ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Bonfim-RR, por meio do Senhor Prefeito, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei. Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, vinculada ao Pregão Presencial nº 005/2026 - Registro de Preço, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, para A contratação de empresa para Aquisição e fornecimento parcelado de combustível tipo Gasolina Comum e Diesel S10, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa A.S. MEDEIROS JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ 33.988.869/0001-45, neste ato representado pelo Sr. AGAPITO SILVEIRA MEDEIROS JUNIOR - CPF: 101.xxx.563-xx. O valor do combustível a ser fornecido observará os critérios e percentuais registrados na Ata de Registro de Preço originaria, decorrente do Processo licitatório que lhe deu origem, cujo julgamento ocorreu pelo critério de percentual (%) de desconto sobre o valor de referência, fundamentada no § 4º, do art. 86 da lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores e em consonância com o parecer jurídico emitida pela assessoria jurídica municipal.
Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA N° 002/2026, realizado pela Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. A presente homologação será publicada nos órgãos de imprensa oficial, de modo a tornar público o resultado da adesão/carona, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE
Bonfim-RR, 23 de junho de 2026.
ROMUALDO FEITOSA
Prefeito
Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:8B87DC20