ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO 150/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2024, E CONTRATO Nº 083/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento ao PROCESSO 150/2024, Pregão Presencial Nº 040/2024, e Contrato nº 083/2024 que fora celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bonfim ea Empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 05.377.160/0001-78, com base no art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material odontológico para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Fica alterada a Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária que passa a INCLUIR a seguinte classificação orçamentária: Projeto/Atividade: 10.301.2107.2022.7001 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO, Fonte de Recurso: Recursos do Exercício Corrente – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Identificação das Transferências da União decorrente de emendas parlamentares individuais. Tipo de Empenho: Estimativo. Valor a ser apostilado: R$ 300.759,70 (trezentos mil e setecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). O valor total contratual poderá ser remanejado nas dotações orçamentárias existentes, conforme saldo no orçamento. Permanecem inalteradas as demais classificações orçamentárias aqui não citadas, bem como as cláusulas e condições avençadas no Contrato Inicial. Termo assinado em 01 de junho de 2026.

 

ROMUALDO FEITOSA SILVA

Prefeito Municipal de Bonfim


Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:895D0D06