ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

GABINETE

GABINETE
ANEXO 6 DA LEI N° 487/2024

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 Orçamento Programa

- Exercício de 2025

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei:487, Data: 20/12/2024

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

01 PODER LEGISLATIVO

01 CÄMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

Legislativa

 

 

2.016.000,00

2.016.000,00

01 031

Ação Legislativa

 

 

2.016.000,00

2.016.000,00

01 031 0001

GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO

 

 

2.016.000,00

2.016.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

MUNICIPAL

 

 

1.317.897,00

1.317.897,00

01.031.0001.2002.0000

ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA

CAMARA

 

 

620.928,00

620.928,00

01.031.0001.2003.0000

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA

 

 

77.175,00

77.175,00

 

TOTAL

0,00

0,00

2.016.000,00

2.016.000,00

02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

4.313.656,38

4.313.656,38

04 122

Administração Geral

 

 

4.313.656,38

4.313.656,38

04 122 0004

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE

ADMINISTRACAO

 

 

4.313.656,38

4.313.656,38

04.122.0004.1002.0000

CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE

REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU

ESTADUAIS

 

 

60.637,50

60.637,50

04.122.0004.3002.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE

ADMINISTRACAO

 

 

2.224.417,78

2.224.417,78

04.122.0004.3003.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

 

1.929.376,10

1.929.376,10

04.122.0004.3018.0000

DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS

 

 

33.075,00

33.075,00

04.122.0004.3038.0000

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

PÚBLICO

 

 

66.150,00

66.150,00

 

TOTAL

0,00

0,00

4.313.656,38

4.313.656,38

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20

Agricultura

 

3.271.892,50

1.098.471,36

4.370.363,86

20 605

Abastecimento

 

 

1.098.471,36

1.098.471,36

20 605 0005

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE

AGRCULTURA

 

 

1.098.471,36

1.098.471,36

20.605.0005.3004.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

198.452,20

198.452,20

20.605.0005.3005.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA

FAMILIAR

 

 

115.763,60

115.763,60

20.605.0005.3009.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE

AGRICULTURA

 

 

674.005,56

674.005,56

20.605.0005.3026.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS

FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA

 

 

110.250,00

110.250,00

20 606

Extensão Rural

 

3.271.892,50

 

3.271.892,50

20 606 0006

CONVENIOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL

 

3.271.892,50

 

3.271.892,50

20.606.0006.1112.0000

PROPOSTA 005151/2022 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E

EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 930341/2022 SIAFI

 

1.606.342,50

 

1.606.342,50

20.606.0006.1114.0000

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

AGRICOLAS - 922018/2021 SIAFI

 

1.164.175,00

 

1.164.175,00

20.606.0006.1154.0000

PROPOSTA 022667/2020 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA

MECANIZADA - NICOLLETI

 

501.375,00

 

501.375,00

 

TOTAL

0,00

3.271.892,50

1.098.471,36

4.370.363,86

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA

02 CONVENIOS E PROGRAMAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20

Agricultura

 

 

275.625,00

275.625,00

20 122

Administração Geral

 

 

275.625,00

275.625,00

20 122 0005

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE

AGRCULTURA

 

 

275.625,00

275.625,00

20.122.0005.1002.0000

CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE

REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU

ESTADUAIS

 

 

275.625,00

275.625,00

 

TOTAL

0,00

0,00

275.625,00

275.625,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO

01 EDUCACAO - MDE 25%

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

 

3.075.614,55

3.075.614,55

12 122

Administração Geral

 

 

2.789.652,05

2.789.652,05

12 122 0007

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE

EDUCACAO - MDE 25%

 

 

2.789.652,05

2.789.652,05

12.122.0007.5001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE

EDUCACAO - MDE 25%

 

 

1.038.785,11

1.038.785,11

12.122.0007.5002.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

 

 

876.040,00

876.040,00

12.122.0007.5003.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS

MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%

 

 

16.783,32

16.783,32

12.122.0007.5008.0000

CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE

ALIMENTACAO ESCOLAR

 

 

132.300,00

132.300,00

12.122.0007.5011.0000

MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

INFANTIL

 

 

394.993,62

394.993,62

12.122.0007.5012.0000

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

 

 

330.750,00

330.750,00

12 244

Assistência Comunitária

 

 

285.962,50

285.962,50

12 244 0078

ORÇAMENTO DA CRIANÇA

 

 

285.962,50

285.962,50

12.244.0078.2028.0000

PRIMEIRA INFANCIA 0 A 6 ANOS

 

