ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE IMOVEL

TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE IMOVEL

 

Pacaraima-RR, 9 de janeiro de 2025.

 

DA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

 

PARA: MANUEL BELCHIOR DE ALBUQUERQUE JUNIOR

 

Assunto: Devolução de imóvel locado

 

Senhor Locador,

 

Informamos a Vossa Senhoria, o distrato do TERMO DE CONTRATO Nº 50/2024 referente ao processo n° 25/2024 que tem por objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO AMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, destacando o não interesse na continuidade do contrato por parte do ente municipal, estando realizando a devolução do imóvel objeto do contrato, não nos responsabilizando por quaisquer danos que porventura venha a ocorrer no mesmo a partir de presente data.

 

Respeitosamente,

 

ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.


Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:9C44BD4F