ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
GABINETE
GABINETE
DECRETO Nº 271, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 35 – Inciso IV, da Lei Municipal 089, de 12 de maio de 2003, Estatuto do Servidor Público Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Declarar a VACÂNCIA do cargo de Auxiliar Administrativo Matricula nº. 189-1, do quadro de provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Cantá – RR, em virtude de Falecimento do Servidor JOÃO BOSCO DE SOUZA FERREIRA PINTO, Certidão de Óbito Matricula nº. 158345 01 55 2026 4 00104 202 0038617 03, CPF nº 71X.XXX.XXX-00, ocorrido em 05 de outubro de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de outubro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 08 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:83C26DCE