 

285.962,50

285.962,50

 

TOTAL

0,00

0,00

3.075.614,55

3.075.614,55

04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO

02 FUNDEB

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

 

18.679.363,08

18.679.363,08

12 361

Ensino Fundamental

 

 

10.017.286,90

10.017.286,90

12 361 0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE

DES. DA EDUC BASICA

 

 

10.017.286,90

10.017.286,90

12.361.0008.7301.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO

ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

 

 

3.089.572,75

3.089.572,75

12.361.0008.7702.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO

ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

 

 

6.927.714,15

6.927.714,15

12 365

Educação Infantil

 

 

8.662.076,18

8.662.076,18

12 365 0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE

DES. DA EDUC BASICA

 

 

8.662.076,18

8.662.076,18

12.365.0008.7301.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO

ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

 

 

290.000,00

290.000,00

12.365.0008.7302.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO

ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

 

 

2.658.701,18

2.658.701,18

12.365.0008.7701.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO

ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

 

 

5.575.375,00

5.575.375,00

12.365.0008.7706.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

VAAT

 

 

138.000,00

138.000,00

 

TOTAL

0,00

0,00

18.679.363,08

18.679.363,08

04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO

03 GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

 

512.404,53

512.404,53

12 361

Ensino Fundamental

 

 

438.947,16

438.947,16

12 361 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO

FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

 

 

438.947,16

438.947,16

12.361.0009.5005.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

ENSINO FUNDAMENTAL

-

 

83.756,93

83.756,93

12.361.0009.5006.0000

QUOTA SALARIO EDUCACAO

 

 

132.300,00

132.300,00

12.361.0009.5007.0000

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

ESCOLAR

 

 

130.114,85

130.114,85

12.361.0009.5014.0000

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

 

 

31.972,50

31.972,50

12.361.0009.5015.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

INDÍGENA

-

 

60.802,88

60.802,88

12 365

Educação Infantil

 

 

72.134,37

72.134,37

12 365 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO

FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

 

 

72.134,37

72.134,37

12.365.0009.5009.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PNAE CRECHE

-

 

20.065,50

20.065,50

12.365.0009.5016.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PRE-ESCOLA

-

 

52.068,87

52.068,87

12 367

Educação Especial

 

 

1.323,00

1.323,00

12 367 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO

FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

 

 

1.323,00

1.323,00

12.367.0009.5010.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

AEE

-

 

1.323,00

1.323,00

 

TOTAL

0,00

0,00

512.404,53

512.404,53

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

01 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

 

5.948.228,45

5.948.228,45

10 122

Administração Geral

 

 

5.521.439,85

5.521.439,85

10 122 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE -

SAUDE 15%

 

 

5.521.439,85

5.521.439,85

10.122.0013.6001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE

SAUDE

 

 

3.067.565,97

3.067.565,97

10.122.0013.6002.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA DE SAUDE

 

 

1.740.376,82

1.740.376,82

10.122.0013.6003.0000

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA

DE SAUDE

 

 

38.691,79

38.691,79

10.122.0013.6004.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO

MUNICIPAL

 

 

45.161,54

45.161,54

10.122.0013.6021.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO

 

 

158.775,90

158.775,90

10.122.0013.6024.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC.

FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE

 

 

330.750,00

330.750,00

10.122.0013.6025.0000

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

 

 

140.117,83

140.117,83

10 244

Assistência Comunitária

 

 

300.000,00

300.000,00

10 244 0078

ORÇAMENTO DA CRIANÇA

 

 

300.000,00

300.000,00

10.244.0078.2028.0000

PRIMEIRA INFANCIA 0 A 6 ANOS

 

 

300.000,00

300.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

77.176,10

77.176,10

10 302 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE -

SAUDE 15%

 

 

77.176,10

77.176,10

10.302.0013.6006.0000

CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -

SAMU

 

 

77.176,10

77.176,10

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

49.612,50

49.612,50

10 303 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE -

SAUDE 15%

 

 

49.612,50

49.612,50

10.303.0013.6005.0000

CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO

PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB

 

 

49.612,50

49.612,50

 

TOTAL

0,00

0,00

5.948.228,45

5.948.228,45

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

1.568.700,00

11.619.926,86

13.188.626,86

10 301

Atenção Básica

 

 

8.105.060,40

8.105.060,40

10 301 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

 

8.105.060,40

8.105.060,40

10.301.0014.6007.0000

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

 

 

862.544,17

862.544,17

10.301.0014.6009.0000

MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

 

