ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

GABINETE

GABINETE
DECRETO Nº 3 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$48.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 48.000,00

Anulação

 

01 01 00 PODER LEGISLATIVO

4 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 48.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

01 01 00 PODER LEGISLATIVO

6 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -48.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO

 

Anulação ( - ) -48.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 12 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$577.501,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 577.501,00

Anulação

 

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

107 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 248.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

109 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 1,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

128 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 80.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

295 12.123.2106.2015.7001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 217.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 17010000

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

210 017 RECURSOS CONVÊNIO ESTADO

 

300 12.123.2106.2015.7001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 32.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 17103210

710 Transferência Especial dos Estados

210 206 TRANSFRENCIA ESPECIAL ESTADO

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -89.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 105 SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 12 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.516

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN

39 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -32.500,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7103210

710 Transferência Especial dos Estados

110 108 TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO ATUAL

 

47 04.122.2102.2004.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -217.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 7013210

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

110 104 RECURSOS CONVEIO ESTADO

 

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

102 12.361.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -20.001,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5500000

550 Transferência do Salário-Educação

210 201 RECURSOS DO QSE

 

105 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -20.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

106 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -25.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

108 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -31.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

126 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -47.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 202 APLICAÇÃO FINANCEIRA MDE

 

129 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -12.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

264 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -84.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

Anulação ( - ) -577.501,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 12 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.516

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$937.800,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 937.800,00

Anulação

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

181 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 20.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

320 301 APLICAÇÃO FINANCEIRA RP 15%

 

193 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 62.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

194 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 91.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

197 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 115.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

225 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16313110

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO

 

291 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 8.800,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15001002

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

298 10.123.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 621.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 000 SAÚDE - Despesas com ASPS

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.516

 

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

99 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -159.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 108 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER

151 27.812.2105.2011.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -143.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 109 SEC.MUN.ESPORTE E LAZER

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

175 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -400.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

180 10.122.2107.2017.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 303 MANUTENÇAO DO CONSELHO FNS

 

Anulação ( - ) -722.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 14 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$2.399.800,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 2.399.800,00

Anulação

 

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

23 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 150.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

25 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 156.000,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

27 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 944.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

299 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 1.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 000 GERAL

 

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

290 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO 562.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 17063110

706 Transferência Especial da União

110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

175 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 498.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 14 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.516

 

Anulação

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

177 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 70.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA

 

292 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 10.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 106 SEC. DE OBRAS E URBANISMO

 

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

293 06.181.2104.2009.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 8.800,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 112 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

288 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -300.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN

38 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -1.623.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7063110

706 Transferência Especial da União

110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

 

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

91 18.541.2103.2008.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -150.800,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 107 GESTAO DO MEIO AMBIENTE

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

167 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -170.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 106 SEC. DE OBRAS E URBANISMO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 14 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.516

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

168 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -156.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 106 SEC. DE OBRAS E URBANISMO

 

Anulação ( - ) -2.399.800,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$3.200.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 3.200.000,00

Anulação

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

146 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 3.190.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15400000

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

240 000 FUNDEB 30%

 

262 12.361.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 10.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230 005 PROFISSIONAIS ED.FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

139 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -200.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

260 001 APLICAÇÃO FINANCEIRA FUNDEB 70%

 

140 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -1.200.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5421070

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

230 008 VAAT

 

141 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -1.290.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230 003 FUNDEB 70% PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 

142 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -200.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 5401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230 003 FUNDEB 70% PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.516

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

144 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -300.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5400000

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

240 000 FUNDEB 30%

 

145 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5420000

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

240 000 FUNDEB 30%

 

Anulação ( - ) -3.200.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 16 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$649.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 649.000,00

Anulação

 

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

63 08.244.2108.2019.7001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 500.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17103210

710 Transferência Especial dos Estados

410 411 TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADO

 

79 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 65.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL

 

263 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL

 

297 08.245.2108.2019.7001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 64.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 17063110

706 Transferência Especial da União

410 409 TRANSFERENCIA ESPECIAL UNIÃO

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN

38 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -64.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7063110

706 Transferência Especial da União

110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

 

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

52 08.243.0078.2013.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) -73.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 401 PACTO DA CRIANÇA DE06 A 06 ANOS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 16 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.516

 

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

56 08.244.2108.2013.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -12.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 403 FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

61 08.244.2108.2019.7001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -500.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7013210

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

410 412 TRANSF. CONVÊNIO ESTADO

 

Anulação ( - ) -649.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 


Publicado por:
Antonia Elma Dias da Silva
Código Identificador:908A5BAC