ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

GABINETE

GABINETE
DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$10.322.633,72 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 10.322.633,72

Anulação

 

01 01 00 PODER LEGISLATIVO

6 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 250.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO

 

286 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 480.800,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO

 

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

242 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 634.861,56

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 101 GABINETE DA PREFEITA

 

02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

282 04.122.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 103 MANUT. DA PROCURADORIA

 

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

23 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 1.200.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

27 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 1.190.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.516

 

Anulação

 

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

30 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 105 SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

283 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 1.386.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 17063110

706 Transferência Especial da União

110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

 

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INOVAÇÃO E TURISMO

160 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 17.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 110 SEC. MUNN.CULTURA INOVAÇAO E TURISMO

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

165 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 17500000

750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

110 006 CIDE

 

167 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.000.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 106 SEC. DE OBRAS E URBANISMO

 

174 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 20.347,32

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA

 

175 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 900.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA

 

177 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 880.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.516

 

Anulação

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

266 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 8.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 106 SEC. DE OBRAS E URBANISMO

 

267 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 17510000

751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

100 023 CONTRIBUIÇÃO COSIP

 

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

241 06.181.2104.2009.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 1.140.624,84

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 112 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

01 01 00 PODER LEGISLATIVO

1 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -480.800,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO

 

7 01.031.1101.2002.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -250.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO

 

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

8 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -442.457,07

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 101 GABINETE DA PREFEITA

 

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

17 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -1.038.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.516

 

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

33 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -285.000,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 105 SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

34 04.123.2101.2004.3001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -330.000,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 113 GESTAO DE PRECATORIOS

 

36 04.123.2101.2004.3003 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -1.277.000,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 105 SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN

38 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -1.386.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7063110

706 Transferência Especial da União

110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

 

43 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -3.186.196,71

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 7003110

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

110 103 RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO

 

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

96 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -1.077.179,94

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 108 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

90 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

240 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA -570.000,00

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 116 RESERVA DE CONTIGENCIA

 

Anulação ( - ) -10.322.633,72

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$11.500,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 9.263.434,32

Anulação

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

184 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 200.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 304 ATENÇAO PRIMARIA DESPESAS DIVERSAS

 

190 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 342.241,44

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

192 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 608.868,42

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

211 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 200.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 16000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 309 INCENTIVO FINANCEIRO SAÚDE BUCAL

 

218 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 388.839,90

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16313110

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO

 

225 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 120.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16313110

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO

 

247 10.305.2107.2022.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 636.239,16

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 16040000

604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

310 303 AGENTES CONBATE ENDEMIAS ACE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.516

 

Anulação

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

248 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 878.001,24

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 16040000

604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

310 325 AGENTE COMUNITÁRIOS (ACS)

 

249 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 627.004,88

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 16000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 259 SAÚDE BUCAL

 

250 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 490.647,60

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 000 SAÚDE - Despesas com ASPS

 

258 10.302.2107.2022.3003 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 50.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 16000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 314 SAMU 192

 

260 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 55.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 000 SAÚDE - Despesas com ASPS

 

269 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 60.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 306 MAIS MEDICO

 

270 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 175.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 062 INCENTIVO FINANC. APS CAPITAÇÃO PONDERAD

 

271 10.302.2107.2022.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 111.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 314 SAMU 192

 

272 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 10.000,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.516

 

Anulação

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

273 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 769.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 332 PAB

 

274 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 440.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 332 PAB

 

275 10.301.2107.2018.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 1.000.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 17103210

710 Transferência Especial dos Estados

310 327 TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADO

 

277 10.301.2107.2022.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 1.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

300 000 SAÚDE - Despesas com ASPS

 

278 10.122.2107.2018.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 769.660,10

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16320000

632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

310 324 TRANSF. CONVENIOS ESTADO

 

281 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 10.431,58

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

285 10.301.2107.2018.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 1.290.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 17103210

710 Transferência Especial dos Estados

310 327 TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADO

 

261 10.301.2108.2022.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 16000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.516

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN

39 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -645.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7103210

710 Transferência Especial dos Estados

110 108 TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO ATUAL

 

45 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -725.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 7103210

710 Transferência Especial dos Estados

110 108 TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO ATUAL

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

178 10.122.0078.2013.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) -100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 302 PACTO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS

 

179 10.122.0078.2013.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) -93.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 302 PACTO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS

 

181 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -89.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

320 301 APLICAÇÃO FINANCEIRA RP 15%

 

193 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -300.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

194 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -42.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

195 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -300.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

196 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -495.122,48

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

197 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -491.882,40

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.516

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

198 10.301.2107.2017.5001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -508.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 305 AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS

 

199 10.301.2107.2018.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -1.078.001,24

