Geral do Programa:

138.539,20

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0804

Gestão do Bloco de Índice de Gestão Descentralizada – SUAS FMAS

Metas

 

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Índice de Gestão Descentralizada IGD - SUAS

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas T

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

1

66.880,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2065 Índice de Gestão Descentralizada IGD - SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Recurso destinado ao Social

 

 

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

1

129.271,87

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2120 Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Recurso destinado ao Social

 

 

Total Geral do Programa:

196.151,87

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0805

Gestão do Bloco de Proteção Social Básica - FMAS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de EficiÊncia - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SC

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção e Implementação do CRAS

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Programa de Assistência ao Deficiente

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Programa de Assistência ao Idoso

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Serviços de Proteção Básica - Equipe Volante

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

100

24.937,70

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2010 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Recurso destinado ao Social

 

 

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

100

12.498,20

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 Manutenção e Implementação do CRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Recurso destinado ao Social

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

10.868,00

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2056 Programa de Assistência ao Deficiente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Recurso destinado ao Social

 

 

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

100

10.868,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2057 Programa de Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Recurso destinado ao Social

 

 

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

100

58.687,19

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2108 Serviços de Proteção Básica - Equipe Volante

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Recurso destinado ao Social

 

 

Total Geral do Programa:

117.859,09

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0806

Gestão do Bloco de  Proteção Social Especial de Média Complexidade FMAS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Prog. de Infrentamento da Violência contra a Mulher Fron

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Prog. de Primeira Infância - Criança Feliz

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Prog. Erradicação do Trabalho Infantil

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Prog. da Família situação Risco Violação de Direito CRE

% Percentual

 

 

Taxa de Eficiência - Gestão Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Fam

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Serv. Especilizado em Abordagem Social

 

 

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

100

84.770,40

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 Programa de Infrentamento da Violência contra a Mulher Fronteira - FMA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Recurso destinado ao Social

 

 

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

100

74.989,20

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2018 Programa de Primeira Infância - Criança Feliz

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Recurso destinado ao Social

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

33.258,78

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2058 Programa Erradicação do Trabalho Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Recurso destinado ao Social

 

 

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

100

27.169,99

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2059 Prog. da Família situação Risco Violação de Direito CREAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Recurso destinado ao Social

 

 

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

100

78.249,60

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2107 Gestão Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Familha - PAIFE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Recurso destinado ao Social

 

 

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

100

3.369,09

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2109 Serviço Especilizado em Abordagem Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Recurso destinado ao Social

 

 

Total Geral do Programa:

301.807,06

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0900

Gestão da Manutenção das  Ações em Saúde com 15% dos Recursos Próprios - FUS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Contrução de UBS

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Construção da Secretaria de Saúde

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção e Manutenção de Academias Abertas em

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Contrução do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Contrução da UBS no Bairro Getúlio Vargas na sede

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção da UBS na Comunidade Jabuti

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede de Saúde

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Saúde

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Gestão do Conselho de Saúde

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Capacitação dos Servidores da Área da Saúde

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Implementação das UBS do Município

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Reforma e Implementação do prédio da Vigilância em

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Aquisição de Ambulâncias

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

226.706,48

 

020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1017 Construção da Secretaria de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

2.138.665,80

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2038 Manutenção da Rede de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

390.324,22

 

020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2039 Manutenção da Secretaria de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

22.670,65

 

020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2078 Manutenção da Gestão do Conselho de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

56.676,62

 

020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2115 Capacitação dos Servidores da Área da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

30.000,00

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2132 Implementação das UBS do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

30.000,00

 

020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2134 Reforma e Implementação do prédio da

 

 

 

Vigilância em Saúde

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

Total Geral do Programa:

2.895.043,77

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0901

Gestão de Convênios FMS

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

453.412,96

 

020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1014 Contrução de UBS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

50.000,00

 

020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1072 Construção e Manutenção de Academias Abertas em Praças

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

50.000,00

 

020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1073 Contrução do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

300.000,00

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1074 Contrução da UBS no Bairro Getúlio Vargas na sede

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

150.000,00

 

020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1075 Construção da UBS na Comunidade Jabuti

