PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ

GABINETE
DECRETO Nº 122/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO Nº 122/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

 

Nomeia Conselheira Tutelar Suplente do período de 01 mês e dá outras providências.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas;

 

CONSIDERANDO, a convocação descrita RESOLUÇÃO Nº 12/2026, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

 

DECRETA:

 

Art.1º: Nomeia a Senhora, VANESSA CAMPOS DO NASCIMENTO, CPF nº 035.566.252-37, do CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR-SUPLENTE, para substituir o Conselheiro Tutelar – Titular HENRIQUE SILVA DE VASCONCELOS, no período de 1 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

NÚBIA LIMA

Prefeita de Amajari