ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ

GABINETE

GABINETE
PORTARIA INTERNA SEMECD Nº 31/2026

PORTARIA INTERNA SEMECD Nº 31/2026

 

Designa os membros do Núcleo Municipal da Política de Alfabetização, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e dá outras providências”

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE AMAJARI, Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente,

 

CONSIDERANDO a adesão do Município ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA);

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA);

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 15.247, de 31 de outubro de 2025, que dispõe sobre a política nacional de promoção da alfabetização e do fortalecimento das aprendizagens;

CONSIDERANDO a Política Territorial Roraima Alfabetizando Hoje, instituída pela Lei Estadual nº 2.219, de 30 de junho de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de estruturar, acompanhar e avaliar o processo de alfabetização no âmbito da Rede municipal de Ensino;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a estrutura administrativa e pedagógica responsável pela implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os membros do Núcleo Municipal da Política de Alfabetização da rede municipal de ensino, com o objetivo de construir uma política integrada de alfabetização e recomposição das aprendizagens que organize currículo, práticas pedagógicas, avaliação, formação docente e protocolos de intervenção desde a Educação Infantil até o 5º ano, garantindo equidade e melhoria progressiva dos indicadores da Rede Municipal de Ensino de Amajari.

 

Art. 2º A Comissão será composta por representantes dos seguintes segmentos:

Segmento

Servidor(a)

Secretária Municipal de Educação

Gercilene Guimarães de Souza

Coordenação Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Rosenilde Pires dos Santos

Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada/ CNCA

Ana Hilda Gomes Pereira

Técnica responsável pelo acompanhamento das Avaliações Educacionais

Técnico responsável pela Formação Continuada

Coordenação da Educação Infantil

Leidyane Bezerra Leão

Coordenação da Educação Especial e Inclusiva

Dorivaldo Vicente Júnior

Remerson Araújo de Souza

Coordenação da Educação Escolar Indígena

Igor Mayalison Rodrigues Bispo

Representante da Educação do Campo

Gustavo Avelino de Souza

Apoio Administrativo

Guilherme Kauã Feitosa Sarmento

 

Art. 3º Os membros designados exercerão suas atribuições de acordo com as competências estabelecidas na Portaria que instituiu o Núcleo Municipal da Política Municipal de Alfabetização, sem prejuízo das funções inerentes aos respectivos cargos.

 

Art. 4º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante, não sendo remunerada.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Amajari/RR, 30 de julho de 2026.

 

GERCILENE GUIMARÃES DE SOUZA

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

 

PORTARIA INTERNA SEMECD Nº 31/2026

 

Designa os membros do Núcleo Municipal da Política de Alfabetização, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e dá outras providências”

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE AMAJARI, Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente,

 

CONSIDERANDO a adesão do Município ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA);

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA);

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 15.247, de 31 de outubro de 2025, que dispõe sobre a política nacional de promoção da alfabetização e do fortalecimento das aprendizagens;

CONSIDERANDO a Política Territorial Roraima Alfabetizando Hoje, instituída pela Lei Estadual nº 2.219, de 30 de junho de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de estruturar, acompanhar e avaliar o processo de alfabetização no âmbito da Rede municipal de Ensino;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a estrutura administrativa e pedagógica responsável pela implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os membros do Núcleo Municipal da Política de Alfabetização da rede municipal de ensino, com o objetivo de construir uma política integrada de alfabetização e recomposição das aprendizagens que organize currículo, práticas pedagógicas, avaliação, formação docente e protocolos de intervenção desde a Educação Infantil até o 5º ano, garantindo equidade e melhoria progressiva dos indicadores da Rede Municipal de Ensino de Amajari.

 

Art. 2º A Comissão será composta por representantes dos seguintes segmentos:

Segmento

Servidor(a)

Secretária Municipal de Educação

Gercilene Guimarães de Souza

Coordenação Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Rosenilde Pires dos Santos

Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada/ CNCA

Ana Hilda Gomes Pereira

Técnica responsável pelo acompanhamento das Avaliações Educacionais

Técnico responsável pela Formação Continuada

Coordenação da Educação Infantil

Leidyane Bezerra Leão

Coordenação da Educação Especial e Inclusiva

Dorivaldo Vicente Júnior

Remerson Araújo de Souza

Coordenação da Educação Escolar Indígena

Igor Mayalison Rodrigues Bispo

Representante da Educação do Campo

Gustavo Avelino de Souza

Apoio Administrativo

Guilherme Kauã Feitosa Sarmento

 

Art. 3º Os membros designados exercerão suas atribuições de acordo com as competências estabelecidas na Portaria que instituiu o Núcleo Municipal da Política Municipal de Alfabetização, sem prejuízo das funções inerentes aos respectivos cargos.

 

Art. 4º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante, não sendo remunerada.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Amajari/RR, 30 de julho de 2026.

 

GERCILENE GUIMARÃES DE SOUZA

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto


Publicado por:
Marcela Pinheiro
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