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

80.000,00

 

020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2135 Aquisição de Ambulâncias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

Total Geral do Programa:

1.083.412,96

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0902  

Gestão dos Recursos da Farmácia Básica

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Prog. Nac. de Qualificação de Assistência Farmacêutica

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Programa de Assistência Farmacêutica Básica (parcela)

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

23.675,85

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 Prog. Nac. de Qualificação de Assistência Farmacêutica - QUALIFAR - SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

65.208,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2050 Programa de Assistência Farmacêutica Básica (parcela)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

Total Geral do Programa:

88.883,85

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0903

Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde

Metas

Indicadores

Unidade de

Medida Indice

Recente Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Prog Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Ações Contigências de Vigilância em Saúde - PVVS

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Incentivo para Ações de Serv de Vigilância em Saúde

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - FNS

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Incentivo Financ para Ações de Vigilância em Saúde -

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - ANVISA

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Programa Agente de Endemias

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE

 

 

SAÚDE

 

 

 

100

13.602,39

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 Programa Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PVVS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

48.653,49

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2053 Ações Contigências de Vigilância em Saúde - PVVS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

32.872,44

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2054 Incentivo para Ações de Serviços de Vigilância em Saúde - IPVS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

14.735,92

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2055 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

148.891,60

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância em Saúde - PFVS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

38.586,83

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2112 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - ANVISA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

189.299,91

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2113 Programa Agente de Endemias (FINANC. COMP. 95% 05% ACE, FORTALECIMENTO E ADICONAL 0,5% ACE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

Total Geral do Programa:

486.642,58

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0904

Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Público Beneficiado - Incentivos para Ações Estratégicas - LRPD

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Incentivo para Ações Estratégicas - Microscopista

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Incentivo para Ações Estratégicas - PSB

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Vigilância Nutricional

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Programa de Saúde da Família - PSF/ESF PONDERAD

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Programas de Agentes Comunitários de Saúde - PACS/A

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF PONDERA

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho PMAQ

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada

(P % Percentual

100

100

Público Beneficiado - Apoio a Manutenção dos Polos Academia da Saúde

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Incentivo Financeiro Per Capita de Transição

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

15.869,45

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2020 Incentivos para Ações Estratégicas - LRPD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

144.994,25

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2034 Incentivo para Ações Estratégicas - Microscopista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 



PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

232.575,20

0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2045 Incentivo para Ações Estratégicas - PSB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

10.000,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2046 Vigilância Nutricional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

290 Outros Recursos Destinados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

602.000,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2047 Programa de Saúde da Família - PSF/ESF PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

507.535,60

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 Programas de Agentes Comunitários de Saúde - PACS/ACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

260.000,00

0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2074 Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

221.707,21

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2076 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho PMAQ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

1.346.318,10

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2077 Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada (PAB FIXO)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

37.620,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2114 Apoio a Manutenção dos Polos Academia da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

290 Outros Recursos Destinados à Saúde

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

43.304,80

0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2116 Incentivo Financeiro Per Capita de Transição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

1.328.404,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2170 Incremento e Cofinanciamento do PAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

Total Geral do Programa:

4.750.328,61

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0905

Gestão do Programa da Media Complexidade - FMAS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Implement. para políticas REDE SEGONHA

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Atenção a Saúde da Popul. para Proced. MAC

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. da Gestão da Ouvidoria e Auditoria Municipal do

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

23.509,68

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2007 Implementação para políticas REDE SEGONHA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

369.512,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 Atenção a Saúde da População para Procedimentos MAC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

219.033,23

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

126.694,15

0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

43.472,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2117 Manutenção da Gestão da Ouvidoria e Auditoria Municipal do SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

290 Outros Recursos Destinados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

Total Geral do Programa:

782.221,06

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

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ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0906

Gestão do Programa de Investimento da Área da Saúde - SUS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Contrução de UBS

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Aquisição de Equipamentos/Material Permamente

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção e Manutenção de USB

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Programa de Requalificação de UBS - Reformas

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

496.889,14

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1014 Contrução de UBS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

304.304,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1015 Aquisição de Equipamentos/Material Permamente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

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ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

