ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA Nº 049/2025
PORTARIA INTERNA Nº 049/2025 PACARAIMA, 04 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre nomeação de fiscal de Contrato, referente ao Processo nº 054/2025”.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais.
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor MARCELO BARAUNA BENTO, na qualidade de Engenheiro Civil, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 054/2025, referente ao Processo Administrativo nº. 054/2025, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DETETIZAÇÃO, ABRANGENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA DE FORRO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MINICIPIO DE PACARAIMA/RR”.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a contar da assinatura do contrato, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AOS QUATRO DIAS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.
Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:AACF6812