 

1.693.692,00

1.693.692,00

10.301.0014.6010.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB

 

 

272.293,39

272.293,39

10.301.0014.6023.0000

PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE

 

 

41.674,50

41.674,50

10.301.0014.6051.0000

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

 

 

196.551,94

196.551,94

10.301.0014.6052.0000

INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

 

 

433.679,40

433.679,40

10.301.0014.6054.0000

PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS

 

 

176.400,00

176.400,00

10.301.0014.6055.0000

IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE CEGONHA

 

 

525,00

525,00

10.301.0014.6056.0000

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

 

 

3.323.250,00

3.323.250,00

10.301.0014.6057.0000

INCREMENTO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA AT. PRIMÁRIA EM SAÚDE - PORTARIA 544/2023

 

 

302.400,00

302.400,00

10.301.0014.6058.0000

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE

 

 

1.050,00

1.050,00

10.301.0014.6059.0000

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE

 

 

801.000,00

801.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

1.568.700,00

2.513.218,96

4.081.918,96

10 302 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

1.568.700,00

2.156.575,96

3.725.275,96

10.302.0014.1078.0000

PROPOSTA: 15713.2300001/21-010 - CONSTRUÇÃO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

 

1.568.700,00

 

1.568.700,00

10.302.0014.6014.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS

 

 

429.975,00

429.975,00

10.302.0014.6060.0000

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

 

 

801.050,00

801.050,00

10.302.0014.6062.0000

ASSISTENCIA PISO DE ENFERMAGEM

 

 

925.550,96

925.550,96

10 302 0210

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERG. E HOSPITALAR

 

 

356.643,00

356.643,00

10.302.0210.6053.0000

ATENÇÃO SAÚDE POP. PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

 

 

356.643,00

356.643,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

97.713,00

97.713,00

10 303 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

 

97.713,00

97.713,00

10.303.0014.6020.0000

PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS

 

 

97.713,00

97.713,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

735.588,00

735.588,00

10 304 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO

 

 

735.588,00

735.588,00

10.304.0014.6013.0000

SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS

 

 

14.868,00

14.868,00

10.304.0014.6022.0000

PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE

 

 

720.720,00

720.720,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

168.346,50

168.346,50

10 305 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO

 

 

168.346,50

168.346,50

 

SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

 

 

 

10.305.0014.6012.0000

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS

 

 

167.296,50

167.296,50

10.305.0014.6061.0000

FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

1.050,00

1.050,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

TOTAL

0,00

1.568.700,00

11.619.926,86

13.188.626,86

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

03 GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10 Saúde

 

 

1.629.197,85

1.571.410,21

3.200.608,06

10 301

Atenção Básica

 

1.629.197,85

1.312.500,00

2.941.697,85

10 301 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

 

 

1.312.500,00

1.312.500,00

10.301.0014.6019.0000

COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL

 

 

1.312.500,00

1.312.500,00

10 301 0016

CONVENIOS PARA AREA DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO

 

1.629.197,85

 

1.629.197,85

10.301.0016.1126.0000

EMENDA IND. IMPOSITIVA Nº 68 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - DEP. RENATO SILVA

 

1.629.197,85

 

1.629.197,85

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

212.605,21

212.605,21

10 302 0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

 

 

212.605,21

212.605,21

10.302.0015.6015.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA

 

 

102.355,21

102.355,21

10.302.0015.6018.0000

CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO

 

 

110.250,00

110.250,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

46.305,00

46.305,00

10 303 0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

 

 

46.305,00

46.305,00

10.303.0015.6016.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO

 

 

46.305,00

46.305,00

 

TOTAL

0,00

1.629.197,85

1.571.410,21

3.200.608,06

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

 

23.409.451,85

1.496.184,83

24.905.636,68

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

23.409.451,85

1.496.184,83

24.905.636,68

15 451 0002

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

1.496.184,83

1.496.184,83

15.451.0002.1004.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA

 

 

165.375,00

165.375,00

15.451.0002.3007.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

680.333,73

680.333,73

15.451.0002.3008.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS

 

 

551.251,10

551.251,10

15.451.0002.3037.0000

INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE

 

 

99.225,00

99.225,00

15 451 0028

CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS

 

23.409.451,85

 

23.409.451,85

15.451.0028.0114.0000

EMENDA 02341430005 - CHICO ROD. PROPOST. 072428/2023 - COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS

 

3.776.200,00

 