1.254.000,00

0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1050 Construção e Manutenção de USB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

151.065,20

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1057 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

242.356,40

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2051 Programa de Requalificação de UBS - Reformas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

Total Geral do Programa:

2.448.614,74

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

0907

Gestão ao Enfrentamento do Coronavírus - COVID 19

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Público Beneficiado - Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Co

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

525.524,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2124 Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Covid 19

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

290 Outros Recursos Destinados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

Total Geral do Programa:

525.524,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

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ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

1000

Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Educacional

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação do Projeto - Construção de Escolas

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Caminho da Escola

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Construção de Creche na Sede

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Contrução de uma Escola Municipal no Tucano

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Construção da Escola Municipal na comunidade do P

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Contrução da Escola Muncipal na Vila Vilena

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Contrução da Escola Municipal na Sede

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Construção da Escola na Comunidade Cachoerinha d

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Ônibus Escolar - PAR FNDE

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Educação

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção e Modernização da Rede de Ensino

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Conselho do FUNDEB

% Percentual

100

100

Conselho de Alimentação Escolar

% Percentual

100

100

Assossiação de Pais e Mestre

% Percentual

100

100

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

26.040,00

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Construção de Escolas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021 

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

265.479,06

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 Manutenção da Secretaria de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

118.334,00

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 Manutenção da Secretaria de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

896.209,46

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2019 Manutenção e Modernização da Rede de Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

188.102,11

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2019 Manutenção e Modernização da Rede de Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

11.335,32

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2022 Conselho do FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

11.335,32

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2023 Conselho de Alimentação Escolar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

11.335,32

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 Assossiação de Pais e Mestre

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

94.600,78

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2088 Instalção de internet nas Escolas Municipais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

207.714,65

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 Garantir a Gestão das Unidades de Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

5.000,00

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2127 Implementação e Manutenção das Escolas Munícipais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

7.000,00

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2128 Ampliação e Manutenção da Escola na Comunidades Taboca

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

7.000,00

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2129 Ampliação e Manutenção da Escola na Comunidades Bom Jesus

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

7.000,00

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2130 Reforma e Ampliação da Secretaria de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

580.481,60

 

020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2027 Manutenção do Programa QSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

120 Transferências do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

99.618,00

 

020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2028 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indígena - PNAE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

216.273,20

 

020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2029 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

309.804,97

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

21.736,00

 

020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 Implantação do Sistema de Avaliação - SAEMB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

8.694,40

 

020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2043 Programa Dineheiro Direto Na Escola - PDDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

17.069,69

 

020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Construção de Escolas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

150 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remun

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

1.051.035,42

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Construção de Escolas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

326.040,00

 

020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1012 Caminho da Escola

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

326.040,00

 

020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1058 Construção de Creche na Sede

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

150.000,00

 

020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1064 Contrução de uma Escola Municipal no Tucano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

150.000,00

 

020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1065 Construção da Escola Municipal na comunidade do Pium

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

150.000,00

 

020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1066 Contrução da Escola Muncipal na Vila Vilena

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

150.000,00

 

020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1067 Contrução da Escola Municipal na Sede

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

150.000,00

 

020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1069 Construção da Escola na Comunidade Cachoerinha do Sapo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

150.000,00

 

020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 Ônibus Escolar - PAR FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

Total Geral do Programa:

5.713.279,30



PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

1001

Implementação da Difusão da Cultura Local

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

População Beneficiada - Manutenção de Eventos e Festas Tradicionais

% Percentual

100

100

População Beneficiada - Implementação do Incentivo da Melhoria do Artezana % Percentual

 

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

460.214,15

 

020901 SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 Manutenção de Eventos e Festas Tradicionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

56.676,62

 

020901 SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2098 Implementação do Incentivo da Melhoria do Artezanato

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

Total Geral do Programa:

516.890,77

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

1002

Gestão do Desporto e Lazer

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção e Implementação de Quadras Esportivas

% Percentual

100

100

População Beneficiada - Incentivo e Manutenção ao Esporte

% Percentual

100

100

População Beneficiada - Apoio as Atividades Desportiva

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

50.000,00

 

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2079 Incentivo e Manutenção ao Esporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

