ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
Gabinete
GABINETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Caroebe, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Municipal de nº 161, de 17 de junho de 2015 que dispõe sobre as atribuições do CMDCA, CONVOCA a 2º Conselheira Tutelar Suplente, a senhora MARINALVA BATISTA DA SILVA, conforme termo de posse realizado no dia 10 de janeiro de 2024, para suprir a necessidade temporária tendo em vista que o Conselheiro Tutelar FLÁVIO KIFFER TONINI ALVES gozará de férias no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
A convocada deverá se apresentar no dia 31 de agosto de 2026, ao Colegiado do Conselho Tutelar de Caroebe, para receber a escala mensal de plantão.
Caroebe-RR, 17 de agosto de 2026.
ERISLAN DA SILVA SOUZA
Presidente do CMDCA
Decreto nº:300/2025
Publicado por:
Marcelo da Silva Inácio
Código Identificador:86E4D8A3