3.776.200,00

15.451.0028.1128.0000

CONVÊNIO 938022/2022/MDR/CAIXA - CALÇAMENTO DE RUAS NA SEDE DE ALTO ALEGRE/RR

 

1.516.593,85

 

1.516.593,85

15.451.0028.1141.0000

PROPOSTA 022095/2023 - RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PISCINA SEMIOLÍMPICA - VOLUNTÁRIA

 

841.050,00

 

841.050,00

15.451.0028.1142.0000

PROPOSTA 021951/2023 - RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL - VOLUNTÁRIA

 

2.105.250,00

 

2.105.250,00

15.451.0028.1143.0000

PROPOSTA 030181/2022 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - VOLUNTÁRIA

 

2.511.888,75

 

2.511.888,75

15.451.0028.1145.0000

PROPOSTA 024315/2022 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CONV. 935691/2022 - EDIO LOPES

 

2.511.888,75

 

2.511.888,75

15.451.0028.1150.0000

PROPOSTA 026086/2021 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CONVÊNIO 913269 - NICOLLETI

 

1.807.050,00

 

1.807.050,00

15.451.0028.1153.0000

PROPOSTA 027467/2020 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - NICOLLETI

 

2.730.000,00

 

2.730.000,00

15.451.0028.1157.0000

PROPOSTA 000118/2019 - INFRAESTRUTURA URBANA E DRENAGEM - CONVENIO 890676 - CARLOS A. E SHERIDAN

 

2.845.500,00

 

2.845.500,00

15.451.0028.1158.0000

TERMO DE COMPROMISSO 59561.000208/2017-72 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS - CONVENIO Nº 695115 - ROMERO JUCÁ

 

1.365.000,00

 

1.365.000,00

15.451.0028.1159.0000

PROPOSTA 000117/2017 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS - CONVENIO 848217 - ABEL GALINHA

 

349.030,50

 

349.030,50

15.451.0028.1160.0000

PROPOSTA 000120/2017 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS - CONVENIO 848198 - HIRAN G.

 

1.050.000,00

 

1.050.000,00

 

TOTAL

0,00

23.409.451,85

1.496.184,83

24.905.636,68

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

02 CONVENIOS E PROGRAMAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15 U

rbanismo

 

13.323.442,98

110.250,00

13.433.692,98

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

13.323.442,98

110.250,00

13.433.692,98

15 451 0002

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

110.250,00

110.250,00

15.451.0002.1004.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA

 

 

110.250,00

110.250,00

15 451 0010

CONVENIOS PARA EDUCACAO

 

2.047.500,00

 

2.047.500,00

15.451.0010.1161.0000

CONSTRUÇÃO DE CRECHE - ORÇAMENTO DA CRIANÇA - REPASSE ESTADUAL

 

2.047.500,00

 

2.047.500,00

15 451 0028

CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS

 

11.275.942,98

 

11.275.942,98

15.451.0028.1110.0000

PROPOSTA - 017962/2022 - OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR - HAROLDO

 

1.566.244,57

 

1.566.244,57

15.451.0028.1116.0000

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 923892/2021 SIAFI

 

993.352,50

 

993.352,50

15.451.0028.1117.0000

OBRAS DE PAV. VIAS URBANA COM SERV. COMP. - 925824/2021 SIAFI

 

1.169.919,02

 

1.169.919,02

15.451.0028.1118.0000

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS VILA PAREDÃO - 906157 SIAFI

 

2.164.406,52

 

2.164.406,52

15.451.0028.1121.0000

IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA RECREAR - CONV. GER

 

1.380.092,69

 

1.380.092,69

15.451.0028.1122.0000

IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA RECREAR. CONV. GER

 

1.380.092,69

 

1.380.092,69

15.451.0028.1130.0000

CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

 

2.621.834,99

 

2.621.834,99

25

Energia

 

3.550.284,38

 

3.550.284,38

25 451

Infra-Estrutura Urbana

 

3.550.284,38

 

3.550.284,38

25 451 0028

CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS

 

3.550.284,38

 

3.550.284,38

25.451.0028.1113.0000

PROPOSTA 033344/2021 - ACESSO A ENERGIA

 

1.161.970,00

 

1.161.970,00

 

ELÉTRICA - 921590/2022 SIAFI - CHICO RODRIGUES

 

 

 

 

25.451.0028.1123.0000

PROPOSTA 033344/2021 - IMPLANTAÇÃO E AMPL.

