ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
ATA DA QUINTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACARAIMA/RR

ATA DA QUINTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACARAIMA/RR

 

Às dez horas do dia quatorze de outubro de dois mil e vinte e seis, reuniu-se em Sessão Plenária Ordinária o Conselho Municipal de Educação de Pacaraima/RR, no salão de sessões da sede do Colegiado. Presentes os Conselheiros Geraldo Pereira Maia Neto, Presidente do CME; Alcione Lourenço Sales, Conselheira Relatora; Rita Rejane Ferreira, Conselheira; Eliane dos Santos Rodrigues, Conselheira; e Luciana Eunice, Secretária Executiva e Membro do CME, Conselheiro Ilas Kleves, Conselheira Beatriz Oliveira de Souza. O Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, solicitou à Secretaria que procedesse à verificação de presença e, havendo quórum regimental, declarou instalada a Sessão Plenária Ordinária. Em pauta, a leitura do Ofício 1232/2026 que encaminhou a Política Municipal de Alfabetização, e Leitura do Parecer nº 005/2026, referente à Política Municipal de Alfabetização de Pacaraima, encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto — SEMECD. Realizada a leitura do Parecer, a Relatora apresentou sua exposição conclusiva, recomendando a aprovação integral do documento. Colocado em votação pelo Senhor Presidente, o Parecer nº 005/2026 foi aprovado por unanimidade dos Conselheiros presentes. Em ato contínuo, procedeu-se à leitura da Resolução aprovando a Política Municipal de Alfabetização de Pacaraima. Colocada em votação pelo Senhor Presidente, a Resolução 005/2026 foi aprovada por unanimidade dos Conselheiros presentes. Encerrada a votação, o Senhor Presidente determinou, em caráter de urgência, o encaminhamento de toda a documentação aprovada à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para homologação dos atos deliberados, com posterior publicação no Diário Oficial do Município. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, da qual se lavrou a presente Ata, que será lida, aprovada e assinada pelos membros presentes.


Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:A30B4328