ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.476

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$641.500,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 641.500,00

Anulação

 

01 01 00 PODER LEGISLATIVO

7 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 614.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 006 DUODÉCIMO CÂMARA

 

292 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 27.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 006 DUODÉCIMO CÂMARA

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

01 01 00 PODER LEGISLATIVO

1 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -437.500,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 006 DUODÉCIMO CÂMARA

 

5 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -102.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 006 DUODÉCIMO CÂMARA

 

8 01.031.1101.2002.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -102.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 006 DUODÉCIMO CÂMARA

 

Anulação ( - ) -641.500,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO

04.056.214/0001-30 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.476

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$12.400,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 12.400,00

Anulação

 

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

293 08.245.2108.2023.3006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.500,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 6600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 401 FORTALECIMENTO VINCULOS CREAS

 

294 08.245.2108.2023.3003 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.600,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 6600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 415 PISO BASICO FIXO CRAS

 

295 08.244.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.300,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 401 SECRETARIA MUNICIPAL

 

297 08.244.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA

 

298 08.244.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 001 SECRETARIA MUNICIPAL

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

201 08.122.2108.2019.3006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 404 MANUT. CONSELHO TUTELAR

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO

04.056.214/0001-30 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.476

 

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

242 08.245.2108.2023.3007 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -11.400,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 6600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

420 001 REMUN APLIC. FINANCEIRA SOCIAL

 

Anulação ( - ) -12.400,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO

04.056.214/0001-30 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 7 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.476

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$969.447,80 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 969.447,80

Anulação

 

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

78 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 30.000,00

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 MANUTENÇÃO DA REDE 15%

 

79 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 354.447,80

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 MANUTENÇÃO DA REDE 15%

 

84 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 165.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 6590000

659 Outros Recursos Vinculados à Saúde

320 301 SUS - Remuneração de aplicações financ

 

139 10.304.2107.2022.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 110.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 6000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 317 FNS - VIGILANCIA SANITARIA

 

142 10.305.2107.2022.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 110.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 6000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 318 VIGILANCIA EM SAUDE

 

279 10.305.2107.2022.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 100.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 6040000

604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

310 315 AGENTE DE ENDEMIAS- ACE

 

280 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 100.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 6040000

604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

310 303 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PACS

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO

04.056.214/0001-30 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 7 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.476

 

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

73 10.122.2107.2017.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 303 MANUT. CONSELHO FNS

 

86 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -769.447,80

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 MANUTENÇÃO DA REDE 15%

 

111 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -100.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 6050000

605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

310 311 PISO DE ENFERMAGEM

 

Anulação ( - ) -969.447,80

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO

04.056.214/0001-30 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 8 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.476

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$35.510,23 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 35.510,23

Anulação

 

02 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

285 12.122.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 31.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5001001

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 25%

 

296 12.122.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 4.510,23

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 5001001

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 25%

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

170 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -35.510,23

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 25%

 

Anulação ( - ) -35.510,23

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO

04.056.214/0001-30 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.476

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$1.752.556,70 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 1.752.556,70

Anulação

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

185 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 1.210.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5400000

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

240 000 FUNDEB 30%

 

267 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 200.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 5400000

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

240 000 FUNDEB 30%

 

277 12.361.2106.2016.1001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 115.101,06

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 5401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230 003 FUNDEB 70% INFANTIL

 

299 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 125.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 5400000

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

240 000 FUNDEB 30%

 

302 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 102.455,64

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 5400000

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

240 000 FUNDEB 30%

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

184 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -1.535.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5400000

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

240 000 FUNDEB 30%

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO

04.056.214/0001-30 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.476

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

192 12.365.2106.2016.1001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -217.556,70

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230 004 FUNDEB 70% APOIO FUNDAMENTAL

 

Anulação ( - ) -1.752.556,70

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO

04.056.214/0001-30 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 10 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.476

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$1.409.032,91 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 1.409.032,91

Anulação

 

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

303 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.200.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 7063110

706 Transferência Especial da União

110 019 TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

 

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS

300 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 63.532,91

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 000 GERAL

 

02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

255 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 98.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 119 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

 

256 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 37.500,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 119 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

 

301 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 10.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 119 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PAISAGISMO E LIMPEZ

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO

04.056.214/0001-30 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 10 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.476

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PAISAGISMO E LIMPEZ

55 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -1.200.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7063110

706 Transferência Especial da União

110 000 GERAL - Convênios/entidades/fundos

 

90 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

263 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA -209.032,91

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 126 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

Anulação ( - ) -1.409.032,91

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:9162CB46