 

2.388.314,38

 

2.388.314,38

 

ELETRIFICAÇÃO RURAL COM ILUMINAÇÃO

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

16.873.727,36

110.250,00

16.983.977,36

07 GABINETE DO PREFEITO

01 GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

1.399.892,49

1.399.892,49

04 122

Administração Geral

 

 

1.399.892,49

1.399.892,49

04 122 0017

GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

1.399.892,49

1.399.892,49

04.122.0017.3001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

771.464,19

771.464,19

04.122.0017.3010.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

518.177,20

518.177,20

 

GABINETE

 

 

 

 

04.122.0017.3011.0000

REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS

 

 

110.251,10

110.251,10

 

TOTAL

0,00

0,00

1.399.892,49

1.399.892,49

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

6.008.564,42

6.008.564,42

04 123

Administração Financeira

 

 

6.008.564,42

6.008.564,42

04 123 0018

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

 

 

6.008.564,42

6.008.564,42

04.123.0018.3012.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

 

 

957.646,56

957.646,56

04.123.0018.3013.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS

 

 

661.502,20

661.502,20

04.123.0018.3014.0000

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

 

 

159.841,50

159.841,50

04.123.0018.3015.0000

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL

 

 

1.882.000,00

1.882.000,00

04.123.0018.3016.0000

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA

 

 

1.844.777,82

1.844.777,82

04.123.0018.3017.0000

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA

 

 

11.814,96

11.814,96

04.123.0018.3018.0000

DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS

 

 

66.150,00

66.150,00

04.123.0018.3018.0019

PRECAT. 2022/900308 - FERNANDO CARVALHO DO NASCIMENTO

 

 

11.431,80

11.431,80

04.123.0018.3018.0020

PRECAT. 2022/900019 - VALDENICE LIBÓRIO MARTINS

 

 

22.714,97

22.714,97

04.123.0018.3018.0021

PRECAT. 2022/900351 - MARENILSON ARANHA BRANDÃO

 

 

18.246,31

18.246,31

04.123.0018.3018.0022

PRECAT. 2022/900704 - PATRICIA FABIOLLA ALMEIDA CORTEZ

 

 

41.559,70

41.559,70

04.123.0018.3018.0023

PRECAT. 2022/900705 - CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

 

 

184.226,83

184.226,83

04.123.0018.3018.0024

PRECAT. 2022/900781 - VILDESMONDES DE JESUS ALCANTARA

 

 

15.901,77

15.901,77

04.123.0018.3019.0000

REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

 

 

130.750,00

130.750,00

 

TOTAL

0,00

0,00

6.008.564,42

6.008.564,42

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

27

Desporto e Lazer

 

 

362.890,56

362.890,56

27 812

Desporto Comunitário

 

 

362.890,56

362.890,56

27 812 0019

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES

 

 

362.890,56

362.890,56

27.812.0019.1005.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE

 

 

19.980,19

19.980,19

27.812.0019.3020.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES

 

 

151.360,14

151.360,14

27.812.0019.3021.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES

 

 

33.077,20

33.077,20

27.812.0019.3022.0000

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS

 

 

62.012,58

62.012,58

27.812.0019.3023.0000

APOIO AO DESPORTO AMADOR

 

 

96.460,45

96.460,45

 

TOTAL

0,00

0,00

362.890,56

362.890,56

 

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

99 RESERVA DE CONTIGENCIA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

99

Reserva de Contingência

570.118,37

 

 

570.118,37

99 999

Reserva de Contingência

570.118,37

 

 

570.118,37

99 999 0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

570.118,37

 

 

570.118,37

99.999.0999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

570.118,37

 

 

570.118,37

 

TOTAL

570.118,37

0,00

0,00

570.118,37

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

13

Cultura

 

281.987,34

144.927,60

426.914,94

13 392

Difusão Cultural

 

281.987,34

144.927,60

426.914,94

13 392 0011

GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

 

281.987,34

144.927,60

426.914,94

13.392.0011.3024.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

 

 

87.505,27

87.505,27

13.392.0011.3025.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA

 

 

44.102,20

44.102,20

13.392.0011.3026.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA

 

 

13.320,13

13.320,13

13.392.0011.3039.0000

EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LC nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO

 

132.189,72

 

132.189,72

13.392.0011.3040.0000

EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI nº 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC

 

149.797,62

 

149.797,62

 

TOTAL

0,00

281.987,34

144.927,60

426.914,94

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

 

 

1.807.760,20

1.807.760,20

08 122

Administração Geral

 

 

1.377.903,00

1.377.903,00

08 122 0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

 

 