654.065,06

 

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2080 Apoio as Atividades Desportiva

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

100

23.177,31

 

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2122 Reforma e Instalações no Campos de Futebol Escolar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

543.400,00

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 Construção e Implementação de Quadras Esportivas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

Total Geral do Programa:

1.270.642,37

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

1003

Gestão dos Recursos do FUNDEB

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB MAGIST

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Despesas 70% do FUNDEB APOIO

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Operação e Manutenção da Educação Indígena

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Capacitação da Gestão e Servidores

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Transporte Escolar 30% FUNDEB

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Demais Despesas dos 30% FUNDEB

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB

 

 

 

 

 

 

100

5.630.630,07

 

020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2025 Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB MAGISTÉRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 60%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB

 

 

 

 

 

 

100

1.158.673,43

 

020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2025 Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB MAGISTÉRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 60%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

1.325.600,61

0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2025 Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB MAGISTÉRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 60%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB

 

 

 

 

 

 

100

3.224.058,66

 

020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 Manutenção das Despesas 70% do FUNDEB APOIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 60%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB

 

 

 

 

 

 

100

700.000,00

 

020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 Manutenção das Despesas 70% do FUNDEB APOIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 60%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB

 

 

 

 

 

 

100

107.500,00

 

020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 Manutenção das Despesas 70% do FUNDEB APOIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 60%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

215.771,38

0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 Operação e Manutenção da Educação Indígena

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB

 

 

 

 

 

 

100

63.664,68

 

020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2118 Capacitação da Gestão e Servidores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB

 

 

 

 

 

 

100

88.415,53

 

020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2118 Capacitação da Gestão e Servidores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB

 

 

 

 

 

 

100

2.182.987,69

 

020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2119 Manutenção do Transporte Escolar 30% FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

 

 

 

 

 

 

 

100

2.952.974,57

0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3009 Manutenção das Demais Despesas dos30% FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

Total Geral do Programa:

17.650.276,62

Programa

Descrição

2000

Gestão da Secretaria de Comercio Exterior

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Gestão da Secretaria Internacional

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

65.960,37

 

021300 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2103 Gestão da Secretaria Internacional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

Total Geral do Programa:

65.960,37

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

2001

Incentivo a Exportação e Relações de Fronteira

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Desenvolver o Mercado de Exportação

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec. de Relações Internacionais

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

92.464,29

 

021300 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 Desenvolver o Mercado de Exportação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

212 Cooperação Internacional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

42.688,84

 

021300 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2099 Manuteção da Sec. de Relações Internacionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

Total Geral do Programa:

135.153,13

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Conselho do Meio Ambiente

% Percentual

100

100

I Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0008 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

100

11.335,32

 

021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2035 Conselho do Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

0008 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

100

229.868,15

 

021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2064 Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

Total Geral do Programa:

241.203,47

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

3000

Gestão da Secretaria do Meio Ambiente

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Incentivo a Preservação do Meio Ambiente

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0008 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

100

317.775,43

 

021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2067 Incentivo a Preservação do Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

Total Geral do Programa:

317.775,43

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

4000

Gestão da Secretaria Municipal de Turismo

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Turismo

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

56.676,62

 

021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2102 Manutenção da Secretaria do Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

Total Geral do Programa:

56.676,62

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

4001

Implementação e Divulgação da Rede Turistica

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Desenvolvimento do Eco Turismo e Turismo Social

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

226.706,48

 

021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2085 Desenvolvimento do Eco Turismo e Turismo Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

Total Geral do Programa:

226.706,48

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

4002

Gestão de Implementação do Turismo

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Implementação e Promoção do Turismo

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

56.676,61

 

021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2086 Implementação e Promoção do Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

Total Geral do Programa:

56.676,61

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

5000

Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Segurança Pública

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

113.353,22

 

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2104 Manutenção da Secretaria de Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

182 Defesa Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

Total Geral do Programa:

113.353,22

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

5001

Gestão da Guarda Municipal

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Guarda Municipal

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

113.353,23

 

021202 GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2105 Manutenção da Guarda Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

182 Defesa Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

Total Geral do Programa:

