ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
GABINETE
GABINETE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 - SEMSA/PMC
Processo licitatório n° 023/2025 – SEMSA/PMC
Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ nº 11.856.913/0001-20
Contratada: BCGM EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ nº 51.428.820/0001-10
Objeto da Licitação: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais um ano, a partir do dia 02/10/2026 a 02/10/2027, tendo os seus efeitos válidos a partir de 02/10/2026.
Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Gestão/unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Programa de trabalho: 10.301.2107.2017.7001/10.301.2107.2017.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de recurso: RP/INC.
Data de Assinatura: 02 de outubro de 2026.
Cantá - RR, 02 outubro de 2026
ALEX LIMA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 076/2026
Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:91B83C8D