ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
CPL
CPL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2026 – SEMOI
CONTRATO: 086/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. Contratada: DU NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.782.479/0001-03. Objeto: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO EQUADOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) – PARTE 2, objeto da Transferência Especial por Emenda Parlamentar n° 89. Do Aditivo: Aditava-se a Cláusula Segunda – PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, do Termo de Contrato n° 86/2026, por interesse deste ente público municipal, devido ao período eleitoral, faz-necessário a prorrogação quanto ao prazo de Vigência do contrato para mais de 30 (Trinta) dias a contar de 14/04/2027 à 14/05/2027, podendo os mesmos ser prorrogado nos termos da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Data da Assinatura: 27/10/2026
Rorainópolis (RR), 27 de outubro de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rafael Lopes Duarte
Código Identificador:9F7DB33E