113.353,23

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 354, Data: 22/07/2021

2022

Programa

Descrição

9999

RESERVA DE CONTIGENCIA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Amortização da Dívida

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

100

939.751,77

 

909900 RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9999 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

999 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

Total Geral do Programa:

939.751,77

Total Geral da LDO:

68.335.452,01

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2022

Lei: 354, Data: 22/07/2021

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

 

2022

2023

2024

ESPECIFICAÇÃO

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% PIB (a/PIB)x100

% RCL (a/RCL)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% PIB (b/PIB)x100

RCL (b/RCL)x10

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% PIB (c/PIB)x100

% RCL (c/RCL)x100

Receita Total

68.335.452,01

65.895.876,37

0,00080

149,37100

71.410.547,35

68.861.190,81

0,00080

149,37100

72.074.655,44

69.501.599,88

0,00070

144,26810

Receitas Primárias ( I )

67.785.777,16

65.365.824,92

0,00080

148,16960

70.836.137,13

68.307.287,04

0,00080

148,16960

71.494.913,22

68.852.544,80

0,00060

143,10770

Receitas Primárias Correntes

47.581.471,16

45.882.812,64

0,00060

104,00600

49.722.637,36

47.947.539,21

0,00060

104,00600

50.185.057,90

48.393.451,32

0,00040

100,45290

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

4.587.044,74

4.423.287,24

0,00010

10,02660

4.793.461,75

4.622.335,17

0,00010

10,02660

4.838.040,95

4.665.322,89

0,00000

9,68410

Contribuições

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Transferências Correntes

42.971.926,42

41.437.828,65

0,00050

93,93020

44.905.663,11

43.302.530,94

0,00050

93,93020

45.323.285,78

43.705.244,47

0,00040

90,72130

Demais Receitas Primárias Correntes

22.500,00

21.696,75

0,00000

0,04920

23.512,50

22.673,10

0,00000

0,04920

23.731,17

22.883,96

0,00000

0,04750

Receitas Primárias de Capital

20.204.306,00

19.483.012,28

0,00020

44,16360

21.113.499,77

20.359.747,83

0,00020

44,16360

21.309.855,32

20.459.093,48

0,00020

42,65480

Despesa Total

68.335.452,01

65.895.876,37

0,00080

149,37100

71.410.547,35

68.861.190,81

0,00080

149,37100

72.074.665,44

69.501.599,88

0,00070

144,26810

Despesas Primárias ( II )

67.488.778,98

65.079.429,56

0,00070

147,52040

70.525.774,04

68.008.003,91

0,00070

147,52040

71.181.663,73

68.550.478,33

0,00070

142,48070

Despesas Primárias Correntes

39.643.013,70

38.227.758,11

0,00040

86,65370

41.426.949,32

39.948.007,23

0,00040

86,65370

41.812.219,94

40.319.523,69

0,00040

83,69340

Pessoal e Encargos Sociais

20.715.643,89

19.976.095,40

0,00020

45,28130

21.647.847,87

20.875.019,70

0,00020

45,28130

21.849.172,85

21.069.157,38

0,00020

43,73440

Outras Despesas Correntes

18.927.369,81

18.251.662,71

0,00020

41,37240

19.779.101,45

19.072.987,53

0,00020

41,37240

19.963.047,09

19.250.366,31

0,00020

39,95900

Despesas Primárias de Capital

27.845.765,28

26.851.671,45

0,00030

60,86670

29.098.824,72

28.059.996,68

0,00030

60,86670

29.369.443,79

28.230.954,64

0,00030

58,78730

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Resultado Primário (III) = ( I - II )

296.998,18

286.395,36

0,00010

0,64920

310.363,09

299.283,13

0,00010

0,64920

313.249,49

302.066,47

-0,00010

0,62700

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V))

296.998,18

286.395,36

0,00010

0,64920

310.363,09

299.283,13

0,00010

0,64920

313.249,49

302.066,47

-0,00010

0,62700

Dívida Pública Consolidada

11.785.985,74

11.365.226,05

0,00010

25,76240

12.316.355,10

11.876.661,22

0,00010

25,76240

12.430.897,20

11.987.114,17

0,00010

24,88230

Dívida Consolidada Líquida

8.137.497,49

7.846.988,83

0,00010

17,78730

8.503.684,88

8.200.103,30

0,00010

17,78730

8.582.769,15

8.276.364,29

0,00010

17,17970

Receitas Primárias advindas de PPP (VII)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Despesas Primárias geradas por PPP (VIII)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 21m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2022

