ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA DE UIRAMUTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO INTERSETORIAL

 PORTARIA Nº 1020/ 2026


Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno do Programa de Atendimento a Medidas Socioeducativas em meio aberto, e dá outras providencias.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ, DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de atendimento socioeducativas, projeto Político Pedagógico e Regimento Interno do Programa de Atendimento a Medidas Socioeducativas em meio aberto de Uiramutã.

 

Art.2º -A referida Comissão terá como Coordenador o Senhor Denis Santos Gomes, Assistente Social do CREAS.

 

Art. 3° - São membros da Comissão do MSE de Uiramutã:

São membros da Comissão:

Titular: Eliene Mingues dos Anjos - Secretaria de Assistência Social

Suplente: Janaina Pereira da Silva - Secretaria de Assistência Social

 

Titular: ElenKeila Lima da Silva - da Secretaria Municipal de Saúde

Suplente: Sabrina Campos Castro - a Secretaria Municipal de Saúde

 

Titular: Neia Mendonça Texeira - da Secretaria Municipal de Educação

Suplente:Willian Pereira Mota - da Secretaria Municipal de Educação

 

Titular: Eldinei Lima de Souza - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Suplente: Samaya Rocha de Souza  -  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

Titular: Yasmin de Carvalho Barros -  do Conselho Municipal de Assistência Social

Suplente: Antônio Mariano Valdir da Costa - do Conselho Municipal de Assistência Social

 

Titular:  Danile Rodrigues Dias - Centro de Referência Especializada de Assistência Social

Suplente: Denis Santos Gomes - Centro de Referência Especializada de Assistência Social

 

Art.4º - Ficam revogados as disposições ao contrário.

 

Art. 5º - Este Portaria tem efeito retroativo à 10 de novembro de 2026.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

 

Uiramutã - RR, 16 de novembro de 2026.

 

BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA

Prefeito de Uiramutã


Publicado por:
Eliane Cavalcante de Lima
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