ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
CPL
CPL
DECRETO MUNICIPAL
DECRETO Nº 040/2026 Rorainópolis, 11 de maio de 2026
Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Rorainópolis/RR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, usando das atribuições que lhe confere a Lei o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º – Nomear o Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Rorainópolis/RR.
Presidente: MARCOS DIONES SILVA DOS SANTOS
Vice-Presidente: IVANILDE GUEDELHA DA SILVA
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito de Rorainópolis
Publicado por:
Rafael Lopes Duarte
Código Identificador:A57D61B8