Lei: 354, Data: 22/07/2021

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2020 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas 2020 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total

45.936.878,20

0,00060

96,05720

65.144.093,20

0,00090136,22080

 

19.207.215,00

41,81000

Receitas Primárias (I)

44.240.603,31

0,00060

92,51020

64.920.937,30

0,00090135,75420

 

20.680.333,99

46,75000

Despesa Total

45.936.878,20

0,00060

96,05720

65.144.093,20

0,00090136,22080

 

19.207.215,00

41,81000

Despesa Primárias ( II )

44.214.836,15

0,00060

92,45630

67.825.017,03

0,00090141,82680

 

23.610.180,88

53,40000

Resultado Primário ( I - II )

25.767,16

0,00000

0,05390

-2.904.079,73

0,00000

-6,07260

-2.929.846,89

-11.370,46880

Resultado Nominal

3.789.459,02

0,00010

7,92400

-2.769.622,70

0,00000

-5,79150

-6.559.081,72

-173,09000

Dívida Pública Consolidada

9.649.138,31

0,00010

20,17700

10.792.780,15

0,00010

22,56850

1.143.641,84

11,85000

Dívida Consolidada Líquida

3.936.283,14

0,00010

8,23100

7.451.750,18

0,00010

15,58210

3.515.467,04

89,31000

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 21m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2022

Lei: 354, Data: 22/07/2021

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

Receita Total

51.643.195,99

56.701.441,21

9,79

62.249.717,28

9,79

68.335.452,01

9,78

74.410.547,35

8,89

72.074.665,44

-3,14

Receitas Primárias ( I )

51.121.401,47

56.371.349,67

10,27

62.031.600,08

10,04

67.785.777,16

9,28

70.836.137,13

4,50

71.494.913,21

0,93

Despesa Total

51.643.195,99

56.701.441,21

9,79

62.249.717,28

9,79

68.335.452,01

9,78

71.410.547,35

4,50

72.074.665,44

0,93

Despesas Primárias ( II )

50.715.153,83

55.985.098,29

10,39

61.501.138,93

9,85

67.488.778,98

9,74

70.525.774,03

4,50

71.181.663,73

0,93

Resultado Primário (III) = ( I - II )

406.247,64

386.251,38

-4,92

530.461,15

37,34

296.998,18

-44,01

310.363,10

4,50

313.249,48

0,93

Resultado Nominal

452.484,16

453.965,14

0,33

60.122,03

-86,76

296.998,18

393,99

310.363,10

4,50

313.249,47

0,93

Dívida Pública Consolidada

10.733.716,00

10.792.780,15

0,55

11.278.455,26

4,50

11.785.985,74

4,50

12.316.355,10

4,50

12.430.897,20

0,93

Dívida Consolidada Líquida

4.682.127,48

7.451.750,18

59,15

7.787.078,94

4,50

8.137.497,49

4,50

8.503.684,88

4,50

8.582.769,15

0,93

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

Receita Total

49.799.533,89

54.677.199,76

9,79

60.027.402,37

9,79

65.895.876,37

9,78

68.861.190,81

4,50

69.501.599,88

0,93

Receitas Primárias ( I )

49.296.367,44

54.358.892,49

10,27

59.817.071,96

10,04

65.365.824,92

9,28

68.307.287,04

4,50

68.942.544,81

0,93

Despesa Total

49.799.533,89

54.677.199,76

9,79

60.027.402,37

9,79

65.895.876,37

9,78

68.861.190,81

4,50

69.501.599,88

0,93

Despesas Primárias ( II )

48.904.622,84

53.986.430,28

10,39

59.305.548,27

9,85

65.079.429,57

9,74

68.008.003,90

4,50

68.640.478,34

0,93

Resultado Primário (III) = ( I - II )

