ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA DE RORAINOPOLIS

CPL

CPL
ERRATA 001/2026

ERRATA 001/2026

1º ALTERAÇÃO, em 27 de julho de 2026

 

LICENÇA PRÉVIA Nº 011/2026

 

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia de Rorainópolis - RR, no uso das atribuições que lhes são conferidas LICENCIAMENTO A NÍVEL 2 pela LEI COMPLEMENTAR 140/2011; RESOLUÇÃO CEMACT 01/2017; DECLARAÇÃO FEMARH publicado no DOE n° 3068 pg. 16, pela Lei Municipal nº 106 de 30 de Março de 2005, e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 009-E/2005 de 25 de Abril de 2005, de acordo com a Lei N.º 056 de 08 de Janeiro de 2001, que dispõe sobre a política de proteção, do controle e da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Rorainópolis, vem por meio dessa ERRATA retificar que:

 

NOME/ RAZÃO SOCIAL: 2P CONSTRUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 35.085.081/0001-54

ENDEREÇO: AV. DRª YANDARA, S/N, BAIRRO GENTIL CARNEIRO BRITO

EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE: CENTRO DE ESPECIALIDADES INFANTIL

VALIDADE: 03 (TRÊS) ANOS

 

CERTIFICO que a atividade de CENTRO DE ESPECIALIDADES INFANTIL , exercida pela empresa 2P CONSTRUCOES LTDA LTDA em uma área de 481,02 M² ha na propriedade acima denominada está em conformidade com as leis municipais vigentes que regulam o uso e ocupação de solo. Esta certidão não exime o interessado das demais exigências legais e não substitui o licenciamento ambiental.

 

Onde se lê:

 

NOME / RAZÃO SOCIAL: 2P CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ / CPF: 35.085.081/0001-54

ENDEREÇO: AV. DRª YANDARA, S/N, BAIRRO GENTIL CARNEIRO BRITO

MUNICÍPIO: RORAINÓPOLIS

 

CERTIFICO que a atividade de CENTRO DE ESPECIALIDADES INFANTIL , exercida pela empresa 2P CONSTRUCOES LTDA LTDA em uma área de 481,02 M² ha na propriedade acima denominada está em conformidade com as leis municipais vigentes que regulam o uso e ocupação de solo. Esta certidão não exime o interessado das demais exigências legais e não substitui o licenciamento ambiental.

 

Leia-se:

 

NOME / RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

CNPJ / CPF: 01.613.031/0001-80

ENDEREÇO: AV. FRANCISCO LUIZ REGINATO, Nº 261, BAIRRO PARK AMAZÔNIA

MUNICÍPIO: RORAINÓPOLIS

 

CERTIFICO que a atividade de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES INFANTIL , exercida pela empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS em uma área de 481,02 M² ha na propriedade acima denominada está em conformidade com as leis municipais vigentes que regulam o uso e ocupação de solo. Esta certidão não exime o interessado das demais exigências legais e não substitui o licenciamento ambiental.

 

ADRIANO SOUZA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.

Decreto-P Nº 059/2026

 

Rorainópolis - RR, 27 de julho de 2026


Publicado por:
Rafael Lopes Duarte
Código Identificador:9D61879E