ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 103, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

 

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 016/2023 SEMEC/PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

 

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados a terceiros.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Em substituição ao fiscal Fábio da Silva Nascimento, matrícula 31938-1, como Fiscal do contrato, será designado novo fiscal, o servidor Ayrton Mota Silva, matrícula 32660-1, para fiscalização do Contrato n.º 016/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 046/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo Objeto é Contratação de empresa para implantação, licenciamento, manutenção, atendimento online e presencial de sistema de gestão escolar com os seguintes módulos: Pedagógico, recursos humanos, diário escolar web, app aluno, mural da escola, módulo aulas/atividades a distância, módulo administrativo e módulo para gestão de eventos e formações continuada.

 

Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Cantá/RR, 11 de agosto de 2026.

 

IGOR NASCIMENTO RODRIGUES

Secretário Municipal de Educação em Exercício

Dec. nº 196/2026/GAB-PMC

 


Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:A07701BA