ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER

PORTARIA Nº 006/2026/SEMCULTE

 

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR, FISCAL E SUBSTITUTO DO FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 226/2021, e em conformidade com o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor, Fiscal e Substituto do Fiscal do Contrato nº 028/2026, vinculado ao Processo nº 017/2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – SEMCULTE:

I – GESTORA DO CONTRATO: NAIANES MENDONÇA FREITAS, matrícula nº 1438-1.

II – FISCAL DO CONTRATO: KAIO DE SOUZA FIRMINO, matrícula nº 32395-1.

III – FISCAL SUBSTITUTO: CARLOS GUILHERME BARBOSA BESSA, matrícula nº 31100-0.

 

Art. 2º – Os servidores designados exercerão as atribuições previstas nesta Portaria concomitantemente às funções de seus respectivos cargos, sem prejuízo de suas demais atribuições.

 

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Cantá – RR 31 de agosto de 2026.

 

GILSON DA SILVA PONTES

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Decreto nº 226/2021 


Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:AA44BA6A