ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
PORTARIA Nº 113, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
Designa servidor para acompanhamento do contrato 002/2026 SEMEC/PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados a terceiros.
RESOLVE:
Art. 1º Em substituição ao fiscal Ayrton Mota Silva, matrícula 32660-1, como Fiscal do contrato, será designado novo fiscal, o servidor Fernando Matheus de Souza França, matrícula 32364-1, para fiscalização do Contrato n.º 002/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 033/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Objeto é aquisição de matérias didáticos escolares e materiais pedagógicos, com vistas a suprir a necessidade da rede e ensino da prefeitura municipal do Cantá/RR
Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cantá/RR, 25 de agosto de 2026.
ANA MARTA COSTA DE CASTRO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 137/2025
Publicado por:
Igor Nascimento Rodrigues
Código Identificador:8FBE2F2E