ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº290/2026 - FICA EXONERADO O SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS PEIXOTO NETO, NO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO PMB/CC1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM.
DECRETO Nº290/2026
O Prefeito do Município de Bonfim, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 59-XII, da Lei Orgânica do Município de Bonfim.
DECRETA:
Art.01.º - Fica exonerado o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS PEIXOTO NETO, no Cargo de Provimento de Comissão PMB/CC1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Bonfim.
Art.02º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação seus efeitos retroagem a 03 de novembro de 2026, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM/RR, 03 DE NOVEMBRO DE 2026
ROMUALDO FEITOSA SILVA
Prefeito Municipal de Bonfim
Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:99B67A8E