391.744,60

372.462,21

-4,92

511.523,69

37,34

286.395,35

-44,01

299.283,14

4,50

302.066,47

0,93

Resultado Nominal

436.330,48

437.758,58

0,33

579.758,40

32,44

286.395,34

-50,60

299.283,14

4,50

302.066,47

0,93

Dívida Pública Consolidada

10.350.522,34

10.407.477,90

0,55

10.875.814,40

4,50

11.365.226,05

4,50

11.876.661,22

4,50

11.987.114,17

0,93

Dívida Consolidada Líquida

4.514.975,53

7.185.722,70

59,15

7.509.080,22

4,50

7.846.988,83

4,50

8.200.103,33

4,50

8.276.364,29

0,93

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 21m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

Lei: 354, Data: 22/07/2021

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

REGIME NORMAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

%

2019

%

2018

%

Patrimônio/Capital

140.465.496,83

100,000

80.289.107,08

100,000

64.309.733,72

100,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

140.465.496,83

100,00

80.289.107,08

100,00

64.309.733,72

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

%

2019

%

2018

%

Patrimônio

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 21m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2022

Lei: 354, Data: 22/07/2021

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2020 (a)

2019 (b)

2018 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

220.335,90

385.918,99

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

95.000,00

146.500,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

125.335,90

239.418,99

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2020 (d)

2019 (e)

2018 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

606.254,89

385.918,99

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 21m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2022

Lei: 354, Data: 22/07/2021

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

RECEITAS CORRENTES(I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)

0,00

0,00

0,00

 

2020

2019

2018

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2022

Lei: 354, Data: 22/07/2021

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2020

2019

2018

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2020

2019

2018

VALOR

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2020

2019

2018

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

2020

2019

2018

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

RECEITAS CORRENTES(VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2022

Lei: 354, Data: 22/07/2021

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2020

2019

2018

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2020

2019

2018

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2020

2019

2018

DESPESAS CORRENTES (XIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 22m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 354, Data: 22/07/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA PREVIDENCIÁRIO (b)

RESULTADO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2021

0,00

0,00

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

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0,00

2061

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0,00

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2062

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0,00

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2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

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0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 354, Data: 22/07/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA  (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 354, Data: 22/07/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA  (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2021

0,00

0,00

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 354, Data: 22/07/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 22m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2022

Lei: 354, Data: 22/07/2021

AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTOS

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2022

2023

2024

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 22m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2022

Lei: 354, Data: 22/07/2021

AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2022

Aumento Permanente da Receita

6.933.357,88

(-)Transf. Contitucionais

0,00

(-)Transf. FUNDEB

1.386.671,58

Saldo Final Aumento Perma.Receita (I)

5.546.686,30

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) - (I+II)

5.546.686,30

Saldo Utilizado (IV)

0,00

Impacto de Novas DOCC

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV)

5.546.686,30

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 22m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2022

Lei: 354, Data: 22/07/2021

ARF (LRF, art 4o, § 3°)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

PASSIVO CONTIGENTES

294.260,24

 

294.260,24

Demanda Judiciais

336.058,91

Creditos Adicionais Reserva Contingência

336.058,91

Dividas em Processo de Reconhecimento

0,00

 

0,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

 

0,00

Assunção e Passivos

0,00

 

0,00

Assistências Diversas (Pandemias)

131.552,17

Creditos Adicionais Reserva Contingência

131.552,17

Outros Passivos Contingentes

472.140,69

Creditos Adicionais Reserva Contingência

472.140,69

SUBTOTAL

939.751,77

 

939.751,77

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

0,00

 

0,00

Frustação de Arrecadação

173.350,84

Limitação de Empenho

173.350,84

Restituição de Tributos A Maior

0,00

 

0,00

Discrespância de Projeções

0,00

 

0,00

Outros Riscos Fiscais

0,00

 

0,00

SUBTOTAL

173.350,84

SUBTOTAL

173.350,84

TOTAL

1.113.102,61

TOTAL

1.113.102,61

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.187], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 23/jul/2021 10h e 22m"

 

 


Publicado por:
Debora Maria Silva de Santana
Código Identificador:820BC166