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 6010000

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

310 328 TRANSF. CONVENIO UNIÃO

 

206 10.301.2107.2018.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -507.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 6323210

632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

310 324 TRANSF. CONVENIOS ESTADO

 

207 10.301.2107.2018.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -958.647,60

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 7103210

710 Transferência Especial dos Estados

310 327 TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADO

 

210 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -771.241,44

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 6040000

604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

310 325 AGENTE COMUNITÁRIOS (ACS)

 

216 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -489.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 308 INCENTIVO FINANC.EQUIPE SAUDE DA FAMILIA

 

221 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -499.300,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 6313110

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO

 

224 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -490.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 308 INCENTIVO FINANC.EQUIPE SAUDE DA FAMILIA

 

236 10.305.2107.2022.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -681.239,16

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 6040000

604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

310 303 AGENTES CONBATE ENDEMIAS ACE

 

Anulação ( - ) -9.263.434,32

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.516

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$350.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 2.109.565,78

Anulação

 

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

102 12.361.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 424.991,40

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15500000

550 Transferência do Salário-Educação

210 201 RECURSOS DO QSE

 

107 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 248.008,60

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

108 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 1.086.565,78

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

264 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 150.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

280 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 200.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

100 12.361.0078.2013.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) -100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 204 PACTO DA CRIANÇA 0 A 6 ANOS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.516

 

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

101 12.361.0078.2013.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) -100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 204 PACTO DA CRIANÇA 0 A 6 ANOS

 

109 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -500.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

110 12.361.2106.2015.3001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 203 MANUTENÇAO CONSELHO FUNDEB

 

111 12.361.2106.2015.3001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 203 MANUTENÇAO CONSELHO FUNDEB

 

116 12.365.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -243.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5500000

550 Transferência do Salário-Educação

210 201 RECURSOS DO QSE

 

124 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -948.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

127 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

128 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -38.565,78

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

129 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -30.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

Anulação ( - ) -2.109.565,78

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.516

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$30.720,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 1.081.278,68

Anulação

 

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

251 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 154.473,96

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

420 401 APLICAÇÃO FINANCEIRA RP

 

252 08.122.2108.2019.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 301.128,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 404 MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR

 

253 08.245.2108.2023.3004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.720,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 16600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 401 INDICE DE GETÃO DESCENTRALIZADA IGDBF

 

254 08.244.2108.2023.3002 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 61.956,72

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 16600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 009 PSB EXTRAORDINARIO

 

257 08.122.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 200.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

259 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

263 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.516

 

Anulação

 

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

268 08.244.2108.2019.7001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 78.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 17063110

706 Transferência Especial da União

410 002 EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL INVESTIMEN

 

276 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 255.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

68 08.244.2108.2019.7001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -655.601,96

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 7013210

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

410 412 TRANSF. CONVÊNIO ESTADO

 

73 08.244.2108.2023.3002 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -78.956,72

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 6600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 406 PISO BASICO FIXO- CRAS

 

77 08.244.2108.2023.3003 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -98.720,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 6600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 405 PSB EXTRAORDINARIO

 

86 08.245.2108.2019.5001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -98.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 410 CASA MORTUARIA

 

87 08.245.2108.2023.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -150.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 402 CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD SUAS

 

Anulação ( - ) -1.081.278,68

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$2.452.375,50 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 2.452.375,50

Anulação

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

142 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 200.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 15401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230 003 FUNDEB 70% PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 

146 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 831.667,50

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15400000

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

240 000 FUNDEB 30%

 

147 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 115.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 15420000

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

230 008 VAAT

 

255 12.361.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 1.095.708,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 15401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230 005 PROFISSIONAIS ED.FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

 

262 12.361.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 10.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230 005 PROFISSIONAIS ED.FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

 

279 12.361.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 200.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 15400000

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

240 000 FUNDEB 30%

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.516

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

141 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -2.452.375,50

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230 003 FUNDEB 70% PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 

Anulação ( - ) -2.452.375,50

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$6.251.477,40 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 6.251.477,40

Anulação

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

256 12.361.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 6.251.477,40

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230 005 PROFISSIONAIS ED.FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

138 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -2.963.291,75

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230 003 FUNDEB 70% PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 

146 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -2.245.892,61

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5400000

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

240 000 FUNDEB 30%

 

147 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -267.436,55

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5420000

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

230 008 VAAT

 

148 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -539.091,41

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 7063110

706 Transferência Especial da União

230 011 COMPLEMENTAÇÃO VAAR

 

149 12.365.2106.2016.3001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -235.765,08

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5750000

575 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

230 012 COMPLEMENTAÇAO ETI

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.516

Anulação ( - ) -6.251.477,40

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 


Publicado por:
Antonia Elma Dias da Silva
Código Identificador:B6D451E0