1.377.903,00

1.377.903,00

08.122.0021.4001.0000

PROCADSUAS

 

 

5.512,50

5.512,50

08.122.0021.4002.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

 

282.584,40

282.584,40

08.122.0021.4003.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

 

 

724.343,60

724.343,60

08.122.0021.4004.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

359.950,00

359.950,00

08.122.0021.4011.0000

GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

5.512,50

5.512,50

08 244

Assistência Comunitária

 

 

429.857,20

429.857,20

08 244 0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

 

 

178.607,20

178.607,20

08.244.0021.4006.0000

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

 

178.607,20

178.607,20

08 244 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

 

 

33.075,00

33.075,00

08.244.0022.4015.0000

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

 

 

33.075,00

33.075,00

08 244 0078

ORÇAMENTO DA CRIANÇA

 

 

218.175,00

218.175,00

08.244.0078.2028.0000

PRIMEIRA INFANCIA 0 A 6 ANOS

 

 

218.175,00

218.175,00

 

TOTAL

0,00

0,00

1.807.760,20

1.807.760,20

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

02 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

 

15.750,00

453.566,69

469.316,69

08 122

Administração Geral

 

 

110.248,88

110.248,88

08 122 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

 

 

110.248,88

110.248,88

08.122.0022.4012.0000

BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – (IGD-SUAS)

 

 

13.780,14

13.780,14

08.122.0022.4013.0000

BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

 

 

96.468,74

96.468,74

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

183.015,00

183.015,00

08 243 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

 

 

183.015,00

183.015,00

08.243.0022.4014.0000

PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ

 

 

183.015,00

183.015,00

08 244

Assistência Comunitária

 

15.750,00

 

15.750,00

08 244 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

 

15.750,00

 

15.750,00

08.244.0022.4019.0000

REPASSE PARA APAE, AACD, CLUBE DE MÃES, RECANTO DO DAVI E OUTROS

 

15.750,00

 

15.750,00

08 245

Serviços Socioassistenciais

 

 

160.302,81

160.302,81

08 245 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

 

 

160.302,81

160.302,81

08.245.0022.4008.0000

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

 

72.765,00

72.765,00

08.245.0022.4009.0000

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

 

46.253,60

46.253,60

08.245.0022.4010.0000

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

 

 

41.284,21

41.284,21

 

TOTAL

0,00

15.750,00

453.566,69

469.316,69

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

03 CONVENIOS E PROGRAMAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

 

 

226.012,50

226.012,50

08 244

Assistência Comunitária

 

 

226.012,50

226.012,50

08 244 0023

CONVENIOS PARA AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

226.012,50

226.012,50

08.244.0023.1119.0000

EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

226.012,50

226.012,50

 

TOTAL

0,00

0,00

226.012,50

226.012,50

12 SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E TURISMO

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

18

Gestão Ambiental

 

 

631.416,80

631.416,80

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

631.416,80

631.416,80

18 541 0024

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

 

 

631.416,80

631.416,80

18.541.0024.3027.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

 

 

124.800,51

124.800,51

18.541.0024.3028.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

 

 

396.902,20

396.902,20

18.541.0024.3029.0000

REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL

 

 

29.882,37

29.882,37

18.541.0024.3030.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

 

79.831,72

79.831,72

23

Comércio e Serviços

 

 

160.318,63

160.318,63

23 695

Turismo

 

 

160.318,63

160.318,63

23 695 0025

INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL

 

 

160.318,63

160.318,63

23.695.0025.3031.0000

CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO

 

 

24.347,33

24.347,33

23.695.0025.3032.0000

INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO

 

 

79.471,23

79.471,23

23.695.0025.3033.0000

REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO

 

 

56.500,07

56.500,07

 

TOTAL

0,00

0,00

791.735,43

791.735,43

13 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

01 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

14

Direitos da Cidadania

 

 

216.916,14

216.916,14

14 423

Assistência aos Povos Indígenas

 

 

216.916,14

216.916,14

14 423 0026

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO

 

 

216.916,14

216.916,14

14.423.0026.3034.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO

 

 

15.986,36

15.986,36

14.423.0026.3035.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO

 

 

50.717,20

50.717,20

14.423.0026.3036.0000

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS

 

 

150.212,58

150.212,58

 

TOTAL

0,00

0,00

216.916,14

216.916,14

 

TOTAL GERAL

570.118,37

47.050.706,90

62.129.401,28

109.750.226,55


Publicado por:
Vanuza de Sousa
Código Identificador:B301489A